DENOMINA DE ROLDÃO DE OLIVEIRA DIAS, O BECO DE ACESSO A PRAIA CONHECIDO ATUALMENTE COMO BECO DO RAIMUNDO ANTERO, NO DISTRITO DE PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

MODIFICAÇÃO DA LEI 801/04 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004 DO FUNDO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMPROMISSO DOS MORADORES DE CROATÁ E DE ADJACÊNCIAS- ASCOM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e cria UV - Unidade de Vizinhança no distrito de Croatá, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE e dá outras providências.

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILANTRÓPICA LAR ESPIRITA MEIMEI DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-AFAPETI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL COM 9 ANO DE DURAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA AS RUAS FRANCISCO MARTINS PROCÓPIO E FRANCISCO ERDINANDO MONTEIRO

ALTERA A REDAÇÃO DOS ART 5° DA LEI MUNICIPAL N.842/2005 DE 26.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE CRIA O DISTRITO CÁGADO, DELIMITA SUA ARIA TERRITORIAL E DEFINE SUA ZONA URBANA. CRIA O DISTRITO PARADA, DE...

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A INDUSTRIA CEARA STTEL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SÃOGONÇALENSE A RAIMUNDO VIEIRA NETO

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DO PECÉM-AJP

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2007 e dá outras providências.