DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - ANEXOS - 4526
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FICA DENOMINADA DE PRAÇA DR. GENEFLIDES MATOS
AUTORIZA A ABERTURA DE RUA COM A DENOMINAÇÃO DE VICENTE SOBREIRA DA ROCHA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO CONVIVER JUAZEIRO VII, NO BAIR
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS SOLICITAREM TODO E QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS,
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA PÚBLICA VICE-PREFEITO JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI Nº 4193, DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS UR
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OFICIALIZA NOME DE TEATRO ATRIZ MARQUISE BRANCA, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPA
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DO CARIRI LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS DIABÉTICOS DE JUAZEIRO DO NORTE E REGIÃO DO CARIRI IDJURC
FICA DENOMINADA DE TRAVESSA MARIA LEANDRO PEREIRA MARIA LEANDRO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 37422010 QUE REGULAMENTOU O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE IN
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTAD CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁLCOOL E DROGAS DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS