CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA

DENOMINA BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA NO DISTRITO UMARITUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO. AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997

Denomina a Rua Raimundo Alves de Freitas na localidade de Passagem, deste Município.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da seguridade social do município de São Gonçalo do Amarante, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais, para os fins que indica.

Considera de utilidade pública a Associação Projeto Afiliado de Serrote, deste Município.

Denomina as ruas no distrito de Pecém que indica e dá outras providências.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO EDUCACIONAL DOMINGOS BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO EDUCACIONAL DOMINGOS BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITOS REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI NO. 410/91, DE 04.03.91, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS