PROLONGAMENTO DA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG – NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS UNIDAS PARA PESSOAS CARENTES DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E A

LEI N° 4476 - 2015 - Denomina artéria pública

EMENDA MODIFICATIVA À LEI Nº 4231, DE 05 DE JULHO DE 2013

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

INSTITUI O “DIA DA GRATIDÃO” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL EM ALUSÃO AOS 150 ANOS DA CHEGADA DE PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA A JUAZEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE À MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II, DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 6ºB, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 05 DE JULHO DE 2017, INCLUINDO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE...

DETERMINA A AFIXAÇÃO DE INFORMATIVO NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, COMUNICANDO ACERCA DA GARANTIA DE MATRÍCULA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA OU Q...

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 3º DA LEI Nº 5148, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DOS SITIOS CACHOEIRINHA E SUSSUARANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA DENOMINADA DE RUA DANIEL TAVARES DE LIRA

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - PME

DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UBSF

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.