Dispõe sobre a denominação da Sala de Imprensa da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte Ce., situada na Rua Manoel Pires, nº 471 em Juazeiro do Norte do Norte Ce., como Sala de Imprensa Vereador Normando Sóracles e...
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Institui no Calendário Oficial no município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, o Dia de Conscientização do Uso da Cannabis Medicinal e adota outras providências.
Institui Política Municipal de Apoio e Incentivo Mulher no Esporte e adota outras providências.
Reconhece os(as) Portadores(as) de Fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Município de Juazeiro do Norte Ceará.
Cria Programa Musicoterapia como tratamento complementar para pessoas com deficiência, síndromes eou Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho e Serviços Socioambientais de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis da Região do Cariri Rede Cookariri e adota outras providências.
Ementa Altera a nomenclatura do Bairro Triângulo para o Bairro Prefeito Carlos Alberto da Cruz e dá outras providencias.
Ementa Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.5702000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo...
Ementa Altera os itens 8 bairro Prefeito Mauro Sampaio, 37 bairro Monsenhor Francisco Murilo de Sá Barreto e 42 bairro Logradouro estendendo os respectivos bairros da Lei Municipal N° 4.945, de 18 de março de 2019 que...
Dispõe sobre a regulamentação de terceirização dos Mercados Públicos da Cidade de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte em 50% da jornada de trabalho e dá outras providência...
Institui no Município de Juazeiro do Norte-CE, o Dia da Cultura Gaúcha, na data de 20 de setembro em nossa cidade e adota outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Declara Patrimônio Histórico, Cultural, Religioso e Material do Povo Juazeirense a Pedra do Joelho situada na Rua do Horto e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.