Denomina de Cloves Fernandes de Oliveira à Rua Central no Trecho entre as Ruas Raimundo Machado de Araújo e Antônio Cosmo Brasil, no Bairro Jaçanau, e dá outras providencias.
4.073 resultados (0.98s)
Denomina de E.M.E.F. Francisco Taboza Filho à atual E.M.E.F do Jatobá, situada no bairro Jardim, neste Município, e dá outras providências.
Dá o nome de José Willian Nogueira Lima, ao centro de especialidades odontológicas de Pajuçara, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento do dia 27 de dezembro de 1942 como marco inaugural da colônia Antônio Justa / Maracanaú e inclui a data 27 de Dezembro no calendário oficial de eventos do Município para ser comemorado anual...
Denomina de Praça Francisco Roberto Nunes à praça do bairro Furna da Onça, no Município de Maracanaú, e dá outras providências.
Dispõe sobre o tempo de atendimento presencial pelas empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de água, saneamento, esgoto, energia elétrica, internet e telefonia e dá outras providências.
Institui incentivo extraordinário pecuniário de enfrentamento ao Covid-19 destinado ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do corona...
Altera a Lei n. 2.702, de 08 de março de 2018, que autoriza o Chefe do Poder Executivo, a conceder termos de permissão de uso aos atuais ocupantes de boxes e espaços em mercados públicos, centro público de comercial e fe...
Altera a Lei n. 1.808, de 09 de fevereiro de 2012, que consolidou a Legislação Tributária do Município de Maracanaú, e dá outras providências.
Dispõe sobre remissão de créditos tributários da fazenda pública Municipal de Maracanaú, relativos ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - iptu e ao imposto sobre serviço de qualquer natureza - issq...
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a confederação nacional dos municípios, entidade nacional de representação classista dos municípios, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica. secretaria de cultura e turismo.
Altera as Leis n. 510, de 03 de julho de 1996, que dá o nome a artéria de acesso ao Fórum de Maracanaú e 1.117, de 06 de julho de 2006, que denomina Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu a Avenida Estruturante Oeste, Parque...
Dispõe sobre a transferência da coordenadoria do bem-estar animal para a secretaria de infraestrutura, mobilidade e desenvolvimento urbano, cria o Fundo Municipal de bem-estar animal de Maracanaú - fundem, e dá outras pr...
Dispõe sobre a extensão da compensação pecuniária prevista na Lei n. 2.929, de 29 de abril de 2020, aos servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde, em regime de plantão na Unidade de Atendimento Básico - UAB, da...