LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2026, REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2026, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2025 , ALTERA REGRAS DE PROMOÇÃO DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2025, ALTERA A TABELA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025, DISPOE SOBRE REGRAS DE RATEIO DE RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025, ALTERA A LEI Nº 64/2011, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 198 DA LEI MUNICIPAL 22/2013, QUE TRATA DO CODIGO TRIBUT.ARIO DO MUNICiPIO DE OROS E D.A OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA TABELA DO ART. 2°, II, DA LEI COMPLEMENTAR 139/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA ANEXOS IE II DA LEI MUNICIPAL 105/2017 EA TABELA PREVISTA NO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N°. 96/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE PROGRESSAO AOS SERVIDORES PUBLICOS, NA FORMA LEI MUNICIPAL 96/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 009/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.