Dispõesobre a aleração da denominação do CEI José Claudio Aguiar e dá outras providencias

Dispõe sobre o piso salarial nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, no município de Massapê

Cria funções gratificadas para Gerentes de Unidades de Saúde, define suas atribuições e critérios para preenchimento, visando ao fortalecimento da Atenção Básica no Município

Dispõe sobre a denominação de rua Francisco José da Costa Alves(DIDA), a rua que inicia após termino da Avenida Manoel Bezerra até o campo do Barcelona, nesta didade

Institui o Dia Municipal da Roda de Capoeira no município de Massapê

Institui diretrizes para a promoção de ações educativas de prevenção e conscientização sobre a violência contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino do Municipio de Massapê e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Via projetada de Rua Maria Materna Linhares Marreira

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do São José do Sítio Socorro.

Atribui nomes aos Logradouros Públicos na sede do município de Massapê

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal de Massapê e dá outras providências

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS O COMBATE À LGBTQIA+FOBIA NAS ESCOLS DE ENSINO FUNDAMENTAL- SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ O PROJETO SOCIAL “MÃOS QUE ACOLHEM” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ- O COMJUVEMM, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS