Lei 1388 Altera a Lei Municipal nº 388 de 2000 e da outras providências.

Altera Lei nº 1350.2015 que autoriza a doação de imóvel público municipal para a construção de um shopping popular que especifica e da outras providências.

Cria unidade escolar municipal escola de ensino fundamental centro educacional de mauriti - CEM no bairro serrinha e adota outras providências.

Lei 1385 altera art. 1º da Lei 518.2003 Estatudo dos Servidores e adota outras providência.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e adota outras providências.

Dispõe sobre a Educação Ambiental como disciplina no Curriculum das Escolas Públicas municipais e institui a Política Municipal de Educação Ambiental

Altera Lei Municipal nº 131 de 1972 que dá denominação de Prédios Escolares e da outras providências.

Dá denominação a logradouro publico do município de Mauriiti e adota outras providências.

Cria unidade escolar municipal Escola de ensino fundamental centro educacional de Mauriti - CEM, no bairro Serrinha e da outras providências.

Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de mauriti e dá outras providências.

Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Mauriti e a Associação PESTALOZZI de Mauriti e adota outras providências.

Denomina Rua Genário Alves Leite, no Município de Mauriti e adota outras providências.

Denomina Loteamento Pacelli Silva Maranhão no Distrito de Coité Município de Mauriti e adota outras providências.

Lei 1375 Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para adequação à Emenda Constitucional nº 051 de 2016 e da outras providências.

Lei 1374 Autoriza a doação de imóvel público municipal para a pessoa física para fim de moradia e da outras providências.