Denomina a Rua José Correia de Souza - Zé Bené, no distrito Siupé, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Denomina de Jorge Duarte da Silva, o Ginásio Esportivo, no distrito Umarituba, do Município de São Gonçalo do Amarante.

Denomina a Rua Raimundo Alves de Lima, no distrito Siupé, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de São Gonçalo do Amarante, desmembrando e criando secretarias e cargos, modificando nomenclaturas na forma que indica e dá outras providênc...

Cria o Conselho Municipal de Juventude - CMJ, de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará e dá outras providências.

Denomina a Rua Vicente Almeida Filho, no Bairro Ômega, na Sede do Município

Autoriza a desafetação e posterior doação de um terreno com a finalidade de construção da sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 950, de 15 de setembro de 2008, que cria a Zona Urbana Industrial do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO 2014-2017.

Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a doação da área abaixo descrita à empresa Matrix Indústria e Comércio de Máquinas LTDA - ME, para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa, conforme disposições da lei n° 1185/2013.

Autoriza a doação da área abaixo descrita à empresa Qually Indústria de Alimentos LTDA (engebrav), para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa, conforme disposições da lei n° 1185/2013.

Autoriza a doação da área abaixo descrita à empresa casa da ração O Paraibano, para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa, conforme disposições da lei N. 1.185/2013.

Autoriza a doação da área abaixo descrita à empresa Nutriex Comércio, Importação e Exportação de alimentos LTDA, para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa, conforme disposições da lei n.1185/20...

Autoriza a doação da área abaixo descrita à empresa Moldablocos Indústria e Comércio de Pré-moldados de cimento e Construções LTDA, para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa, conforme disposiçõ...