DENOMINA DE SÃO LUIZ DE GONZAGA, A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PREAMAR

ESTIPULA O VALOR DO SUBSIDIO DO SECRETARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES COM VENCIMENTO INFERIOR AO VALOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERADA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E CRIA CORGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E...

MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE CONTIDA NO ARTIGO 6° DA LEI N, 661/00, DE 08.05.2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE COMUNIDADE PAULO CRISÓSTOMO, A ÁREA VERDE SITUADA NA LOCALIDADE DE PARADA NO DISTRITO DE PECÉM DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES E EMPREENDEDORAS DO SIUPÉ-AMES

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS BAIRROS VILA ESPERANÇAS E ALTO DO BOM JESUS- ACMVEABJ

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A DOAR UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO TÉCNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autoriza a doar um terreno a Companhia de Desenvolvimento do Ceara - CODECE e dá outras providências.

MODIFICA A LEI N. 801/04 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004 DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- FMPS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOLAÇO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA A LEI N. 801/04 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004 DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- FMPS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GOLAÇO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA JOSE LINO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO OMEGA DESTE MUNICÍPIO

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- FUNDESGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 582/97 E 770/03 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ALTERAÇÕES) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.