Dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação que disciplina o Conselho Tutelar de Massapê, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê e dá outras providências.

Redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Massapê, dispondo sobre a manutenção e criação de cargos em comissão e estabelecendo níveis de remuneração.

“EMENTA: Autoriza o poder a instituir Escolas Municipais de Tempo Integral: CMEITI Cantinho Feliz, CMEITI José Peregrino, EMTI Francisco Severo de Araújo, EMTI Adalberto de Albuquerque, EMTI Brás Sátiro, EMTI Maria Laura...

“EMENTA: Declara como de utilidade pública municipal a Associação das LGBTQIA+ de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.”

“EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Santo Antonio na Sede do Município de Massapê, que indica e dá outras Providências.”

“EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Cícero Balbino na Sede do Município de Massapê, que indica e dá outras Providências.”

“EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Vereador Fabiano Cavalcante no Distrito de Mumbaba, que indica e dá outras Providências.”

“RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA”

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 812/2019 para alterar o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências

Institui a Coordenadoria de Engenharia e Obras na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Autoriza o Município de Massapê receber em doação de bens imóveis situados no bairro da Rodagem.

“CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”