Veda comercialização de cobre queimado sem comprovação da origem do material no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
1.941 resultados (0.91s)
Institui ações que promovam a inclusão das pessoas com deficiência intelectual e múltipla no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e adota outras providências.
Autoriza fornecer transporte gratuito para participantes de atividades educativas, culturais, de lazer, e similares, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a disponibilidade de Protetores Auriculares ou Fones de Ouvido para pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo criar Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS e Guias-Intérpretes para surdos e cegos no âmbito do Município de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências.
Dispõe sobre a Política de Atenção ao Climatério no Município de Juazeiro do Norte, Ceará e adota outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento de produtos, equipamentos e dispositivos de baixo custo de tecnologia assistiva para alunos portadores de deficiência física da Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providências.
Altera o item 25 estendendo o Bairro Horto da Lei Municipal nº 4.945, de 18 de março de 2019 que altera o Perímetro Urbano e a divisão de Bairros da Cidade de Juazeiro do Norte e estabelece as Sedes dos Distritos de Padr...
Dispõe sobre a concessão de Passe Livre para os Atiradores do Exército Brasileiro, incorporados ao TG 10-005 Juazeiro do Norte, no serviço de transporte coletivo municipal de passageiros.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DA REGIÃO METROPOLITANA NORDESTINA-JUAZEIRO DO NORTE, e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO LIFE IMPACT BRASIL e ASSOCIAÇÃO LIFE IMPACT BRASIL-JUAZEIRO DO NORTE e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA TRANSFORMA - ACT e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE BARRO BRANCO e adjacências e adota outras providências.
Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares junto a Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte/CE, e cria a Escola Cívico-Militar no âmbito da Escola Municipal Dr. Edward Teixeira Ferrer e dá outras pro...