Dá o nome de Praça das Famílias ao logradouro público localizado na Av. V, confluência com a Rua 40A e Av. III, do Conjunto Jereissatii, no Município de Maracanaú, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Reestrutura os cargos e funções de nível superior destinados ao centro de atenção psicossocial, modalidades CAPS II e CAPS AD, criados pela Lei n. 990, de 29 de março de 2005, Cria o Centro de Atenção Psicossocial, modal...

Autoriza ao chefe do poder executivo a receber, em doação os bens imóveis que indica, e dá outras providências.

Altera o art. 21 da Lei n. 926, de 31 de outubro de 2003, e dá outras providências.

Dá o nome de Manuel Pinto da Silva à praça situada na confluência das Ruas 19 a, 19 e 15c, Conjunto Industrial, em Maracanaú, e dá outras providências.

Autoriza ao chefe do poder executivo doar o terreno que indica, de propriedade do município, e dá outras providências. Porto Freire Engenharia e Incorporação LTDA.

Dispõe sobre alteração no plano plurianual para o período 2010 - 2013, na forma que indica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir seguro de vida individual aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a permutar os terrenos que indica, e dá outras providências.

Cria o Festival Municipal de Esportes Radicais - FESTRAD e adota providências.

Dá o nome de Dr. Carlos Alberto Studart Gomes à Praça situada na Avenida Parque Central, esquina com avenida contorno norte, e dá outras providências.

Cria cargo na estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Maracanaú, e dá outras providências.

Autoriza a transferência de recursos financeiros aos conselhos escolares das escolas municipais para a promoção da acessibilidade em suas instalações, e dá outras providências.

Dispõe sobre loteamentos e condomínios fechados no Município de Maracanaú e dá outras providências.