DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR POR QUANTIDADE DE ALUNOS E CRIA TRÊS CARGOS DE AGENTES PEDAGÓGICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.008 resultados (1.02s)
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2010, QUE DISPÕEM SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA, A FIM DE EFETUAR REPASSE REFERENTE À 13ª PARCELA DE INCENTIVO ADICIONAL.
ALTERA A LEI Nº 601/2009, CRIANDO ÓRGÃOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORRIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ALDEMIRA CORREIA DA SILVA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ANTONO ADEMILDES LOPES E SUA ESPOSA NEUMA CORREIA LOPES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) DO GOVERNO FEDERAL, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.977/2009.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DP CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE PACAJUS - COMARES - UPC, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ELPÍDIO NETO DE QUEIROZ E SUA ESPOSA ANTONIA QUEIROZ DA SIVA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRARPARCELA DE IMÓVEL DESAPROPRIADO PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO DE SERRAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE MARIA DE LOURDES GADELHA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE LIDUÍNA LOPES DA SILVA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.