CONSIDERA DE UTILIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - COOPERTRASGA

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO COM O SR. JOSÉ LOPES DE ARAÚJO PARA PERMITIR PROLONGAMENTO DA AV. CEL. NECO MARTINS.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO COM O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES GOMES PARA PERMITIR PROLONGAMENTO DA AV. CEL. NECO MARTINS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO HIPÓDROMO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE À SRA. MARIA BETHROSE FONTENELE ARAÚJO.

DENOMINA DE MARIA STELA UCHOA ROCHA, O POSTO DE SAÚDE PSF III DO DISTRITO DE CROATA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO SENAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA EMPRESA FRANCISCO JOSÉ LEANDRO DE ANDRADE-ME

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA"; NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica a Seção VI, do Capítulo III, do Título III, arts. 106 a 108 da Lei Complementar n. 001, de 29 de abril de 1993, que instituiu o Regime Jurídico Único Estatutário do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá o...

DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS BEZERRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE TABUBA III, DISTRITO TAIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE