AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÀREA DE TERRENO DE PRORPIEDADE DA MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA - PAROQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNCÍPIO DE OCARA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE PRORPIEDADE DE OSMAR LOPES DA SILVA E SUA ESPOSA LÚCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADO NA PLACA DO ZÉ PEREIRA - DISTRITO DE SERENO, NA SEDE...
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DA INFÂNCIA (IFAN) PARA EXECUTAR O PROGRAMA INFÊNCIA RURAL DO NORDESTE - PIRN,NA MODALIDADE "HORA DO JOGO" E "PROGRAMA PARQUES INFANTIS" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ...
ADÉQUA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O INCISO III, DO ART. 237 DA LEI MUNICIPAL Nº 82 DE 01 DE MARÇO DE 1991.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SOBRE O RESULTADO DO SOMATÓRIO: SALÁRIO BASE MAIS GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIODO ENSINO FUNDAMENTAL E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA PARA A ABERTURA DA RUA JOÃO LIBERATO.
MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 328, DE 14 DE MARÇO DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE OCARA, O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09(NOVE) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DOS ALUNOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 251, DE 30 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 30 JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.