Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2013

PLANO PLURIANUAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 2014-2017 São Gonçalo do Amarante Agosto - 2013 2 PLANO PLURIANUAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 2014-2017 3 PREFEITO MUNICIPAL Francisco Claudio Pinto Pinho VICE-PREFEITO Avelino Forte Filho 4 SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GOVERNO SECRETÁRIO DE GOVERNO Frederico de Menezes Parente SECRETÁRIO DE FINANÇAS Fernando Antônio Damasceno Lima SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Joaquim Manoel Braga Barroso SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Antonio Alberto Teixeira SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Pedro Valber Montenegro Pontes SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Victor Samuel Cavalcante da Ponte SECRETÁRIO DE TURISMO Marcus José de Oliveira Borges SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMEN TO AGRÁRIO E RURAL Otacílio de Almeida Gomes SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Marineide Clementino Braga SECRETARIO DE SAÚDE Ângelo Luis Leite Nóbrega SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Francisco Roberto da Silva Santos SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA Francisco Nilberto Vasconcelos Filho SECRETÁRIO DE DEFESA PATRIMONIAL E CIDADANIA Deoclécio Antonio de Aquino Silva SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO Vicente Luis Moreira da Rocha SECRETÁRIO REGIONAL DO PECÉM José Edirardo Silveira Santos 5 SUPERVISÃO ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA ÁLVARO DOS SANTOS NE TO JOSÉ EDNART ALMEIDA CARVALHO MARIA ELEIZIANE DE LIMA EQUIPE TÉCNICA ENVOL VIDA NA ELABORAÇÃO D O PPA DIOGO DA SILVA FREIRE FRANCISCA FÁTIMA CAR NEIRO DE OLIVEIRA JULIANA LEONÍSIA GOIS ROGÉRIO FONTENELE FERN ANDES SECRETARIA DA SAÚDE ELIZABETH CANUTO DE SOUSA GIRÃO EÇA CANTO JUNIOR LIANA MARA ROCHA TEL ES SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ RIO E RURAL ANASTÁCIA MOREIRA MA RTINS HARLEYNE SÁ DA SILVEIRA SECRETARIA DE GOVERNO FREDERICO DE MENEZES PARENTE MARCOS ANTONIO BESER RA 6 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E CONÔMICO ÉDIPO NATAN DE FREITAS JUVENCIO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBA NISMO JEANETE CAOCH SECRETARIA DE DEFESA PATRIMONIAL E CIDADANIA FABIANA FERREIRA CASTRO SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA AFONSO CELSO PERREIR A CAVALCANTE FILHO SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM JOSÉ EDIRARDO SILVEIRA SANTOS SECRETARIA DAS FINANÇAS TEREZINHA DE JESUS TEOFILO 7 ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO DOCUMENTO ANA LÚCIA LIMA GADELHA NAIANA LIMA CORRÊA COLABORAÇÃO TÉCNICA FRANCISCO AÍLSON SEV ERO FILHO MARCOS MARTINS 8 SUMÁRIO Página APRESENTAÇÃO ..................................................................................................... 02 PROJETO DE LEI ..................................................................................................... 03 I - CONCEPÇÃO DO PPA 2014 -2017 ...................................................................... 06 Bases Conceitual e Metodológica do Plano ................................................. 06 II - SÃO GONÇALO DO AMARANTE E O C ONTEXTO ATUAL ............................ 09 1. Aspectos territoriais e demográficos ....................................................... 09 1.1. Inserção do município no território ......................................................... 09 1.2. Demografia............................................................................................. 10 2. Desenvolvimento Humano e Social .......................................................... 16 2.1. Desenvolvimento Humano: O IDH de São Gonçalo do Amarante ........ 16 2.2. Educação ............................................................................................... 17 2.2.1. Analfabetismo ................................................................................... 17 2.2.2. Educação infanto-juvenil ................................................................... 18 2.2.3. Educação adulta ............................................................................... 21 2.2.4. Anos esperados de estudo ............................................................... 22 2.2.5. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ............................. 23 2.3. Renda..................................................................................................... 24 2.4. Acesso a serviços básicos: abastecimento de água, energia elétrica e coleta de lixo ................................................................................................. 26 2.5. Saúde: indicadores de oferta ................................................................. 26 3. Aspectos econômicos ................................................................................ 28 3.1. Produto Interno Bruto: evolução e composição setorial ........................ 28 3.2. Trabalho: atividade e desocupação, nível educacional e renda do trabalhador .................................................................................................... 32 9 III - PREMISSAS MACROECONOMICAS E TENDÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO ............................................................................................... 35 1. Tendência Econômica ................................................................................ 35 2. Evolução da Receita .................................................................................. 36 IV - A ESTRATÉGIA DO PLANO PLURIANUAL 2014 -2017 .................................. 39 1. Etapas de Elaboração do PPA .................................................................. 39 2. A Participação Popular .............................................................................. 39 3. Orientação Estratégica de Governo ......................................................... 44 V - FINANCIAMENTO DO PLANO (1 PÁGINA - PENDENTE) ............................... 48 VI - GESTAO DO PLANO ......................................................................................... 50 VII - EIXOS ESTRATÉGICOS, DIRETRIZES E PROGRAMAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO ................................................................................................................. 53 Anexo I: Secretaria, Principais Programas e Produtos ........................................ 67 Anexo II: Distribuição dos Recursos por Secretarias e Fundos ......................... 78 Anexo III: Recursos por Órgão, Eixo, Programa, Objetivo e Ação ..................... 79 2 APRESENTAÇÃO O Plano Plurianual de São Gonçalo do Amarante, para o período 2014-2017, constitui instrumento de planejamento estratégico municipal de médio prazo, compreendendo as prioridades, metas e as diretrizes da administração pública municipal, conforme a Constituição Federal, artigo 165, e a Lei Orgânica Municipal, Art. 61º, Inciso I. O Plano para o quadriênio 2014-2017 representa um marco na atual administração municipal, na medida em que, combinado às Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual, apresenta programas de desenvolvimento capazes de fomentar mudanças na economia local e de proporcionar à população melhorias no desenvolvimento humano e social. Além disso, rompe com um cenário de planejamento hierarquizado, burocratizado e centralizador, para outro onde a participação popular é parceira na definição do planejamento, na execução e no monitoramento e avaliação das políticas públicas. A elaboração, a consolidação e a entrega desse Plano Plurianual à sociedade sãogonçalense tiveram como diretriz máxima definir metas e prioridades com base nas vantagens territoriais endógenas, nas demandas dos munícipes, no dimensionamento dos recursos, de modo a avançar no processo de desenvolvimento integrado e sustentável do município, na contínua busca da melhoria do padrão de vida da população, pautada na máxima: “Governo de Todos e Para Todos”. 3 PROJETO DE LEI Nº 43, DE 30 DE AGOSTO DE 201 3. Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2014-2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Faço saber que a Câmara Municipal de São Gonçalo decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio 2014/2017, na forma do anexo desta Lei, em cumprimento ao que dispõe a Constituição Federal, artigo165, parágrafo 1º, e Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante, Art. 61º, Inciso I, estabelecendo, para o período, os programas com os respectivos objetivos, ações e montantes de recursos a aplicar em despesas de capital e outras dela decorrentes, e naquelas de duração continuada. Art. 2º - O Plano Plurianual (PPA) 2014/2017, instrumento de organização das ações de governo, no âmbito da Administração Pública Municipal, foi concebido de acordo com a diretriz geral do governo baseado na visão de ser um município de referência no desenvolvimento humano com sustentabilidade, valorizando a cultura e a identidade local. Nessa perspectiva, refere-se a um governo que prestigia um modelo de desenvolvimento para o município, com respeito às vocações naturais e ao legado da cultura local, agindo de forma compartilhada, tendo como parceiros agentes de outras esferas do Poder Público e representantes da Sociedade Civil e da iniciativa privada. Parágrafo 1º. - O Plano está estruturado em três grandes eixos de política, que mostram uma gestão voltada para resultados, consoante a programação evidenciada nos anexos da Lei. I - Desenvolvimento Humano e Cidadania, II - Governança Democrática e Transparente, e IIII - Desenvolvimento Econômico Sustentável 4 Parágrafo 2º - Os Eixos de Governo incorporam um conjunto de princípios alicerçados nos seguintes valores: I - Transparência II - Ética III - Cooperação IV - Sustentabilidade V - Democracia VI - Equidade VII - Inovação VIII - Excelência e Humanização no Serviço Público IX - Cidadania Ativa. Parágrafo 3º - Os eixos de governo compreendem um conjunto de diretrizes formulado com base nas orientações estratégicas de cada Secretaria Municipal de São Gonçalo do Amarante. As diretrizes reproduzem- se no anexo da Lei. Art. 3º - A Programação do PPA 2014 -2017 está estruturada por programas, classificados segundo a natureza da ação, em Programas Finalísticos, Gestão e Apoio às Políticas Públicas e Administrativas. Art. 4º - A exclusão ou alteração dos programas constantes desta Lei ou a inclusão de novos programas será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão ou lei específica. Art. 5º - Os produtos e metas físicas previstos para cada ação dos programas de governo do Plano Plurianual (PPA) constituirão a base da programação prioritária a ser observada pelas leis de diretrizes orçamentárias e de autorização de créditos adicionais. Art. 6º - Os recursos financeiros indicados no Anexo desta Lei serão ajustados, anualmente, por ocasião da Revisão do Plano Plurianual, de forma a compatibilizar fatores internos e externos, que provoquem o aumento ou decréscimo da receita prevista. 5 Art. 7º - A inclusão, a exclusão ou a alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual (PPA) poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual (LOA) ou de seus créditos adicionais, apropriando-se, ao respectivo programa, as modificações consequentes. § 1º. De acordo com o disposto no “caput” deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou outras efetivadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). § 2º. Os valores consignados em cada ação do Plano Plurianual (PPA) são referenciais e não constituem limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e de créditos adicionais. Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual (PPA), desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa. Art. 9º - O PPA 2014-2017 terá sua programação revista, anualmente, com base no processo de monitoramento e avaliação da execução dos programas e nas metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício. Art. 10 - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até o dia 30 de abril de 2016 e 2017, os relatórios de avaliação do Plano Plurianual dos exercícios, respectivamente, biênio 2014/2015 e quadriênio 2014-2017. Parágrafo único - A avaliação a que se refere o “caput” deste artigo, sistematizada segundo os eixos, diretrizes e programas de governo, considerará os resultados qualitativos alcançados, relacionando, quando couber, as medidas corretivas para elevar a eficácia dos programas. Art. 11 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINH O Prefeito Municipal 6 I. CONCEPÇÃO DO PPA 2014-2017 Bases Conceitual e Metodológica do Plano O PPA 2014-2017 encaminhado à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, em 30 de agosto de 2013, foi elaborado em etapas interdependentes que se agregaram e se organizaram segundo as informações necessárias à Construção do Plano. A definição da estratégia de desenvolvimento municipal se apoia num conjunto de conceito e metodologia que ampara a formulação da base estratégica e tático-operacional do Plano. As dimensões do Plano apresentam os seguintes elementos eleitos pela gestão municipal.  Dimensão Estratégica: Trata-se das orientações estratégicas do Governo Municipal para o período do Plano. Correspondem à (i) Visão de Governo, ao conjunto dos (ii) Eixos de Governo e suas diretrizes, (iii) os cenários econômico e fiscal, que prospectam a execução dos recursos do PPA, e (iv) as áreas de atuação do Plano Plurianual.  Dimensão Tática: Define caminhos, por meio dos programas e de suas ações, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na dimensão estratégica.  Dimensão Operacional: relaciona-se com o desempenho da ação governamental no nível da eficiência e é especialmente tratada no Orçamento, por meio dos projetos, atividades e operações especiais. Busca a otimização na aplicação dos recursos disponíveis e a qualidade dos produtos entregues. Os conceitos adotados para a elaboração do PPA de São Gonçalo do Amarante 2014-2017 fundamentam-se no modelo de Planejamento-Orçamento e Gestão integrados, que tem o programa como elo entre a base estratégica e as ações. A concepção do PPA utilizou o referencial teórico do estabelecimento da visão do plano de governo, eixos, áreas de atuação do PPA, diretrizes e programas. O programa é o elemento integrador, a unidade de gestão da atuação governamental. 7 Apresentam-se a seguir os principais conceitos adotados no Plano Plurianual 2014-2017 de São Gonçalo do Amarante. Conceitos dos Principais Elementos do Plano Visão do Plano: Declaração do resultado final que se pretende alcançar com a realização das políticas e estratégias de governo. Descreve as melhorias e mudanças desejadas para a população na situação dita como atual. Eixos: Declarações de resultados que expressam as grandes linhas gerais da ação política do governo. São declarações de intenção que aglutinam as diversas políticas municipais, sendo transversais às áreas de atuação do governo. Área de Atuação: Denominação ligada a cada setor do governo. Corresponde às áreas setoriais de governo que agregam os programas de governo. Diretrizes: Orientações de governo, em geral, de caráter princípio lógico, no âmbito das Secretarias Municipais, que norteiam a elaboração dos programas e suas ações. Programa: Elemento Integrador do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os programas geram produtos, bens e/ou serviços colocados à disposição pela instituição executora dos Programas Municipais, visando assegurar que as mudanças ou melhorias pretendidas pelos usuários/ beneficiário dos programas venham a se concretizar. Ações: Intervenções realizadas por meio dos programas governamentais que geram os bens e serviços, visando ao alcance de seus objetivos. As ações é a base para uma primeira quantificação dos insumos e custo necessário para a execução do plano. 8 A seguir, uma apresentação esquemática da lógica da intervenção: ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PLANO DIRETRIZES VISÃO ESTRATÉGICA DO PLANO MEIO S PROGRAMAS AÇÕES EIXOS 9 II. SÃO GONÇALO DO AMARANTE E O CONTEXTO ATUAL 1. Aspectos territoriais e demográficos 1.1. Inserção do município no território. São Gonçalo do Amarante está situado no Estado do Ceará e pertence à a região metropolitana de Fortaleza (Figura 1). Tem como limítrofes, ao norte, o Oceano Atlântico e os municípios de Paraipaba e Paracuru; ao sul, Caucaia e Pentecoste; ao leste, Caucaia e, a oeste, Trairi, Pentecoste e São Luiz do Curu. Localiza-se a 61 km de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, com a qual se liga por meio das rodovias BR-222/CE-423 e CE 085. Figura 1 – Contexto Territorial: São Gonçalo do Amarante O município ocupada uma área de 834.448 km 2 , equivalente a 0,56% do território cearense. Por estar situado no litoral, apresenta altitude média de 15,9 metros em relação ao nível do mar. 10 Seu clima é descrito como tropical semiárido brando. As temperaturas médias anuais variam entre 26 e 28ºC, com pluviosidade média anual de 1.206,4 mm, superior à média esperada para o Ceará, que é de 800 mm ano. O período chuvoso concentra-se nos meses de janeiro e junho. 1.2. Demografia A população de São Gonçalo do Amarante totalizava 43.890 habitantes em 2010, contra 35.608 em 2000 e 29.286 em 1991 – o equivalente, em média, 0,5% da população cearense (Tabela 1), porém, analisando o período entre os Censos 1991 a 2000 e 2000 a 2010, observa-se que a taxa de crescimento do município se encontra em patamar superior às encontradas no Ceará, no Nordeste e no Brasil (Tabela 2). Tabela 1 - População Total (quantidade de indivíduos) Região 1991 2000 2010 Brasil 146.825.475 169.872.856 190.755.799 Nordeste 42.497.540 47.782.487 53.081.950 Ceará 6.366.647 7.431.597 8.452.381 São Gonçalo do Amarante 29.286 35.608 43.890 Fonte: IBGE (Censos demográficos) Tabela 2 - Taxa Média Anual de Crescimento Populacional (% ao ano) Região 1991-2000 2000-2010 1991-2010 Brasil 1,6% 1,2% 1,4% Nordeste 1,3% 1,1% 1,2% Ceará 1,7% 1,3% 1,5% São Gonçalo do Amarante 2,2% 2,1% 2,2% Fonte: IBGE (Censos Demográficos) 11 Aproximadamente 65% de sua população vivia em áreas urbanas, no ano de 2010, contra 61%, no ano de 1991. Esse crescimento da parcela da população, habitando em áreas urbanas, é verificado no âmbito nacional, regional e estadual. No entanto, este processo é menos acentuado no município quando comparado ao Brasil, à Região Nordeste e ao Estado do Ceará (Tabela 3). Isto, porém, deve ser analisado com reservas, pois é sabido que São Gonçalo do Amarante vem passando por um processo intenso de desenvolvimento industrial, principalmente em áreas consideradas, anteriormente, rurais. Tabela 3 - Taxa de Urbanização (% da População Vivendo em Áreas Urbanas Relativamente a População Total) Região 1991 2000 2010 Brasil 76% 81% 84% Nordeste 61% 69% 73% Ceará 65% 72% 75% São Gonçalo do Amarante 61% 62% 65% Fonte: IBGE (Censos demográficos) Uma característica peculiar na população de São Gonçalo do Amarante é a maior quantidade de homens que representa 51% da população total, evidenciada nas Tabelas 4 e 5. Tabela 4 - Proporção de homens (% de Homens Relativamente à População Total) Região 1991 2000 2010 Brasil 49% 49% 49% Nordeste 49% 49% 49% Ceará 49% 49% 49% São Gonçalo do Amarante 52% 52% 51% Fonte: IBGE (Censos Demográficos) 12 Tabela 5 - Proporção de Mulheres (% de Mulheres Relativamente à População Total) Região 1991 2000 2010 Brasil 51% 51% 51% Nordeste 51% 51% 51% Ceará 51% 51% 51% São Gonçalo do Amarante 48% 48% 49% Fonte: IBGE (Censos Demográficos) Analisando-se a estrutura etária de São Gonçalo do Amarante, com auxílio das pirâmides etárias para os anos de 1991, 2000 e 2010 (Figura 1), observa-se um processo progressivo de estreitamento d e sua base comparativamente à parte intermediária, apontando que o município vive um processo de envelhecimento. Também se nota um alargamento do topo da pirâmide, evidenciando o aumento da expectativa de vida da população do município,reforçando, portanto, a tendência de envelhecimento da população local. 13 Figura 2 - Pirâmides Etárias de São Gonçalo do Amarante: 1991, 2000 e 2010 O corpo da pirâmide para o ano de 2010 (Figura 2) é largo em relação ao seu topo e a sua base – evidenciando uma predominância de indivíduos em fase produtiva. De fato, a partir da análise da Tabela 6, notou-se que, no ano de 2010, 34,5% da população do município encontrava-se em idade não produtiva, dividida da seguinte maneira: 27,8% da população apresentava idade inferior a 15 anos e 6,7% detinham idade igual ou superior a 65 anos, enquanto, em 2010, 65,5% estavam situadas no intervalo entre 15 e 64 anos. Com base no Censo 1991 (Tabela 6), 41,0% da população do município detinha idade inferior a 15 anos, 14 enquanto a parcela da população em idade produtiva (entre 15 e 64 anos) chegou a 53,5% da total. Dois indicadores reforçam essa percepção de envelhecimento populacional em São Gonçalo do Amarante: (i) o índice de envelhecimento (população de 65 anos ou mais em relação à população de menos de 15 anos) passou de 5,54%, em 1991, para 6,72%, em 2010; e (ii) o índice de razão de dependência (população de menos de 14 anos e de 65 anos - denominada população dependente em relação à população de 15 a 64 anos – definida como população potencialmente ativa) passou de 0,3 para 0,12 (Tabela 6). Isto implica dizer que, de fato, há um processo de envelhecimento em curso decorrente do crescimento da população potencialmente ativa entre 1991 e 2010. Tabela 6 - Estrutura Etária da População de São Gonçalo do Amarante: 1991, 2000 e 2010 Estrutura Etária População (1991) % do Total (1991) População (2000) % do Total (2000) População (2010) % do Total (2010) Menos de 15 anos 12.077 41,0 12.610 35,3 12.188 27,8 15 a 64 anos 15.748 53,5 20.898 58,5 28.753 65,5 65 anos ou mais 1.632 5,5 2.230 6,2 2.949 6,7 Razão de dependência 87,05 0,3 71,01 0,2 51,4 0,12 Índice de envelhecimento - 5,54 - 6,24 - 6,72 Fonte: IBGE (Censos Demográficos) Ainda analisando aspectos demográficos, com foco na natalidade e mortalidade, os Gráficos 3 e 4 mostram as taxas de natalidade para o Estado do Ceará e para o município de São Gonçalo do Amarante, no período de 2000 a 2011. No tocante ao Ceará, esse indicador, no Gráfico 3, diminui (passa de 19,3 nascidos vivos por mil habitantes em 2000, para 15,1), enquanto, para o município, inicia-se uma tendência de crescimento a partir de 2008. No que concerne ao ano de 2009, a taxa de natalidade em São Gonçalo do Amarante passa a ser superior à média estadual. 15 Figura 3 - Taxa de Natalidade: Nascidos Vivos por Grupo de 1.000 Habitantes Por outro lado, a Figura 4 mostra as taxas de mortalidade total para o Estado do Ceará e para São Gonçalo do Amarante, no período de 2000 a 2011. A tendência geral para o Ceará é de crescimento desse indicador, embora haja uma inclinação de estabilidade no município. Figura 4 - Taxa de Mortalidade Total: Quantidade de Óbitos por Grupo de 1.000 Habitantes 16 2. Desenvolvimento Humano e Social 2.1. Desenvolvimento Humano: O IDH de São Gonçalo do Amarante. Desde 1991, o IDH de São Gonçalo do Amarante mais do que dobrou, passando de 0,325, em 1991, para 0,665, em 2010 (Figura 5), elevando o indicador do município para um valor próximo do IDH médio do Estado do Ceará (Figura 6). Figura 5 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de São Gonçalo do Amarante (IDHM): 1991, 2000 e 2010 Figura 6 – IDHM: São Gonçalo do Amarante, IDHM Médio do Brasil e do Ceará, e Municípios com o Maior e Menor IDHM do Estado do Ceará 17 Dentre os índices que compõem o IDHM de São Gonçalo do Amarante, o que apresentou a maior evolução, no período, foi o IDHM Educação, que passou de 0,142, em 1991, para 0,646, em 2010. O IDHM Longevidade passou de 0,556 para 0,775, nesse mesmo período, e o IDHM Renda foi de 0,435 para 0,587 (Tabela 7). Tabela 7 – São Gonçalo do Amarante: IDHM e Componentes IDHM e componentes 1991 2000 2010 IDHM Educação 0,142 0,297 0,646 % de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo 10,14 19,29 48,56 % de 5 a 6 anos frequentando a escola 46,16 82,65 98,41 % de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental 12,32 41,15 88,14 % de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo 5,42 18,55 65,49 % de 18 a 20 anos com ensino médio completo 3,24 4,84 45,6 IDHM Longevidade 0,556 0,673 0,775 Esperança de vida ao nascer (em anos) 58,34 65,36 71,47 IDHM Renda 0,435 0,484 0,587 Renda per capita (em R$) 119,92 162,82 309,14 Fonte: IPEA, PNUD e FJP 2.2. Educação 2.2.1. Analfabetismo A taxa de analfabetismo de São Gonçalo do Amarante, segundo o Censo 2010, é de 20,2% - superior, portanto, à média estadual, que era de 18,8%. Avaliando essa mesma taxa segundo a situação de domicílio para o município, nota-se que a proporção de residentes na zona rural identificada não-alfabetizada é de 24,9% contra 17,7% na zona urbana (Tabela 8). 18 Tabela 8 - População Residente de 15 Anos ou Mais de Idade Segundo a Situação do Domicílio e Alfabetização Situação quanto à Alfabetização População Alfabetizada Taxa de Alfabetização População Não- alfabetizada Taxa de Analfabetismo Ceará 5.087.545 81,2% 1.176.582 18,8% Urbana 4.086.060 85,8% 678.429 14,2% Rural 1.001.485 66,8% 498.153 33,2% S. G. Amarante 25.523 79,8% 6.453 20,2% Urbana 17.225 82,3% 3.697 17,7% Rural 8.298 75,1% 2.756 24,9% Fonte: IBGE (Censo 2010) 2.2.2. Educação infanto-juvenil A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade escolar do município e compõe o IDHM Educação. No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 19,07%, no período 1991 e 2000, 79,05%. O número de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 114,19%, entre 2000 e 2010, e 234,01% entre 1991 e 2000 (Figura 7). Já a proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo aumentou de 242,25%, no período de 1991 a 2000, para 253,05%, no período de 2000 a 2010. E o número de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu 842,15%, entre 2000 e 2010, e 49,38% entre 1991 e 2000 (Figura 7). 19 Figura 7 – São Gonçalo do Amarante: Fluxo Escolar por Faixa Etária Comparando-se o fluxo escolar por faixa etária de São Gonçalo do Amarante com o Ceará e o Brasil, nota-se que a frequência escolar é superior ao observada no Ceará e no Brasil (Figura 8). Figura 8 - São Gonçalo do Amarante, Ceará e Brasil: Fluxo Escolar por Faixa Etária 20 Em 2010, 69,20% dos alunos entre 6 e 14 anos de São Gonçalo do Amarante cursava o ensino fundamental regular na série correta para a idade (Figura 9). Em 2000, eram 43,38% e, em 1991, 13,12%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 39,49% cursavam o ensino médio regular sem atraso (Figura 10). Em 2000, eram 6,26% e, em 1991, 1,77%. Entre os alunos de 18 a 24 anos, 5,15% estavam cursando o ensino superior em 2010 (Figura 11). Nota-se que, em 2010, 1,90% das crianças de 6 a 14 anos não frequentava a escola (Figura 9), percentual que, entre os jovens de 15 a 17 anos, atingiu 12,22% (Figura 10). Garantir percentuais altos de frequência escolar em todas as faixas etárias é um desafio a ser vencido pela gestão municipal. Figura 9 - São Gonçalo do Amarante: Frequência Escolar da População de 6 a 14 anos 21 Figura 10 - São Gonçalo do Amarante: Frequência Escolar da População entre 15 e 17 anos Figura 11 - São Gonçalo do Amarante: Frequência Escolar da População entre 18 e 24 anos 2.2.3. Educação adulta No município de São Gonçalo do Amarante, em 2010, 48,56% da população de 18 anos ou mais de idade tinha completado o ensino fundamental e 31,80%, o ensino médio, contra 48,83% e 32,05% do Ceará. Esse indicador carrega uma grande inércia em função do peso das gerações mais antigas com menor escolaridade (Figura 12). 22 Figura 12 - São Gonçalo do Amarante: Escolaridade da População de 25 anos ou Mais (1991, 2000 e 2010) 2.2.4. Anos esperados de estudo Os anos esperados de estudo refletem o período em que a criança inicia a sua vida escolar até o ano de referência que tende a completar. Em 2010, São Gonçalo do Amarante tinha 10,28 anos esperados de estudo, em 2000, eram 8,15 anos e, em 1991, 5,63 anos. Neste mesmo intervalo, o Ceará apresentou 9,82 anos esperados de estudo, em 2010, 8,22 anos, em 2000, e 6,27 anos, em 1991 (Figura 13). Figura 13 - Ceará e São Gonçalo do Amarante: Anos Esperados de Estudo 23 2.2.5. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) busca medir a qualidade da educação ofertada pelas escolas da rede pública e privada através do rendimento escolar (aprovação e evasão). Foi analisado o resultado do IDEB para a rede pública de São Gonçalo do Amarante comparativamente à rede pública estadual, à rede pública nacional e ao total nacional (média das redes públicas e privadas). A análise considerou apenas o ensino fundamental (IDEB dos anos inicias de estudo do ensino fundamental, que corresponde do 5º até o 9º ano. Observa-se que, quando comparado ao IDEB do Ceará, a média do Brasil para as escolas públicas, o IDEB da rede pública de São Gonçalo do Amarante é maior – isto tanto para os anos inicias quanto para os anos finais do ensino fundamental (Figuras 14 e 15). Figura 14 - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para o 5o. Ano (anos iniciais do ensino fundamental): Ceará (rede pública), São Gonçalo do Amarante (rede pública), Brasil (total) e Brasil (rede pública) 24 Figura 15 - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para o 9o. Ano (anos finais do ensino fundamental): Ceará (rede pública), São Gonçalo do Amarante (rede pública), Brasil (total) e Brasil (rede pública) 2.3. Renda A renda per capita média de São Gonçalo do Amarante cresceu 157,79%, nas últimas duas décadas, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano de 2013. Passou de R$119,92, em 1991, para R$162,82, em 2000, e de R$ 309,14, em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 35,77% no primeiro período e 89,87%, no segundo. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em agosto de 2010) passou de 43,98%, em 1991, para 35,09%, em 2000, e para 15,32%, em 2010. O percentual da população considerada pobre também caiu no período, passando de 75,83%, em 1991, para 62,84%, em 2000, e 33,04%, em 2010 (Tabela 9). Já o Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, mostra que, de 1991 a 2010, a distribuição da renda no município piorou. Por outro lado, avaliando- se apenas o período 2000 a 2010, a distribuição da renda melhorou (Tabela 9). O comportamento desse indicador acompanha diretamente o percentual da renda apropriada pelos 20% mais ricos no município e inversamente à parcela da renda apropriada pelos 80% mais pobres, como mostram a Tabela 10 e a Figura 16. 25 Tabela 9 – São Gonçalo do Amarante, CE: Renda, Pobreza e Desigualdade Indicador 1991 2000 2010 Renda per capita (em R$) 119,92 162,82 309,14 % de extremamente pobres 43,98 35,09 15,32 % de pobres 75,83 62,84 33,04 Índice de Gini 0,49 0,54 0,51 Tabela 10–São Gonçalo do Amarante, CE: Porcentagem da Renda Apropriada por Estratos da População Estratos populacionais 1991 2000 2010 20% mais pobres 4,4 2,56 2,89 40% mais pobres 12,64 9,91 11,32 60% mais pobres 25,58 22,57 24,73 80% mais pobres 45,75 42,5 45,96 20% mais ricos 54,25 57,5 54,04 Figura 16 - São Gonçalo do Amarante: Índice de Gini e % da Renda do Município Apropriada pelos 80% mais Pobres e pelos 20% mais Ricos 26 2.4. Acesso a serviços básicos: abastecimento de água, energia elétrica e coleta de lixo A universalização do acesso à energia elétrica em São Gonçalo do Amarante atinge aproximadamente 98% dos domicílios. A cobertura de outros serviços básicos, porém, é deficiente: 71% dos domicílios são atendidos com coleta de lixo e apenas 50% das residências estão ligadas à rede de água geral (Tabela 11). Tabela 11 - Proporção de Domicílios Ligada à Rede Geral de Abastecimento de Água, com Lixo Coletado e com Energia Elétrica: 2010 Região Percentual de domicílios: Ligado à rede geral de abastecimento de água Com lixo coletado Com energia elétrica Brasil 83% 87% 99% Nordeste 77% 75% 98% Ceará 77% 75% 99% São Gonçalo do Amarante 50% 71% 98% Fonte: IBGE (Censo 2010) 2.5. Saúde: indicadores de oferta Quando se compara a oferta de leitos com a quantidade de médicos existentes em São Gonçalo do Amarante e no Ceará , relativamente às suas populações, observa-se que, no município, há carência de recursos de saúde. O Ceará ofertava, em média, 2,44 leitos por grupo de mil habitantes, em 2011 enquanto São Gonçalo do Amarante oferecia apenas 0,74. Quanto à oferta de profissionais, o indicador de médicos por mil habitantes de São Gonçalo do Amarante é o mesmo para o Ceará, sendo o número de dentistas superior à média do estado (Tabela 12). 27 Tabela 12 - Indicadores de Oferta de Serviços de Saúde: Ceará e São Gonçalo do Amarante: 2011 Indicador de oferta São Gonçalo do Amarante Ceará Médicos/1.000 hab. 1,12 1,12 Dentistas/1.000 hab. 0,88 0,31 Leitos/1.000 hab. 0,74 2,44 Unidades de saúde/1.000 hab. 0,45 0,41 Fonte: IPECE/SESA Os indicadores de cobertura e atendimento apresentam alguns resultados importantes explicitadas a seguir:  Em 2009, o Programa Saúde da Família atendia 100% da população do município.  O total de crianças com vacinação em dia, no município ,chega a 99%.  81% das crianças recém-nascidas são alimentadas, exclusivamente, com leite materno.  Em 2007, 2008 e 2009, não houve registro de crianças mortas por diarréia.  A prevalência de desnutrição caiu de 5,8 para 2,2 em 2009;  Houve decréscimo expressivo na hospitalização por pneumonia e por desidratação, entre 2007 e 2009, passando o primeiro de 33,5% para 8,1% e o segundo de 0,9% para 0,7%. Estes resultados, certamente, são frutos do aumento da aplicação de recursos financeiros em saúde, que passou de R$ 204,40/habitante, em 2006, para R$ 330,76/habitante, em 2009 (Fonte: SIOPS - Base de Dados Nacional, em 24/5/2010). 3. Aspectos econômicos 3.1. Produto Interno Bruto: evolução e composição setorial No período de 2000 a 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) de São Gonçalo do Amarante passou de R$ 144 milhões para mais de R$ 1,1 bilhão a 28 preços constantes (Figura 17). Isto representou um crescimento médio real de 23% ao ano, desempenho muito superior ao observado para a economia do Brasil e do Ceará, que cresceram a médias anuais de 3% e 4%, respectivamente (Figura 18). Tomando-se apenas o Ceará como referência, o município contribuiu com 1,44% do PIB, em 2010, enquanto, em 2000, essa contribuição era de apenas 0,28% (Figura 19). Figura 17 – Produto Interno Bruto de São Gonçalo do Amarante: 2000 e 2010 (em R$ de 2010) 29 Figura 18 - Taxas Médias Reais Anuais de Crescimento do Produto Interno Bruto do Brasil, do Ceará e de São Gonçalo do Amarante: 2000 – 2010 Figura 19 - Participação do Produto Interno Bruto de São Gonçalo do Amarante na composição do Produto Interno Bruto do Ceará: 2000 e 2010 O detalhamento da composição setorial do PIB de São Gonçalo do Amarante mostra que, no período analisado, o propulsor do crescimento do município foi a arrecadação de impostos, com uma taxa média real de crescimento anual de 67%. O crescimento médio anual no setor industrial foi de 16% e, no setor de serviço, 9%, porém se observou um decréscimo na produção agropecuária do período – a média anual de decréscimo desse setor foi de 2% ao ano (Figura 20 e Tabela 14). 30 Figura 20 - PIB e Composição Setorial do PIB de São Gonçalo do Amarante: 2000 e 2010 (R$ milhões – a preços constantes de 2010) Tabela 13 - Crescimento do PIB de São Gonçalo do Amarante e de seus Componentes: 2000 a 2010 Indicador Período 2000 a 2010 Crescimento acumulado Crescimento médio anual PIB 671% 23% Impostos 16946% 67% Agropecuária -22% -2% Indústria 340% 16% Serviços 128% 9% Fonte: IBGE Isto aponta para o processo de forte reestruturação da economia do município, com decréscimo da agropecuária e menor dependência do setor de serviços, por um lado, e, por outro, com aumento da base de produção industrial e da arrecadação de impostos (Figura 21). 31 Figura 21 - Composição Setorial do PIB de São Gonçalo do Amarante: 2000 e 2010 O principal elemento dessa mudança no perfil econômico municipal foi a construção e posterior operacionalização do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), no início dos anos 2000, com capacidade de receber navios de grande porte e com uma ampla área para instalação de indústrias. O CIPP vem se consolidando como um importante elemento de comércio exterior para o Ceará e para o Nordeste, o que explica o aumento da participação da arrecadação de impostos na composição do PIB do município. Soma -se a isso o crescente interesse da instalação de indústrias na área do CIPP, aliada à política estadual de atração de investimentos para o Estado do Ceará, que contribuiu para o incremento na produção industrial no município. Esse processo de expansão industrial e de elevação do comércio exterior não dá sinais de se exaurir quando se considera um horizonte de quatro anos, pois está previsto, para o ano de 2015, o início da maior planta industrial do CIPP: a Companhia Siderúrgica do Pecém. Essa empresa deve consumir, durante a sua fase de implantação, recursos da ordem de US$ 4,2 bilhões, gerando 15 mil empregos diretos e 8 mil empregos indiretos durante sua construção. Na fase de operação, a CSP deve gerar mais de 23 mil empregos diretos – superior à metade da população de São Gonçalo do Amarante, no ano de 2010. Por sua dimensão, a 32 CSP deve funcionar como âncora para atrair e instalar diversas outras empresas no CIPP. O CIPP conta ainda com ações contínuas do governo do Estado do Ceará e do governo federal que devem levar ao seu fortalecimento, destacando-se:  Investimentos para o aumento da capacidade de movimentação de cargas do Terminal Portuário do Pecém.  Melhoria da infraestrutura disponível na área do CIPP: ampliação da oferta de água e dos serviços de saneamento e coleta de resíduos sólidos, melhoria da infraestrutura logística (duplicação da BR-020, duplicação da CE-085, implantação da Transnordestina, implantação do Term inal Multimodal do Pecém, etc.), aumento da oferta de energia elétrica.  Instalação da Zona de Processamento de Exportações do Pecém.  Concessão de benefícios e incentivos para a instalação de indústrias na área do CIPP. 3.2. Trabalho: atividade e desocupação, nível educacional e renda do trabalhador A população economicamente ativa em São Gonçalo do Amarante, no ano de 2010, correspondia a 59,99% da população total. Ainda tomando-se por base a população total, observou-se que, naquele ano, 51,74% da população total (86,25% da população economicamente ativa) encontrava-se ocupada e a taxa de desocupação era de 8,25% (Figura 23). 33 Figura 22 - População Economicamente Ativa e Não Ativa e População Ocupada e Não Ocupada Comparando-se o ano de 2000 com o ano de 2010, verifica-se que a taxa de atividade aumentou, diminuindo a taxa de desocupação. O grau de formalização que reflete o percentual de ocupados formalmente contratados quase dobrou, passando de 21,09% para 41,5%, nesse período. O nível educacional dos desocupados melhorou. Por sua vez, em 2000, 21,68% dos ocupados possuíam ensino fundamental completo, em 2010 (contra 21,68% em 2000), e 39,44% possuíam ensino médio completo passando para 54,95%, em 2010, conforme demonstra a Tabela abaixo: Tabela 14 - Ocupação, Nível Educacional dos Ocupados e Rendimento Médio do Trabalho Ocupação e formalização 2000 2010 Taxa de atividade 53,83 59,99 Taxa de desocupação 10,59 8,25 Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais 21,0 41,5 Nível educacional dos ocupados % dos ocupados com fundamental completo 21,68 54,95 % dos ocupados com médio completo 11,35 39,44 Rendimento médio % dos ocupados com rendimento de até 1 SM 79,95 45,27 % dos ocupados com rendimento de até 2 SM 95,28 89,2 Fonte: Pnud, Ipea e FJP 34 Sobre o rendimento do trabalhador, ressaltam-se os ganhos obtidos, em 2000, 79,95% da população ocupada recebia até 1 salário mínimo passando para 45,27%, em 2010. Nesse mesmo período, os ocupados que ganhavam entre 1 e 2 salários mínimos passaram de 15,33% para 43,93% e os que percebiam mais de 2 salários mínimos passaram de 4,72% para 10,80% (Figura 23). Figura 23 – Rendimento do Trabalho 35 III. PREMISSAS MACROECONOMICAS E TENDÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO 1. Tendência Econômica No mercado internacional, aspectos relacionados à economia dos Estados Unidos, China e Europa influenciam, sejam de forma direta ou indireta, o crescimento econômico do Brasil, do Ceará e de São Gonçalo do Amarante. A economia dos Estados Unidos, por exemplo, demonstra manter sinais de crescimento moderado com aumento de confiança dos consumidores, destacando-se a queda do desemprego. Já a China segue em processo de desaceleração gradual de crescimento econômico. O governo chinês está procurando estimular a demanda interna para sustentar o crescimento do país, na ordem de 8% ao ano, para os próximos anos. Enquanto isso, a Zona do Euro está sob um cenário de incerteza, com dívidas relevantes de seus membros e um alto poder de contágio, o que retrai a demanda desse conjunto de países de produtos brasileiros. No cenário nacional, o governo federal está convicto de que para haver um novo ciclo de crescimento sustentável é preciso ainda mais foco no investimento em infraestrutura para os próximos anos. É nesse sentido que se percebe, através do PAC 2, a aceleração do ritmo de investimentos. Além disso, diversas modalidades de infraestrutura no país oferecem condições promissoras para investimentos, dentre elas, destaca-se a área de logística, na ordem de R$ 242 bilhões de reais. Desse valor parte se destina à modernização e à ampliação dos portos, dentre eles, o Porto do Pecém. No âmbito estadual, percebe-se uma tendência para os próximos anos na continuidade dos investimentos visando, dentre outros projetos, à ampliação do Terminal Portuário do Porto do Pecém , resultado de uma política fiscal expansionista, adotada nos últimos anos pelo governo estadual, focada na captação de recursos através das instituições financeiras, garantindo a manutenção do equilíbrio das contas públicas. O governo do estado tem dado atenção especial ao município de São Gonçalo do Amarante , especialmente no tocante aos investimentos em logística, maior qualificação profissional, por meio da implantação do Centro de Treinamento Técnico do Ceará, que beneficia diretamente o 36 município. Destaca-se ainda a implantação, pelo estado da Zona de Processamento de Exportações de Pecém – ZPE, com o objetivo de abrigar empresas exportadoras, assegurar a infraestrutura adequada à execução das atividades de fiscalização, despacho e controle aduaneiro pelos empreendimentos. Nota-se, portanto, que, além do apoio governamental, São Gonçalo do Amarante desponta nesse cenário como município com alta capacidade de atração para investimentos privados. Empresas de grande porte estão se instalando no CIPP, como a Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP, e a Usina Termelétrica do Pecém. Com relação à CSP, estima-se que, no pico das obras civis, serão gerados 17.000 empregos e produzidos cerca de 3 milhões de toneladas de placas de aço por ano. A Usina Termelétrica Energia Pecém, com investimento total de R$ 3 bilhões, terá capacidade de 720 MW na sua primeira fase, o equivalente à metade do consumo de energia do estado. No contexto econômico, os projetos estruturantes em implantação terão grande impacto no desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante, principalmente no crescimento do PIB, além de contribuir para o aumento das exportações e da geração de emprego e do incremento da renda. Por outro lado, o desenvolvimento de startups, na área de ciência e tecnologia, a ampliação da rede de iluminação pública, a construção do sistema de esgotamento sanitário nos distritos de Croatá e Taíba, bem como a ampliação, a construção e a conservação de estradas que passam pelo município, irão contribuir para dinamizar a economia local, atendendo aos anseios da população por desenvolvimento social, econômico e sustentável. 2. Evolução da Receita Nos últimos anos, conforme destacado neste documento, o Produto Interno Bruto (PIB) de São Gonçalo do Amarante apresentou um crescimento médio real de 23% ao ano, no período de 2000 a 2010, sendo o propulsor dessa evolução a arrecadação de impostos. Ressalte-se que o desempenho do PIB municipal foi muito superior ao observado para a economia do Brasil e do Ceará, que cresceram anualmente a taxas 3% e 4%, respectivamente. 37 Para o Estado do Ceará, nos próximos anos, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE, prevê a continuidade da tendência que vem apresentando na década de 2000 - crescer acima da média nacional, estimando uma taxa de crescimento do PIB estadual entre 4,5% a 5,5%. Além disso, projeta-se uma inflação em torno de 5,5% para o período de 2014 a 2017. Para São Gonçalo do Amarante, a perspectiva de crescimento médio anual continua sendo reflexo principal da arrecadação tributária do município, sendo estimado para o período de 2014 a 2017 um crescimento médio de 11,9 %. Na composição das receitas tributárias do município, destaca-se o Imposto Sobre Serviço de Qualquer natureza – ISS, que, por sua vez, tem relação direta com o início e expansão da operacionalização do Complexo Industrial do Pecém – CIPP, e representa a maior arrecadação de receita do município. Para os próximos quadriênios, projeta-se uma participação relativa do ISS em torno de 28% da receita total prevista e um crescimento médio anual de 11,7%. Esses indicadores são relevantes, pois evidenciam a perspectiva de arrecadação do ISS, notadamente quando se analisa a diversificação das fontes de receitas do município, ao se comparar, por exemplo, com anos anteriores, como 2011, em que o ISS representou quase 40% de toda a receita orçamentária. Vale destacar a representatividade da receita tributária de São Gonçalo Amarante no âmbito estadual. Em 2011, por exemplo, o município apresentou o maior índice de receita própria em relação à receita orçamentária, superando municípios mais pujantes economicamente do estado, tais como Fortaleza, Eusébio, Aquiraz e Caucaia, consolidando essa posição até 2017, por meio da adoção de medidas como:  a implantação da nota fiscal eletrônica;  a intensificação na recuperação de créditos tributários;  o ingresso de auditores fiscais do município;  a realização do georeferenciamento e atualização de cadastro de todos os imóveis do município, aumentando a base e arrecadação tributária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU 38 Essas medidas aliadas à tendência econômica em que o município está inserido contribuem para reduzir ainda mais a dependência das transferências constitucionais, destoando da maioria dos municípios cearenses, em que a receita de transferência é fator determinante para a manutenção da máquina e expansão da oferta de serviços. Assim, a capacidade de geração de receitas próprias para financiar e consolidar seus gastos situa São Gonçalo do Amarante em uma posição privilegiada. 39 IV. A ESTRATÉGIA DO PLANO PLURIANUAL 2014 -2017 1. Etapas de Elaboração do PPA O processo de elaboração do PPA 2014-2017 iniciou-se, em 2012, a partir da aprovação, nas urnas, do programa de governo da atual gestão municipal. O referido programa, pautado no Plano de Metas para São Gonçalo do Amarante, constituiu importante insumo para Orientação Estratégica de Governo, primeira fase que consubstancia a formulação da Base Estratégica do PPA. A orientação estratégica de governo assume, portanto, o importante objetivo de nortear as etapas seguintes, quais sejam, a formulação das diretrizes setoriais e os programas e ações que deram concretude à ação governamental. Com efeito, após a formulação estratégica de governo, coube às Secretarias Municipais elaborar suas orientações estratégicas, nas quais foram estabelecidas suas áreas de atuação do PPA, suas diretrizes, seus programas e suas ações. 2. A Participação Popular A partir do compromisso e determinação do atual governo com a participação popular, tendo como premissa a democratização da gestão pública, as estratégias setoriais definiram-se e consolidaram-se com a participação da sociedade, por meio de encontros regionais, que contaram com a presença de segmentos da população de São Gonçalo do Amarante, tendo sido realizados seis encontros regionais, dentre eles, duas audiências públicas, nas localidades de Pecém, Cágado, Taíba, Croatá, Sede do Município, e a última, em Siupé. Esses encontros regionais contribuíram como insumos da maior relevância para o alinhamento das ações propostas no PPA, vez que possibilitou diálogo direto com a sociedade no processo de discussão e planejamento. A proposta da atual gestão municipal é que os programas, ações e metas sejam revisados, com a participação da sociedade, tomando por base a Orientação Estratégica de Governo para o período do Plano. 40 O governo municipal, por meio da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia e Inovação e a Secretaria de Finanças, organizou os encontros de forma a envolver a população nas discussões que fomentaram a formulação das ações de governo. Para isso, além dos eventos, foi disponibilizado à população um canal de participação pela internet, por meio do endereço eletrônico http://ppaparticipativo.org/sga-ce/participe, para que opinasse com sugestões e propostas. Mensagem do Prefeito Municipal 41 Fotos da Participação Popular nos Encontros de Elaboração do PPA ENCONTRO REGIONAL PPA - SEDE ENCONTRO REGIO NAL PPA – TAÍBA 42 ENCONTRO REGIONAL PPA – CÁGADO ENCONTRO REGIONAL PPA – CROATÁ 43 ENCONTRO REGIONAL PPA – SIUPÉ ENCONTRO REGIONAL PPA - PECÉM 44 De forma resumida e sistemática, apresenta-se, a seguir, a sequência de atividades de elaboração do Plano. 3. Orientação Estratégica de Governo A importância da Orientação Estratégica de Governo para a construção do processo de desenvolvimento pode ser percebida e concretizada por meio das estratégias, sabendo-se que todas as ações têm como finalidade atingir as metas estabelecidas que, totalizadas, reproduzam os objetivos gerais do governo. A partir da definição do Objetivo Síntese do Plano: “Ser um município de referência no desenvolvimento humano com sustentabilidade, valorizando a cultura e a identidade local’’, a gestão municipal estabeleceu, para o quadriênio 2012-2015, três Eixos de Política de Governo, que se traduzem em estratégias de intervenção para a realização das políticas públicas, que representam a síntese do processo de inovação e transformação que objetiva desenvolver o Município, considerando o potencial criativo, singular e produtivo de sua população. FLUXO DE ELABOR AÇÃO DO PPA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CENÁRIO FISCAL ESTRATÉGIA DE FINANCIAMENTO PROGRAMA DE GOVERNO ANÁLISE DO PPA ANTERIOR ANÁLISE DA DIMENSÃO TERRITORIAL Orientação Estratégica de Governo Orientações Estratégicas Setoriais de Governo Elaboração dos Programas PPA LOA Participação Social 45 A Orientação Estratégica de Governo baseia-se na definição dos Eixos Temáticos de Política, das Áreas de Atuação, Diretrizes Setoriais e Programas de Governo que envolve as dimensões estratégicas e tático-operacionais. Os Eixos de Governo agregam um conjunto de políticas de curto e médio prazos, respeitando a transversalidade das políticas setoriais, entre as quais:  Desenvolvimento Humano e Cidadania – Organiza um conjunto de estratégias voltadas para a atenção à pessoa e para o pleno exercício ativo da cidadania, corporificadas em ações de saúde, educação, habitação, cultura, meio ambiente, geração de renda, mobilização e capacitação social e profissional, esporte e lazer e iniciativas de suporte à prática cidadã.  Governança Democrática e Transparente – Articula um conjunto de atividades integradas no âmbito da gestão para a plena execução dos programas e ações voltadas para as áreas finalísticas do governo, focadas na transparência, racionalização de processos e redução de gastos, otimização das receitas municipais, participação na elaboração e execução das políticas públicas, modernização da gestão, valorização do servidor e atendimento das demandas do cidadão.  Desenvolvimento Econômico Sustentável – Atua na gestão do desenvolvimento econômico sustentável e na infraestrutiura do município de São Gonçalo do Amarante, objetivando a geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda, articulando políticas de fomento e fortalecimento dos processos produtivos urbanos e rurais, capazes de ampliar e promover a integração social e econômica do município com a região e seu entorno. Os Eixos, por sua vez, incorporam grandes temas aglutinadores dos Programas e as Ações das Secretarias. Trata-se das áreas temáticas, chamadas de áreas de atuação do PPA que colaboram para a sistematização e indexação das ações dos Programas. O PPA 2 014/2017 de São Gonçalo do Amarante congrega dezenove áreas de Atuação: 46 1. SAÚDE 2. EDUCACÃO MUNICIPAL 3. TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 4. AGROPECUARIA, PESCA E AQUICULTURA 5. MEIO AMBIENTE E URBANISMO; 6. TURISMO 7. JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA 8. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 9. INFRAESTRUTURA 10. PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 11. CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 12. GESTAO FISCAL E CIDADÃ 13. ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 14. GOVERNO 15. DEFESA PATRIMONIAL E CIDADANIA 16. GESTÃO REGIONAL DO PECEM 17. PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPAL 18. PROCURADORIA GERAL 19. LEGISLATIVO. As diretrizes de governo vinculam-se aos eixos e às Secretarias que as executam e são marcos, declarações norteadoras de intenção da política setorial. Por sua vez, definem e orientam a escolha dos programas e ações, integrando o conjunto de estratégias da Base Estratégica do Plano. A etapa seguinte de elaboração do PPA deu-se a partir da formulação de programas e ações para o enfrentamento dos problemas e o aproveitamento das potencialidades do município. Os programas e suas respectivas ações foram 47 formulados com base em Eixos e Diretrizes Setoriais de alcance dos objetivos governamentais. A Figura a seguir ilustra as orientações estratégicas de governo na perspectiva da atuação e intervenção municipal e popular, como se vê na Figura abaixo: Visão de Longo Prazo Eixos de Governo Diretrizes Setoriais Programas e Ações Dimensão Estratégica de Governo Orientação Estratégica do Governo Municipal Orientações Estratégicas das Secretarias Municipais Dimensão Tático- Operacional Participação Popular 48 V - FINANCIAMENTO DO PLANO As principais fontes de financiamento do Plano Plurianual – PPA, para o período de 2014 a 2017, são provenientes de receitas tributárias e transferências correntes, tanto as obrigatórias quanto as de caráter voluntário. A receita tributária representa uma grande participação em relação à receita total do município, sendo responsável por 27,7% de toda a receita orçamentária em 2012. A estimativa para o período é que o município se consolide como um dos maiores do estado em participação relativa de arrecadação de tributos, quando comparado ao total de receitas. Isto decorrerá, não só do cenário macroeconômico em que São Gonçalo do Amarante está inserido, mas também pela adoção de medidas que o governo implementará, como a implantação da nota fiscal eletrônica e o georreferenciamento dos imóveis do município, que contribuirão para a expansão da arrecadação. São Gonçalo do Amarante conta ainda com as transferências correntes, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios, responsável por grande parcela dos recursos financeiros nos municípios brasileiros. As receitas de Capital despontam, nesse Plano, como importante financiador de projetos estruturantes para o município. Estima-se, para o período, a transferência voluntária de Capital para Investimentos expressivos destinados à Construção do Esgotamento Sanitário, de Habitações Populares, à Construção do Anel Viário do Pecém, e ao fornecimento de infraestrutura de apoio às áreas industriais. Em termos reais, segue abaixo a composição da Receita prevista para o período: 49 RECEITAS 2014 2015-2017 TOTAL Receita Corrente 126.191.101 466.107.294 592.298.395 Receita Tributária 38.058.714 142.879.955 180.938.669 Impostos 37.880.250 142.207.360 180.087.610 IPTU 562.500 2.250.000 2.812.500 IR 1.891.297 6.999.054 8.890.351 ITBI 570.385 1.906.379 2.476.764 ISS 34.856.068 131.051.927 165.907.995 Taxas 178.464 672.595 851.059 Contribuições de Melhoria - - - Receita de Contribuição, Patrimonial e de Serviços 9.494.118 33.285.259 42.779.377 Transferências Correntes 77.011.727 284.705.878 361.717.605 Outras Receitas Correntes 1.626.542 5.236.202 6.862.744 Receita de Capital 10.393.952 32.757.528 43.151.480 Operações de Crédito 701.000 2.126.000 2.827.000 Transferências de Capital 8.044.900 23.537.090 31.581.990 Demais Receitas de Capital 1.648.052 7.094.438 8.742.490 Receita Orçamentária s/ Deduções e s/Intra 136.585.053 498.864.822 635.449.875 Deduções p/FUNDEB 7.149.855 26.441.071 33.590.926 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 129.435.198 472.423.751 601.858.949 50 VI. GESTAO DO PLANO O PPA 2014-2017 possibilita ao governo muncipal um conjunto de políticas voltadas para a inovação e fortalecimento das mudanças econômicas e sociais, principalmente na realidade atual vivenciada pelo município de São Gonçalo do Amarante. O compromisso do atual governo é pautado na ética, na trasnparência, na efetividade, na participação cidadã e no controle social, como compromisso para romper o descaso e a morosidade na prestação de serviços à população. Os programas setoriais articulam-se segundo as diretrizes estratégicas de governo, na busca por resultados intersetorializados, visando ao atendimento das necessidades da população e respeitando a realidade e as particularidades das diversas localidades do município. A efetividade das políticas previstas no PPA irão requerer dos gestores das secretarias municipais o monitoramento dos objetivos dos programas, das ações e de suas metas, como forma de garantir a realização da dimensão estratégica do Planejamento, dos compromissos pactuados e das ações governamentais. O processo de monitoramento e avaliação do Plano Plurianual – PPA, 2014-2017 constituiu-se impoirtante instrumento capaz de mensurar os impactos da atuação governamental por meio das ações previstas nos programas e projetos. Por outro lado, contribuirá para o realinhamento das intervenções realizadas, implicando, sobretudo, na compreensão e na redefinição das estratégias adotadas para o alcance dos resultados pretendidos. Desse modo, o Plano Plurianual 2014-2017 observará de forma continuada a execução e o desempenho de seus programas, de modo a permitir a avaliação deste, assim como possibilitar a revisão de atitudes e decisões do governo municipal, em face da eficácia e efetividades das ações previstas e realizadas. No contexto de uma política, plano ou programa, o conceito habitual de monitoramento consiste na observação contínua de uma dada realidade, nos seus aspectos relevantes, no intuito de obter informações fidedignas e tempestivas. Já a avaliação é uma investigação aprofundada de uma determinada intervenção. Tanto 51 o monitoramento quanto a avaliação, além de fornecerem informações para o aperfeiçoamento da ação governamental, são aliados essenciais para a articulação, o acompanhamento de transversalidades e as territorialidades das políticas e, em última análise, para viabilizar as entregas de bens e serviços à população. O governo municipal, no âmbito da Secretaria do Planejamento, Ciência, Tecnologia e Informação, irá desenvolver e implementar instrumentos e mecanismos, ao longo da execução do PPA, que assegurem o processo de monitoramento e avaliação dos programas e projetos. Cumpre salientar que o monitoramento e a avaliação do PPPA preveem a participação popular por meio de suas instâncias de representação, de forma a assegurar a transparência, controle social, assim como na busca da qualidade da execução e da gestão do Plano Plurianual PPA 2014-2017. A sistemática de monitoramento e a avaliação do PPA serão implementadas considerando como premissas:  As necessidades e peculiaridades de cada política setorial, de forma a permitir abordagens e interpretações realísticas que viabilizem a tomada de decisões.  O conhecimento acumulado e as lições aprendidas com as experiências de monitoramento e avaliação.  As observações e contribuições resultantes dos diálogos com outras esferas do governo e da sociedade durante o processo de m onitoramento e avaliação do PPA.  Aproveitamento de estruturas de monitoramento e avaliação existentes na Administração Municipal, na busca permanente de informações complementares; e  Implantação progressiva, segundo as prioridades estabelecidas pelo governo. A sistemática de monitoramento e avaliação do PPA adotará um conjunto de objetivos previamente delineados, entre os quais:  Disponibilizar informações aos gestores públicos para viabilizar a tomada de decisões em relação às políticas implementadas, por meio dos programas. 52  Permitir à sociedade o conhecimento dos resultados alcançados.  Dar visibilidade aos atores envolvidos na implementação das políticas públicas setoriais, sobre o desempenho e execução dos programas.  Atuar preventivamente em elementos críticos à consecução das metas.  Realizar análises setoriais da implementação do conjunto das políticas públicas; e  Dar visibilidade aos órgãos de Controle Externo e Interno à execução e ao desempenho do conjunto das políticas e programas implementados. 53 VII - EIXOS ESTRATÉGICOS, DIRETRIZES E PROGRAMAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE SECRETARIA: Secretaria da Saúde EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania DIRETRIZES:  Saúde integral e equânime para todos  Empoderamento individual e comunitário para a promoção da saúde  Redução da vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados a os seus determinantes e condicionantes  Valorização do profissional de saúde. PROGRAMAS:  Saúde para Todos EIXO: 2 - Governança Democrática e Transparente DIRETRIZES:  Participação social na construção e monitoramento das ações de saúde  Fortalecimento da Gestão dos Serviços de Saúde. PROGRAMAS:  Gestão em Saúde Democrática e Efetiva ÁREA DE ATUAÇÃO : Educação Municipal SECRETARIA: Secretaria da Educação EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania DIRETRIZES:  Educação de qualidade para todos 54  Educação inclusiva, continuada, focada no desenvolviment o humano, sustentável e cidadão  Currículo cidadão, inclusivo e profissional  Fortalecimento da parceria família, escola e sociedade. PROGRAMAS:  Desempenho Educacional  Tempo de Aprender  Sucesso Escolar  Educação Inclusiva  Reestruturando a Rede Física das Escolas  Qualidade Social na Educação. EIXO: 2 - Governança Democrática e Transparente DIRETRIZES:  Gestão escolar transparente, democrática  Planejamento, execução e avaliação dos programas e projetos educacionais  Valorização dos profissionais da Educação. PROGRAMAS:  Desenvolvimento de Programas e Projetos  Democratização da gestão escolar  Valorizando Profissionais da Educação. ÁREA DE ATUAÇÃO: Trabalho e Assistência Social SECRETARIA: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania DIRETRIZES:  Descentralização de serviços, programas e projetos, respeitando as diferenças socioterritoriais nos distritos e localidades 55  Igualdade de direitos no acesso aos benefícios, serviços, programas e projetos, respeitando a dignidade e autonomia do cidadão com prestação de serviços de qualidade  Centralidade na família nas suas diversas tipologias para concepção e implementação das políticas setoriais  Acesso universal à alimentação adequada e saudável, com prioridade para as famílias com insegurança alimentar e nutricional. PROGRAMAS:  Defesa Civil  Segurança Alimentar e Nutricional  Habitação de Interesse Social  Assistência e Inclusão Social. EIXO: 2 - Gestão Democrática e Transparente DIRETRIZES:  Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle social  Primazia da responsabilidade do município na condução das políticas do Trabalho e Assistência social  Mobilização, difusão e proatividade na articulação dos benefícios, serviços, programas e projetos socioassistenciais. PROGRAMAS:  Fortalecimento dos Conselhos e Canais de Participação Social EIXO: 3 - Desenvolvimento Econômico Sustentável DIRETRIZES:  Acesso dos usuários da política da assistência social ao mundo do trabalho, a partir da mobilização e encaminhamento para cursos e ações de qualificação profissional 56  Desenvolvimento de ações intersetoriais e articuladas com as demais políticas públicas  Apoio a programas e projetos de geração de trabalho e renda  Inclusão social e produtiva do jovem e segmentos vulneráveis no mercado de trabalho. PROGRAMAS:  Trabalho, Emprego e Renda ÁREA DE ATUAÇÃO: Agropecuá ria, Pesca e Aquicultura SECRETARIA: Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Rural EIXO: 2 - Governança Democrática e Transparente DIRETRIZES:  Participação da população na elaboração e controle das políticas públicas.  Valorização e capacitação da equipe técnica e manutenção da infraestrutura da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural – SDAR.. PROGRAMAS:  Fortalecimento do Controle Social EIXO: 3 - Desenvolvimento Econômico Sustentável DIRETRIZES:  Fortalecimento da Agricultura Familiar  Promoção das Atividades de Agropecuária, Pesca e Aquicultura  Assistência Técnica e Extensão Rural ao Homem do Campo  Estímulo ao Desenvolvimento da Agroindústria  Desenvolvimento Urbano e Rural dos Distritos do Município PROGRAMAS:  Incentivo à Agricultura Familiar  Desenvolvimento das Atividades de Agropecuária, Pesca e Aquicultura 57  Assistência Técnica e Extensão Rural ao Homem do Campo  Implantação, Conservação e Preservação dos Recursos Hídricos  Implantação e Estruturação de Equipamentos Urbanos  Incentivo ao Desenvolvimento da Agroindústria. ÁREA DE ATUAÇÃO: Meio Ambiente e Urbanismo SECRETARIA: Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo Eixo 1: Desenvolvimento Humano e Cidadania DIRETRIZES:  Promoção da Educação Ambiental/Urbanística no Município de São Gonçalo do Amarante – CE. PROGRAMAS:  Educação Ambiental nas Escolas. Eixo: 3 - Desenvolvimento Econômico e Sustentável DIRETRIZES:  Requalificação Urbana de Praças, Calçadões e Vias Públicas.  Promoção de Ações para a Qualificação dos Serviços de Limpeza Pública e Disposição Final de Resíduos. PROGRAMAS:  Requalificação Urbana  Promoção da Coleta Seletiva ÁREA DE ATUAÇÃO: Turismo SECRETARIA: Secretaria do Turismo Eixo 1: Desenvolvimento Humano e Cidadania DIRETRIZES: 58  Capacitação e Qualificação do Capital Humano do Município nas Vocações Turísticas  Participação da Comunidade na Elaboração e Implementação das Políticas Púbicas do Setor. PROGRAMAS:  Qualificação Profissional e Empresarial Eixo: 3 - Desenvolvimento Econômico e Sustentável DIRETRIZES:  Capacitação e Qualificação do Capital Humano do Município nas Vocações Turísticas  Participação da Comunidade na Elaboração e Implementação das Políticas Púbicas do Setor  Favorecer a Inclusão Social da Comunidade por meio da Geração de Renda e Qualificação Profissional. PROGRAMAS:  Participação e Controle Comunitário em Turismo  Criação e Desenvolvimento do Destino Turístico  Regionalização do Turismo. ÁREA DE ATUAÇÃO: Juventude, Esporte e Cultura SECRETARIA: Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura Eixo 1: Desenvolvimento Humano e Cidadania DIRETRIZES:  Implantação de uma Cultura Cidadã  Fortalecimento da Institucionalidade Cultural  Fomento e Promoção das Ações para Educação Patrimonial  Desenvolvimento da Economia da Cultura 59  Incentivo à Prática de Esporte.  Promoção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer.  Prática de Esporte como Benefício para a Saúde da População.  Reforma e Ampliação dos Espaços para a Prática Esportiva no Município.  Incentivo à Pratica Esportiva na Categoria de Base, Visando à Formação de Atletas.  Estímulo à População do Município para a Prática de Exercícios Físicos, Visando ao Combate à Obesidade. PROGRAMAS:  São Gonçalo é Tradição  São Gonçalo Também é Jovem  Mais Cultura em São Gonçalo  São Gonçalo Incentiva  Atleta em 1º Lugar  Esporte é 10  Escola Comunidade  Esporte é Saúde ÁREA DE ATUAÇÃO: Desenvolvimento Econômico SECRETARIA: Secretaria do Desenvolvimento Econômico Eixo: 3 - Desenvolvimento Econômico e Sustentável DIRETRIZES:  Implantação de projetos estruturantes com previsão de grande impacto no desenvolvimento do município de São Gonçalo do Amarante, principalmente no crescimento do PIB, além de contribuir para o aumento das exportações e da geração de emprego e do incremento da renda. 60  Criação de espaços para a instalação de distritos industriais e de serviços (DIS) com o objetivo de descentralizar a ocupação industrial, hoje concentrada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP.  Capacitação da mão de obra do município para fazer frente à demanda de empregos industriais projetados para acontecer nos próximos anos.  Criação de um ambiente propício a receber empresas que queiram se instalar no município a partir de um programa bem elabor ado de atração de investimentos.  Implantação de uma política consistente de desenvolvimento sustentável, a partir do levantamento criterioso do potencial econômico do município. PROGRAMAS:  Desenvolvimento do Associativismo  Fomento às Empresas do Município  Infraestrutura para o Desenvolvimento Econômico  Promoção do Desenvolvimento da Economia de São Gonçalo do Amarante  Promoção e Financiamento da Política Industrial ÁREA DE ATUAÇÃO: Infraestrutura SECRETARIA: Secretaria da Infraestrutura Eixo 1: Desenvolvimento Humano e Cidadania DIRETRIZ:  Garantia de acesso aos serviços básicos essenciais, tais como água, esgoto, energia e moradia digna visando uma vida digna à população do município. PROGRAMAS:  Adequação de Esgotamento Sanitário  Habitação de Interesse Social  Água para Todos  Iluminação Pública 61 EIXO: 3 - Desenvolvimento Econômico e Sustentável DIRETRIZES  Realização de obras e serviços de infraestrutura com foco no desenvolvimento sustentável e com redução das desigualdades regionais e sociais do município.  Priorização na realização de obras nas áreas de saúde, educação assistência social, em localidades carentes desses serviços.  Priorização da Utilização de Mão de Obra Local. PROGRAMAS  Ampliação e Conservação das Vias  Construção e Preservação de Equipamentos Públicos ÁREA DE ATUAÇÃO: Planejamento SECRETARIA: Secretaria do Planejamento, Ciência Tecnologia e Inovação EIXO 2 : - Governança Democrática e Transparente DIRETRIZES:  Participação na formulação, monitoramento e controle das políticas públicas.  Planejamento e gestão estratégica, monitoramento e avaliação das ações.  Transparência na aplicação e controle dos recursos públicos PROGRAMAS:  Coordenação do Planejamento Municipal ÁREA DE ATUAÇÃO: Ciência Tecnologia e Inovação SECRETARIA: Secretaria do Planejamento, Ciência Tecnologia e Inovação EIXO: 3 - Desenvolvimento Econômico Sustentável DIRETRIZES  Desenvolvimento econômico com inclusão e comprometimento social e ambiental. 62  Fomento à capacitação profissional voltada às potencialidades e aptidões regionais.  Promoção e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no âmbito das políticas públicas.  Fomento à inclusão digital por meio de novas tecnologias PROGRAMAS  Gestão Estratégica de Tecnologia Informação e Comunicação  Cidade da Inovação e da Sustentabilidade ÁREA DE ATUAÇÃO: Gestão Fiscal e Cidadã SECRETARIA: Secretaria das Finanças Eixo: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania DIRETRIZES:  Atendimento de qualidade ao público externo com foco nos contribuintes  Promoção de ações voltadas para o desenvolvimento humano, valorização e capacitação dos servidores da Secretaria de Finanças.  Promoção da educação fiscal no município. PROGRAMAS  Capacitação e Valorização do Servidor Público Municipal.  Educação Fiscal. EIXO 2: - Governança Democrática e Transparente DIRETRIZES:  Transparência e Publicidade do desempenho e a aplicação dos recursos financeiros do município. PROGRAMAS:  Gerenciamento Financeiro 63 EIXO: 3 - Desenvolvimento Econômico Sustentável DIRETRIZES:  Estabelecimento de políticas socioeconômicas e tributárias com foco no desenvolvimento sustentável  Promoção de medidas de atualização de informações e modernização da arrecadação municipal.  Promoção de medidas para redução da sonegação fiscal. PROGRAMAS:  Gerenciamento Tributário  Política Tributária e Econômica Sustentável. ÁREA DE ATUAÇÃO: Administração Pública Municipal SECRETARIA: Secretaria da Administração EIXO 2: - Governança Democrática e Transparente DIRETRIZES:  Valorização do servidor público  Administração pública mais ágil e eficiente  Racionalização e controle da qualidade dos gastos. PROGRAMAS:  Capacitação de Recursos Humanos  Promoção e Execução da Política Administrativa  Modernização de TI para a Administração Pública ÁREA DE ATUAÇÃO: Governo SECRETARIA: Secretaria do Governo EIXO: 2 - Governança Democrática e Transparente DIRETRIZES: 64  Universalização da informação  Transparência  Diálogo e Participação  Articulação, Cooperação e aperfeiçoamento das Relações entre o Governo Municipal e os outros níveis de Governo e os outros Poderes.  Garantir o Funcionamento das atividades da Procuradoria Geral do Município, no Intuito da Defesa dos Interesses de São Gonçalo do Amarante. PROGRAMAS:  Governo Mais Perto de Você  Contas Abertas a Olhos Vistos ÁREA DE ATUAÇÃO: Defesa Patrimonial e Cidadania SECRETARIA: Secretaria da Defesa Patrimonial e Cidadania EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania DIRETRIZES  Defesa e Valorização dos Bens e Equipamentos Públicos do Município  Regulação Eficiente do Trânsito Municipal  Modernização dos Meios de Monitoramento da Guarda Municipal  Capacitação e Valorização dos Agentes de Trânsito. PROGRAMAS  Defesa dos Bens e Equipamentos Públicos  Regulação do Trânsito do Município  Segurança Cidadã ÁREA DE ATUAÇÃO: GESTÃO REGIONAL DO PECÉM SECRETARIA: Secretaria Regional do Pecém EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania 65 DIRETRIZES:  Viabilização do acesso à população aos serviços de água, esgoto, moradia, lazer, entre outros, com a finalidade de proporcionar melhoria de vida da comunidade do Pecém.  Realização de obras e serviços de infraestrutura com foco no desenvolvimento sustentável e com redução das desigualdades regional e sociais do Pecém. PROGRAMA:  Desenvolvimento Integrado do Pecém ÁREA DE ATUAÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL Órgão: Fundo Municipal de Previdência Social EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania DIRETRIZES:  Garantia do pleno atendimento e benefícios aos servidores, aposentados e pensionistas do município. PROGRAMA:  Gestão do Fundo Municipal de Previdência Social ÁREA DE ATUAÇÃO: LEGISLATIVO ÓRGÃO LEGISLATIVO: Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Eixo: 2 - Governança Democrática e Transparente DIRETRIZ:  Garantir o funcionamento das atividades legislativas do município, visando ao cumprimento da autonomia administrativo-financeira do Poder Legislativo. PROGRAMAS:  Desenvolvimento e Modernização Legislativa 66 ANEXO I SECRETARIA, PRINCIPAIS PROGRAMAS E PRODUTOS 67 ANEXO I SECRETARIA, PRINCIPAIS PROGRAMAS E PRODUTOS SECRETARIA: SECRETARIA DO GOVERNO PROGRAMA PRODUTOS Governo Mais Perto de Você Reunião Mensal Realizada Comunidade Beneficiada Serviço Básico Executado Comunidade Beneficiada Visita local Realizada Comunidade Beneficiada Contas Abertas a Olhos Vistos Documentário Produzido Informativo Distribuído Divulgação das Ações de Governo realizada (100%) Destaques da Gestão Divulgados Informações Legais Informadas ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PROGRAMA PRODUTOS Gestão do Fundo Municipal de Previdência Social Benefício Previdenciário Concedido Aposentadoria Concedida Pensão Concedida Contribuição Recuperada Gestão Administrativa e Previdenciária Informatizada Recadastramento Anual Realizado Autarquia do IPM Criada Servidor Envolvido Evento Realizado SECRETARIA: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA PRODUTOS Capacitação de Recursos Humanos Servidor Capacitado Promoção e Execução da Política Administrativa Política Administrativa Executada Modernização de TI par a a Administração Pública Órgão Modernizado 68 SECRETARIA: SECRETARIA DAS FINANÇAS PROGRAMA PRODUTOS Capacitação e Valorização do Servidor Público Municipal Servidor Capacitado Plano de Cargos e Carreiras Implantado Educação Fiscal Pessoa Capacitada Evento de Capacitação Realizado Projeto Implantado Concurso de Redação Realizado Gerenciamento Financeiro Acompanhamento Financeiro Realizado Gerenciamento Tributário Sistema de Intercâmbio de Informações implantado Sistema de Recuperação de Crédito Implantado Empresa Monitorada e Fiscalizada Política Tributária e Econômica Sustentável Evento Realizado Código Tributário Municipal Reformulado e Atualizado Nota Fiscal Eletrônica Implantada Planta Imobiliária Elaborada Aplicativo de Gestão Tributária Adquirido e implantado Estudo econômico Elaborado Medida Fiscal Implantada SECRETARIA: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PROGRAMA PRODUTOS Coordenação do Planejamento Municipal PPA Revisado PPA Avaliado LDOs Elaborados LOAs Elaboradas Sistema Implantado Planos Realizados Indicadores Definidos Avaliação e Monitoramento Realizados Programa e Projeto Monitorados Assessoramento Realizado Estudo e Pesquisa Realizados Publicação Realizada Relatório e Livro Publicados Eventos Realizados Portal Eletrônico Implantado Evento Realizado Gestão Estratégica de Tecnologia Informação e Comunicação Servidor Capacitado Plano Elaborado Plano Revisado Plano Divulgado Parque Atualizado Parque Mantido Solução Corporativa Implantada Processo e Sistema Renovados Datacenter Implantado 69 Ambiente Corporativo Atualizado Padrão Elaborado e/ou Atualizado Serviço de Comunicação em TIC Modernizado Kit de Equipamentos Mantido Cidade da Inovação e da Sustentabilidade Ponto de Acesso Governamental (PAG) Implantado Ponto de Acesso Público (PAP) Implantado Serviço Disponibilizado Ponto de Acesso à Cultura Digital (PAC Digital) Implantado Evento Realizado Centro Científico-Cultural Implantado Desafio Científico Realizado Pessoa Qualificada Plano Desenvolvido Plano Revisado Parque/Polo Implantado Edital Elaborado e Realizado Pesquisa Realizada Evento Realizado Projeto Desenvolvido Consultoria Contratada Material Elaborado Conferência Promovida Conselho Implantado Fundo Municipal Implantado Consultoria Contratada Projeto Elaborado Projeto Implantado SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PROGRAMA PRODUTOS Desempenho Educacional Professor Avaliado Professor Gratificado Tempo de Aprender Currículo Escolar Implementado Aluno Beneficiado Jovem Alfabetizado Adulto Alfabetizado Alfabetização no Tempo Certo Aluno Alfabetizado Aluno Beneficiado Vaga Ofertada Aluno beneficiado Currículo reformulado Educação Inclusiva Criança Atendida Equipe Multiprofissional Formada Sala Multifuncional Ampliada Reestruturação da Rede Física das Escolas Escola Reformada Escola Construída Acesso Implementado Prédio Construído Prédio Reformado Prédio Adquirido 70 Qualidade Social da Educação Escola Equipada CEDI Equipado Transporte Escolar Adquirido Aluno Beneficiado Veículo Adquirido Aluno Beneficiado Laboratório de Informática Mantido Laboratório de Informática Estruturado Escola Mantida Escola Equipada Desenvolvimento de Programas e Projetos Parceria Realizada Projeto Intersetorial Elaborado Projeto Implementado Conselho Escolar Apoiado Capacitação Realizada Grêmio Estudantil Apoiado SECRETARIA: SECRETARIA DA SAÚDE PROGRAMA PRODUTOS Saúde para Todos Unidade Básica de Saúde (UBS) Reformada/Construída/Ampliada Ponto de Apoio Reformado/construído. Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva (HGLAS) Ampliado Laboratório Municipal de Análises Clínicas Ampliado Clínica Municipal de Fisioterapia Construída Centro de Parto Normal (CPN) Intra-Hospitalar Construído Construção do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS II) Construído Sede da Secretaria Municipal de Saúde Construída Centro de Especialidades Médicas e Exames Diagnósticos Construídos Academia da Saúde (Pecém, Croatá e Sede) Construída. Núcleo Municipal de Controle Ambiental de Zoonoses, Endemias e Animais Peçonhentos Construído Estrutura Física Adequada dos Serviços de Saúde e de Apoio à Gestão (SESA Municipal) Nova Equipe da ESF, Saúde Bucal e NASF Implantada PMAQ Expandido e com Metas Alcançadas Projeto Telessaúde Implantado Atendimento em 3ª Turno Realizado. Acolhimento com Classificação de Risco Realizado Serviço de Média Complexidade Ampliado (exames laboratoriais, exames especializados, cirurgias eletivas, atendimentos e internações hospitalares) Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) com 71 Cobertura de 100% Implantado Centro de Apoio Psicossocial (CAPS II) Implantado Leitos Psiquiátricos Implantados Unidade de Pronto Atendimento (UPA Pecém) Implantada Centro de Parto Normal (CPN) Implantado. Transporte Sanitário Garantido. População Atendida pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Hospital Equipado UBS e Pontos de Apoio Equipados Clínica Municipal de Fisioterapia Equipada Laboratório Municipal Equipado CAPS Equipado Serviços de Saúde Informatizados Equipamento Mantido Serviço de Saúde Mantido Unidade de Saúde Mantida Usuários Empoderados Quanto à Alimentação Saudável, Prática de Exercício Físico, Combate ao Fumo e Prevenção ao Alcoolismo e Outras Drogas Atividade do Programa Saúde na Escola Realizada Atividade do Projeto de Combate à Violência Realizada Atividade de Educação em Saúde Realizada Comissão Municipal de Educação Permanente em Saúde Implantada Concurso Público Realizado Pagamentos de Pessoal e Encargos Sociais Realizados Gestão em Saúde Democrática e Efetiva Reunião Mensal com o Conselho Municipal de Saúde (CMS) Realizada Conselho Distrital (vinculado às respectivas UBS) Implantado Setor de Mobilização Social Estruturado Ouvidoria do SUS Estruturada e Implantada Readequação do Organograma da Secretaria Municipal de Saúde Estruturação da SESA Municipal Código Sanitário Municipal Construído Veículo (ambulâncias e carros para as equipes da ESF/NASF/SAD/SESA) Adquirido/Locado 72 SECRETARIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROGRAMA PRODUTOS Incentivo, Fomento e Apoio ao Desenvolvimento Econômico Fábrica Instalada Indústria Instalada Comerciante Apoiado Mercado Reformado Comerciante Local Beneficiado Espaço da Feira Livre Criado Centro Empreendedor Popular Construído Comerciante Apoiado Produtor Apoiado Costureira Apoiada Cooperativa Criada Jovem Qualificado Empresa e Indústria Atendida SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA PRODUTOS Assistência e Inclusão Social Família Atendida Idosos e Deficientes Beneficiados Adolescentes Assistidos Crianças e Adolescentes Cadastrados Centro Especializado Implantado Família Atendida Unidade Implantada e Mantida Projeto Implantado Família Beneficiada Beneficiário Atendido Centro de Convivência do Idoso Construído CRAS Construído Unidade de Acolhimento Implantada Concurso Realizado Entidade Socioassistencial Beneficiada Plano Implantado Servidor da STDS Capacitado Fortalecimento dos Conselhos e Canais de Participação Social Lei Municipal de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social Reformulada Conferência Realizada Plano Elaborado e Implantado Conselheiro Capacitado Seminário Realizado Habitação de Interesse Social Unidade Habitacional Construída Unidade Habitacional Requalificada Trabalho Técnico Social Realizado Relatório Técnico Elaborado Trabalho, Emprego e Renda Trabalhador Mobilizado Pessoas Encaminhadas para Qualificação Profissional Pessoas Encaminhadas para o Mercado de 73 Trabalho Estudo e Pesquisa Realizado Microempreendimento Individual e Coletivo Atendido Microempreendedor Assistido pelo Processo de Incubação Grupo Capacitado Grupo Assistido/Assessorado Centro Municipal de Comercialização da Economia Solidária Construído Pessoa do Projeto de Capacitação Massiva de Família Vulnerabilizada Atendida Levantamento Iconográfico do Artesanato Local Realizado Artesão Capacitado Artesão Mobilizado Plano de Desenvolvimento de Design de Produto Artesanal Realizado Diagnóstico para Identificação e Exploração dos Canais para Comercialização do Artesanato Realizado Centro de Produção e Exposição do Artesanato Construído Defesa Civil Defesa Civil Equipada e Estruturada Família Assistida Gestor e Voluntário Capacitados Núcleo Comunitário Implantado Plano Preventivo de Defesa Civil Elaborado Mapeamento de Áreas sob Risco Realizado Segurança Alimentar e Nutricional Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Equipamentos de Produção, Abastecimento e Consumo SECRETARIA: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PROGRAMA PRODUTOS Adequação de Esgotamento Sanitário Rede de Esgoto Ampliada Rede de Esgoto Construída Casa Nova Habitação Construída Habitação Melhorada Água para Todos Domicílio Atendido com Água Ampliação e Conservação das Vias Estrada Construída Estrada Ampliada Anel Viário Construído Via Vicinal Mantida Construção e Preservação de Equipamentos Públicos Equipamento Público Construído Equipamento Público Reformado Equipamento Público Mantido 74 SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL PROGRAMA PRODUTOS Fortalecimento do Controle Social Conselheiro Capacitado Incentivo à Agricultura Familiar Acompanhamento Técnico Realizado Produtor Capacitado Curso Realizado Produtor Beneficiado Projeto Produtivo Implantado e Acompanhado Projeto Executado Desenvolvimento das Atividades de Agropecuária, Pesca e Aquicultura Evento Realizado Produtor Beneficiado Centro de Comercialização Implantado Horto Municipal Implantado Gestão Ambiental Realizada Diagnóstico Realizado Biblioteca Rural Implantada Sistema de Abastecimento D’água Implantado Esgotamento Sanitário Simplificado Implantado Produtor Capacitado Projeto de Pesca Marinha e Continental Implantado Projeto de Aquicultura Marinha e Continental Implantado Espelho D’água Repovoado Família Beneficiada Estudo Realizado Pesquisa Realizada Assistência Técnica e Extensão Rural ao Homem do Campo Evento Realizado Servidor Capacitado Produtor Beneficiado Projeto Implantado Crédito Concedido Produtor Beneficiado Agricultor Beneficiado Implantação, Conservação e Preservação dos Recursos Hídricos Sistema Hídrico Implantado Projeto de Energia Limpa Implantado Implantação e Estruturação de Serviços Urbanos Matadouro Público Reformado Mercado Público Reformado Mercado Público Construído Mercado Público Mantido Praça Pública Construída Praça Pública Reformada Praça Pública Mantida Prédio Público Construído Parque de Exposição Construído Central de Abastecimento Construída 75 SECRETARIA: SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA PROGRAMA PRODUTOS Atleta em 1º Lugar Evento Realizado Participação em Evento Realizada Evento Apoiado Atleta Apoiado Atividade de Lazer e Recreação Realizada Esporte é 10 Equipe Esportiva Municipal Apoiada Atividade Esportiva Apoiada Estádio de Futebol construído Escola Comunidade Aluno Beneficiado Atividade Esportiva e de Lazer realizada Esporte é Saúde Praça de Esporte Equipada Construída São Gonçalo é Tradição Lei do Patrimônio Editada Prédio Histórico Tombado Evento Cultural Realizado Festa Tradicional Realizada São Gonçalo Também é Jovem Jovem Capacitado Evento Cultural Realizado Mais Cultura em São Gonçalo. Centro Cultural Implantado Casa de Cinema Implantada Mini Centro Cultural Implantado São Gonçalo Incentiva Secretaria Implantada Plano Municipal de Cultura Elaborado e Implantado Política de Editais Implantada Lei Editada Conselho Municipal de Cultura Implantado SECRETARIA: SECRETARIA DA DEFESA PATRIMONIAL E CIDADANIA PROGRAMA PRODUTOS Defesa dos Bens e Equipamentos Públicos Câmara de Vigilância Instalada Equipamento de Vigilância Instalado Prédio da Guarda Municipal Instalado Veículo Adquirido Equipamento de Comunicação de Rádio Adquirido Regulação do Trânsito do Município Autarquia Municipal de Trânsito Criada Guarda Municipal Capacitada Segurança Cidadã Material de Divulgação Elaborado Eventos realizados 76 SECRETARIA: SECRETARIA DO TURISMO PROGRAMA PRODUTOS Qualificação Profissional e Empresarial Mapeamento Realizado Pessoa Capacitada Canal de Comunicação implantado Indicadores Desenvolvidos Participação e Controle Comunitário em Turismo Lei Editada Evento Apoiado Evento Realizado Comunitário Participante Fundo Implantado Criação e Desenvolvimento do Destino Turístico Equipamento Turístico Construído Divulgação Realizada Produto Turístico Comercializado Evento Turístico Captado Equipamento Turístico Alugado Projeto Turístico-cultural Apoiado Centro de Evento Implantado Regionalização do Turismo Avaliação Realizada Empresários Envolvidos SECRETARIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO PROGRAMA PRODUTOS Educação Ambiental nas Escolas Professor Municipal Capacitado Jardim Botânico Reativado Programa Promovido Requalificação Urbana Praça Construída Praça Reformada Reestruturação Urbanística Realizada Ciclovia Implantada Faixa de Pedestre implantada Coleta Seletiva Aterro Sanitário Construído Catador de Lixo Capacitado Galpão de Lixo Construído Iluminação Pública População Atendida Ampliação e Conservação das Vias Estrada Ampliada SECRETARIA: SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM PROGRAMA PRODUTOS Desenvolvimento Integrado do Pecém Construção e Manutenção de Habitações Acompanhada Secretaria Regional do Pecém Instalada. Anel Viário Construído Pavimentação Substituída Vias Vicinais Mantidas Equipamentos Públicos Melhorados 77 ANEXO II SÍNTESE DOS RECURSOS POR SECRETARIAS E FU NDOS 78 ANEXO II DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR SECRETARIAS E FUNDOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2014 2015-2017 TOTAL 01.01 Câmara Municipal 4.767.739 17.344.152 22.111.891 02.01 Secretaria de Governo 4.720.981 16.051.663 20.772.644 02.02 Fundo Municipal de Previdência Social 1.898.986 5.929.552 7.828.538 03.01 Secretaria da Administração 3.725.000 11.675.000 15.400.000 04.01 Secretaria das Finanças 3.563.000 11.945.376 15.508.376 05.01 Secretaria do Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação 3.272.970 12.599.166 15.872.136 06.01 Secretaria da Educação - FME 13.573.300 50.552.054 64.125.354 06.02 Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB 26.926.700 105.970.821 132.897.521 07.01 Fundo Municipal de Saúde 21.671.130 80.281.657 101.952.787 08.01 Secretaria do Desenvolvimento Econômico 4.390.716 15.946.844 20.337.560 09.01 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 4.253.200 17.632.236 21.885.436 09.02 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 410.000 2.668.013 3.078.013 09.03 Fundo Municipal da Assistência Social 2.366.000 9.008.926 11.374.926 10.01 Secretaria da Infraestrutura 8.990.000 27.059.712 36.049.712 11.01 Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Rural 3.302.697 9.604.667 12.907.364 12.01 Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura 4.283.192 15.670.000 19.953.192 13.01 Secretaria da Defesa Patrimonial e Cidadania 5.165.000 18.125.000 23.290.000 14.01 Secretaria do Turismo 1.069.350 3.657.500 4.726.850 15.01 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 6.485.454 20.400.312 26.885.766 16.01 Secretaria Regional do Pecém 4.545.783 20.119.100 24.664.883 17.01 Reserva 54.000 182.000 236.000 TOTAL 129.435.198 472.423.751 601.858.949 Fonte: Plano Plurianual - PPA 2014-2017 79 ANEXO III RECURSOS POR ÓRGÃO, EIXO, PROGRAMA, OBJETIVO E AÇÃO 80    ÿ                    Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 001             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                        ÓRGÃO: 01 - Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante                               UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0001 - Desenvolvimento e Modernização Legislativa                           -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Garantia do funcionamento das atividades legislativas do Município, visando o cumprimento da autonomia             adm. e financeira                                                                                                  ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0001 - Manutenção e funcionamento da Câmara                                                                           Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    3.939.739,00                                   16.411.152,00           20.350.891,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor    20.350.891,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0321 - Novas instalações e novos imobilizados                                                                         Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      110.400,00                                      204.000,00              314.400,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       314.400,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0322 - Construção, ampliação e reforma do imóvel de uso da Câmara                                                     Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      552.000,00                                      333.000,00              885.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       885.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0323 - Implantação e alteração da reforma administrativa e PCCS                                                       Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      110.400,00                                      198.000,00              308.400,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       308.400,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 002             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                        ÓRGÃO: 01 - Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante                               UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante      =====================================================================================================================================================================================================================================================             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0324 - Qualificação e capacitação de servidores e vereadores                                                          Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       55.200,00                                      198.000,00              253.200,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       253.200,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            4.767.739,00                                   17.344.152,00           22.111.891,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            4.767.739,00                                   17.344.152,00           22.111.891,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 003             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 02 - Secretaria do Governo                                       UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Secretaria do Governo      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0002 - Gestão e Manutenção                                                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0035 - Manutenção e Funcionamento Administrativo- SEGOV                                                               Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    4.300.000,00                                   14.371.746,00           18.671.746,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor    18.671.746,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0036 - Pagamento de Setenças Judiciais                                                                                Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      117.242,00                                      391.853,00              509.095,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       509.095,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            4.417.242,00                                   14.763.599,00           19.180.841,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0013 - Governo Mais Perto de Você                                           -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ascultar a população  em  suas necessidades e demandas, objetivando resolver ou minimizar os problemas             locais                                                                                                             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0037 - Realização mensal do "Governo Itinerante" nas comunidades locais                                               Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      253.739,00                                      848.064,00            1.101.803,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.101.803,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 004             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 02 - Secretaria do Governo                                       UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Secretaria do Governo      =====================================================================================================================================================================================================================================================                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              253.739,00                                      848.064,00            1.101.803,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0014 - Contas Abertas a Olhos Vistos                                        -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Disponibilizar à população do município informações acerca das ações do governo                                    ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0041 - Divulgação ampla e periódica das contas e ações em todas as áreas de governo                                   Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       50.000,00                                      440.000,00              490.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       490.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                               50.000,00                                      440.000,00              490.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            4.720.981,00                                   16.051.663,00           20.772.644,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 005             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 02 - Secretaria do Governo                               UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - Fundo Municipal de Previdência Social      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0059 - Gestão do Fundo Municipal de Previdência Social                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Promover a manutenção  do Fundo Municipal de Previdência Social com o objetivo de garantir assistência             aos servidores públicos aposentados e aos pensionistas.                                                            ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0222 - Pagamento dos benefícios previdenciários do Fundo Municipal de Previdência Social                              Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    1.773.986,00                                    5.929.552,00            7.703.538,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     7.703.538,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0224 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Fundo                                                             Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               0                       1                   Quantidade por ano...               1                                               0                       1                   Valor por ano........      100.000,00                                            0,00              100.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           1        valor       100.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0226 - Realização anual de recadastramento de servidores inativos e pensionistas                                      Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               0                       1                   Quantidade por ano...               1                                               0                       1                   Valor por ano........       25.000,00                                            0,00               25.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           1        valor        25.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.898.986,00                                    5.929.552,00            7.828.538,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.898.986,00                                    5.929.552,00            7.828.538,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 006             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                             ÓRGÃO: 03 - Secretaria da Administração                                    UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria da Administração      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0002 - Gestão e Manutenção                                                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0237 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEAD                                                               Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    2.000.000,00                                    9.000.000,00           11.000.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor    11.000.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0309 - Realização de Concurso Público para o Município                                                                Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               0                       1                   Quantidade por ano...               1                                               0                       1                   Valor por ano........      800.000,00                                            0,00              800.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           1        valor       800.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            2.800.000,00                                    9.000.000,00           11.800.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0062 - Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos                       -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Promover de forma  integrada a capacitação, a qualificação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos             municipais com o objetivo de alcançar o melhor desempenho no exercício das ações administrativas                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0238 - Capacitação de Servidores Públicos do Município                                                                Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      100.000,00                                      650.000,00              750.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       750.000,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 007             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                             ÓRGÃO: 03 - Secretaria da Administração                                    UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria da Administração      =====================================================================================================================================================================================================================================================                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              100.000,00                                      650.000,00              750.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0063 - Promoção e execução da política administrativa                       -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Promover o aperfeiçãomento  do  sistema  através  da  coordenação,  supervisão  e controle da política             administrativa tendo em vista maximizar a produtividade do serviço público                                         ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0239 - Elaboração atualização e revisão de normas de procedimentos                                                    Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      300.000,00                                      150.000,00              450.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       450.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              300.000,00                                      150.000,00              450.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0064 - Modernização de TI para a Administração pública                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Prover e gerenciar   os  recursos  de  tecnologia  da  informação,  buscando  as  suas  integrações  e             compatibilizações com novas  soluções, objetivando a otimização dos métodos de processos aplicáveis ao             ambiente da Secretaria da Administração do município de São Gonçalo do Amarante                                    ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0240 - Aquisição de tecnologia  da  informação.  Implantação  e instalação de dispositivos digitais                          modernos e ágeis em pontos estratégicos das unidades da Prefeitura Municipal                                   Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      525.000,00                                    1.875.000,00            2.400.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     2.400.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              525.000,00                                    1.875.000,00            2.400.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 008             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                             ÓRGÃO: 03 - Secretaria da Administração                                    UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria da Administração      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            3.725.000,00                                   11.675.000,00           15.400.000,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 009             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                               ÓRGÃO: 04 - Secretaria das Finanças                                      UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria das Finanças      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0051 - Capacitação e Valorização do Servidor Público Municipal              -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Visa qualificar e capacitar os servidores municipais a lidar com os novos cenários                                 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0189 - Realização de Eventos  de  Capacitação  de  Aperfeiçoamento  dos servidores da Secretaria de                          Finanças                                                                                                       Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       18.000,00                                       60.160,00               78.160,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        78.160,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0190 - Desenvolvimento do Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria de Finanças                                       Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               0                       1                   Quantidade por ano...               1                                               0                       1                   Valor por ano........       60.000,00                                            0,00               60.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           1        valor        60.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                               78.000,00                                       60.160,00              138.160,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0052 - Educação Fiscal                                                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Mudança na cultura secular que torna muitos cidadãos complacentes com a sonegação e a corrupção                    ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0192 - Realização de Eventos e Capacitação em Educação Fiscal e Cidadania                                             Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       20.000,00                                       40.000,00               60.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        60.000,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 010             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                               ÓRGÃO: 04 - Secretaria das Finanças                                      UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria das Finanças      =====================================================================================================================================================================================================================================================             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0193 - Implantação do projeto "Agentes jovens de Cidadania Fiscal"                                                    Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       20.000,00                                       40.000,00               60.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        60.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                               40.000,00                                       80.000,00              120.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              118.000,00                                      140.160,00              258.160,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 011             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                               ÓRGÃO: 04 - Secretaria das Finanças                                      UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria das Finanças      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0002 - Gestão e Manutenção                                                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0186 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEFIN                                                              Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    1.330.000,00                                    4.445.216,00            5.775.216,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     5.775.216,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0187 - Ampliação e reestruturação de espaço físico da Secretaria das Finanças                                         Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      200.000,00                                      150.000,00              350.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       350.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0191 - Aquisição de Equipamentos e periféricos de última geração                                                      Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      100.000,00                                      120.000,00              220.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       220.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.630.000,00                                    4.715.216,00            6.345.216,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0053 - Gerenciamento Financeiro                                             -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Atender às exigências  estabelecidas  pela  LRF  e otimizar o gerenciamento dos recuros financeiros do             município                                                                                               ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 012             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                               ÓRGÃO: 04 - Secretaria das Finanças                                      UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria das Finanças      =====================================================================================================================================================================================================================================================             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0196 - Gerenciamento da Dívida Interna                                                                                Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    1.100.000,00                                    6.700.000,00            7.800.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     7.800.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0198 - Gerenciamento da Dívida Ativa                                                                                  Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       20.000,00                                       60.000,00               80.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        80.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.120.000,00                                    6.760.000,00            7.880.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            2.750.000,00                                   11.475.216,00           14.225.216,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 013             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                               ÓRGÃO: 04 - Secretaria das Finanças                                      UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria das Finanças      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0054 - Gerenciamento Tributário                                             -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Estabelecer políticas de  controle  e  fiscalização  contínua  a  fim de reduzir a sonegação fiscal no             município                                                                                                          ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0200 - Realização de parcerias   com   Orgão   e  Entidades  Públicas  para  troca  de  informações                          Economico-Fiscais                                                                                              Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       20.000,00                                       60.000,00               80.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        80.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0201 - Implantação de ações de recuperação de Créditos Tributários                                                    Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       10.000,00                                       30.000,00               40.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        40.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0202 - Monitoramento e fiscalização das Empresas Contribuintes do ISSQN                                               Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........        5.000,00                                       15.000,00               20.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        20.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0203 - Aquisição, implantação e desenvolvimento de sistemas de gestão tributária                                      Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       15.000,00                                       45.000,00               60.000,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 014             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                               ÓRGÃO: 04 - Secretaria das Finanças                                      UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria das Finanças      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        60.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                               50.000,00                                      150.000,00              200.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0055 - Política Tributária e Econômica Sustentável                          -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Contribuir para o desenvolvimento equitativo regional                                                              ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0204 - Realização de eventos para o terceiro setor                                                                    Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........        5.000,00                                       15.000,00               20.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        20.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0205 - Reformulação e atualização do código tributário munipal                                                        Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       30.000,00                                       18.000,00               48.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        48.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0206 - Implantação da nota fiscal eletrônica de serviços                                                              Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       10.000,00                                       42.000,00               52.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        52.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0207 - Elaboração da planta imobiliária utilizando a tecnologia do Georreferenciamento                                Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 015             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                               ÓRGÃO: 04 - Secretaria das Finanças                                      UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria das Finanças      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      600.000,00                                      105.000,00              705.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       705.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              645.000,00                                      180.000,00              825.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              695.000,00                                      330.000,00            1.025.000,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 016             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 05 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0002 - Gestão e Manutenção                                                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0123 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEPLATEC                                                           Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    1.090.970,00                                    4.349.166,00            5.440.136,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     5.440.136,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.090.970,00                                    4.349.166,00            5.440.136,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0039 - Coordenação do Planejamento Municipal                                -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Dotar a gestão  municipal  de  instrumentos  de planejamento que assegurem o processo de planejamento,             execução do programa e ações                                                                                       ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0124 - Implantação e coordenação do sistema de planejamento municipal                                                 Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       60.000,00                                      235.000,00              295.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       295.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0125 - Monitoramento e avaliação  dos  resultados  e  indicadores das ações estratégicas de Governo                          Municipal                                                                                                      Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       75.000,00                                      225.000,00              300.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       300.000,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 017             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 05 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação      =====================================================================================================================================================================================================================================================             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0126 - Assessoramento às secretarias  municipais  no  monitoramento  e gerenciamento de programas e                          projetos estratégicos                                                                                          Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       15.000,00                                       72.000,00               87.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        87.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0127 - Realização de pesquisas,  estudos  ,  coleta  e tratamento das informações para formulação e                          avaliação de políticas públicas e disponibilização dos resultados para a sociedade                             Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       60.000,00                                      210.000,00              270.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       270.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0128 - Realização de eventos  para  a  divulgação  e  disponibilização  dos  resultados  das  ações                          governamentais                                                                                                 Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       20.000,00                                       60.000,00               80.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        80.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0129 - Definição e implantação  do  processo do Orçamento Participativo e de outros instrumentos de                          participação                                                                                                   Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      100.000,00                                      360.000,00              460.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       460.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              330.000,00                                    1.162.000,00            1.492.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 018             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 05 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.420.970,00                                    5.511.166,00            6.932.136,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 019             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 05 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0040 - Cidade da Inovação e da Sustentabilidade                             -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Articular e promover  a  Ciência,  Tecnologia e Inovação, no âmbito das políticas públicas munucipais,             estimulando o empreendorismo                                                                                       ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0130 - Implantação da cidade digital e disponibilização de serviços público de TIC                                    Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      200.000,00                                      840.000,00            1.040.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.040.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0131 - Criação, implantação e manutenção da Rede de Inovação, Empreendorismo e Cultura Digital                        Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      170.000,00                                    1.080.000,00            1.250.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.250.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0132 - Promoção da popularização  da  ciência,  tecnologia  e  inovação  e  a  melhoria da educação                          científica                                                                                                     Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      150.000,00                                      570.000,00              720.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       720.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0133 - Realização de capacitação profissional em tecnológica para jovens e adultos                                    Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      200.000,00                                      800.000,00            1.000.000,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 020             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 05 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.000.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0134 - Criação de parques, polos e incubadoras em São Gonçalo do Amarante                                             Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      100.000,00                                      450.000,00              550.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       550.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0135 - Elaboração de editais  e chamadas públicas para a realização de pesquisa aplicada à inovação                          no campo das políticas públicas                                                                                Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      140.000,00                                      450.000,00              590.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       590.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0136 - Implementação de Tecnologias Sociais para uma Cidade Inovadora                                                 Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      140.000,00                                      510.000,00              650.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       650.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0137 - Institucionalização e criação  dos conselhos e do fundo municipal para a Ciência, Tecnologia                          e Inovação                                                                                                     Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       50.000,00                                      180.000,00              230.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       230.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0138 - Criação da matriz energética limpa e sustentável                                              ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 021             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 05 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       50.000,00                                      290.000,00              340.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       340.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.200.000,00                                    5.170.000,00            6.370.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0041 - Gestão Estratégica de Tecnologia Informação e Comunicação            -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Democratizar o acesso a internet, modernizar o parque tecnológico e os processos organizacionais                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0139 - Capacitação dos servidores públicos municipais em TIC                                                          Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       70.000,00                                      290.000,00              360.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       360.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0140 - Elaboração do Plano Diretor de Inovação e Tecnologia da Informação e Comunicação                               Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       60.000,00                                       80.000,00              140.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       140.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0141 - Atualização e manutenção do Parque Tecnológico da administração pública municipal                              Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      150.000,00                                      300.000,00              450.000,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 022             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 05 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       450.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0142 - Modernização das soluções, processos e sistemas de e-GOV                                                       Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      100.000,00                                      420.000,00              520.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       520.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0143 - Criação e manutenção do Ambiente Corporativo de Processo de Dados                                              Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      150.000,00                                      432.000,00              582.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       582.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0144 - Centralização e padronização das aquisições de TIC pelos orgãos                                                Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       22.000,00                                       72.000,00               94.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        94.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0145 - Modernização do Sistema de Comunicação de Voz e Internet Corporativos                                          Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       68.000,00                                      216.000,00              284.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       284.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0146 - Disponibilização de Reserva Técnica de Equipamento de TIC                                                      Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 023             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 05 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej,Ciência,Tecnologia e Inovação      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       32.000,00                                      108.000,00              140.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       140.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              652.000,00                                    1.918.000,00            2.570.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.852.000,00                                    7.088.000,00            8.940.000,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 024             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação                                     UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria da Educação/FME      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0046 - Reestruturando a rede física das escolas                             -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Melhorar a rede física das escolas                                                                                 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0165 - Reforma e construção de escolas municipais                                                                     Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    2.258.300,00                                   14.453.544,00           16.711.844,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor    16.711.844,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0167 - Construir/adquirir prédios próprios para o funcionamento da SEDUC e seus orgão                                 Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    1.200.000,00                                    3.543.347,00            4.743.347,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     4.743.347,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            3.458.300,00                                   17.996.891,00           21.455.191,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            3.458.300,00                                   17.996.891,00           21.455.191,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 025             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação                                     UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria da Educação/FME      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0002 - Gestão e Manutenção                                                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0150 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEDUC                                                              Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    9.900.000,00                                   31.034.082,00           40.934.082,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor    40.934.082,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            9.900.000,00                                   31.034.082,00           40.934.082,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0049 - Democratização da Gestão Escolar                                     -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Realizar a formação de gestores, como também o fortalecimento de grêmios e órgãos colegiados                       ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0179 - Elaboração do plano de desenvolvimento das escolas                                                             Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........        5.000,00                                       16.873,00               21.873,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        21.873,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0180 - Realização do processo seletivo para gestores                                                                  Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       10.000,00                                       33.746,00               43.746,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        43.746,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                               15.000,00                                       50.619,00               65.619,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 026             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação                                     UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria da Educação/FME      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0050 - Valorizando Profissionais da Educação                                -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Valorizar os profissionais da educação, oferecendo melhores condições de trabalho salarial                         ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0183 - Construção equipamentos para os centros de formação docente e atenção a saúde do professor                     Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      200.000,00                                    1.470.462,00            1.670.462,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.670.462,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              200.000,00                                    1.470.462,00            1.670.462,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                           10.115.000,00                                   32.555.163,00           42.670.163,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 027             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação                               UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0042 - Desempenho Educacional                                               -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0151 - Avaliação de desempenho dos professores                                                                        Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      100.000,00                                      273.075,00              373.075,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       373.075,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0152 - Gratificação de professores                                                                                    Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      600.000,00                                    2.184.600,00            2.784.600,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     2.784.600,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              700.000,00                                    2.457.675,00            3.157.675,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0043 - Tempo de Aprender                                                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0153 - Implementar o curriculo escolar com educação profissional e ambiental                                          Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       20.000,00                                       72.820,00               92.820,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        92.820,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0154 - Incentivar a leitura na comunidade escolar de forma prazerosa                                 ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 028             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação                               UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       20.000,00                                       72.820,00               92.820,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        92.820,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0155 - Incentivar a alfabetização de jovens e adultos                                                                 Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      300.000,00                                    1.092.300,00            1.392.300,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.392.300,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0156 - Promover a alfabetização de jovens e adultos com formação profissional                                         Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      300.000,00                                    1.092.300,00            1.392.300,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.392.300,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              640.000,00                                    2.330.240,00            2.970.240,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0044 - Sucesso Escolar                                                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Assegurar o acesso, permanência e sucesso dos alunos na escola                                                     ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0157 - Promoção da alfabetização na idade certa                                                                       Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       20.000,00                                       72.820,00               92.820,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 029             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação                               UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        92.820,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0158 - Incentivo à leitura na comunidade escolar de forma prazerosa                                                   Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       20.000,00                                       72.820,00               92.820,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        92.820,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0159 - Oferta de vagas para todos os níveis e modalidades de ensino                                                   Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       30.000,00                                      109.230,00              139.230,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       139.230,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0160 - Correção da distorção idade serie                                                                              Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       40.000,00                                      145.640,00              185.640,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       185.640,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0161 - Reformulação curricular incluindo  disciplinas  e  ações  voltadas  para  a  cidadania, meio                          ambiente, orientação profissional e valorização da identidade cultural                                         Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       50.000,00                                      182.050,00              232.050,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       232.050,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              160.000,00                                      582.560,00              742.560,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 030             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação                               UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0045 - Educação Inclusiva                                                   -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ampliar e melhorar a oferta de atend. educacional especializado nas escolas e no NAEDI                             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0162 - Implementação da política de atendimento às crianças com necessidades especiais                                Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       50.000,00                                    1.820.500,00            1.870.500,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.870.500,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0163 - Formação da equipe multiprofissional                                                                           Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       50.000,00                                      182.050,00              232.050,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       232.050,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0164 - Ampliação de salas multifuncionais                                                                             Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      200.000,00                                      318.588,00              518.588,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       518.588,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              300.000,00                                    2.321.138,00            2.621.138,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0046 - Reestruturando a rede física das escolas                             -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Melhorar a rede física das escolas                                                                      ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 031             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação                               UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB      =====================================================================================================================================================================================================================================================             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0166 - Possibilitar acesso aos espaços das unidades escolares                                                         Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       25.000,00                                      136.538,00              161.538,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       161.538,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0325 - Reforma e construção de escolas municipais                                                                     Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    6.741.700,00                                   13.301.410,00           20.043.110,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor    20.043.110,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            6.766.700,00                                   13.437.948,00           20.204.648,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0047 - Qualidade Social na Educação                                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Oferecer equipamentos, mobiliários e transporte em boas condições de uso aos alunos e profissionais da             educação                                                                                                           ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0168 - Aquisição de equipamentos e mobiliários para as escolas municipais e sede                                      Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      300.000,00                                    1.200.000,00            1.500.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.500.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0169 - Aquisição/Manutenção de veículos para transporte escolar                                                       Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 032             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação                               UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      200.000,00                                      455.125,00              655.125,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       655.125,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0170 - Aquisição de veículos para a Secretaria municipal de educação                                                  Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      100.000,00                                      227.563,00              327.563,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       327.563,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0171 - Oferta de alimentação de qualidade                                                                             Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      600.000,00                                    3.174.833,00            3.774.833,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     3.774.833,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0172 - Aquisição de recursos pedagógicos e tecnológicos e manter os laboratórios de informática das                          escolas                                                                                                        Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      300.000,00                                    1.092.300,00            1.392.300,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.392.300,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0173 - Aquisição de material de expediente e pedagógico para as escolas                                               Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      120.000,00                                      436.920,00              556.920,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       556.920,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 033             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação                               UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB      =====================================================================================================================================================================================================================================================                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.620.000,00                                    6.586.741,00            8.206.741,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                           10.186.700,00                                   27.716.302,00           37.903.002,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 034             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação                               UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0002 - Gestão e Manutenção                                                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0149 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEDUC/FUNDEB                                                       Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........   16.000.000,00                                   68.268.750,00           84.268.750,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor    84.268.750,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                           16.000.000,00                                   68.268.750,00           84.268.750,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0048 - Desenvolvimento de Programas e Projetos                              -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Despertar junto aos  gestores  e comunidade a importância do desenvolvimento das ações dos programas e             projeto                                                                                                            ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0174 - Desenvolvimento de parceria      com      programas      e     projetos:     PAIC,PNAIC,MAIS                          EDUCAÇÃO,PDE;PDDE,PROINFO,entre outros                                                                         Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      550.000,00                                    7.051.726,00            7.601.726,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     7.601.726,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0175 - Elaboração de projetos  intersetoriais em parceria com outras secretarias e orgão municipais                          iniciativa privada e sociedade civil                                                                           Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       10.000,00                                       36.410,00               46.410,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 035             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação                               UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        46.410,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0176 - Desenvolvimento de projetos que envolvam a comunidade escolar                                                  Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      100.000,00                                       36.410,00              136.410,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       136.410,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              660.000,00                                    7.124.546,00            7.784.546,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0049 - Democratização da Gestão Escolar                                     -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Realizar a formação de gestores, como também o fortalecimento de grêmios e órgãos colegiados                       ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0177 - Fortalecimento dos conselhos   escolares,  grêmios  estudantis  através  de  capacitações  e                          acompanhamentos                                                                                                Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       10.000,00                                    2.680.768,00            2.690.768,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     2.690.768,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0178 - Capacitação de todos os gestores escolares                                                                     Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       20.000,00                                       72.820,00               92.820,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        92.820,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                               30.000,00                                    2.753.588,00            2.783.588,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 036             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação                               UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0050 - Valorizando Profissionais da Educação                                -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Valorizar os profissionais da educação, oferecendo melhores condições de trabalho salarial                         ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0181 - Formação continuada de todos os profissionais da educação                                                      Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       20.000,00                                       53.020,00               73.020,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        73.020,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0182 - Formação docente em nivel superior, especialização; mestrado e doutorado                                       Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       10.000,00                                       36.410,00               46.410,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        46.410,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0184 - Reformulação plano de cargos e carreira do megistério                                                          Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       20.000,00                                       18.205,00               38.205,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        38.205,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                               50.000,00                                      107.635,00              157.635,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                           16.740.000,00                                   78.254.519,00           94.994.519,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 037             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                 ÓRGÃO: 07 - Secretaria da Saúde                                      UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0060 - Saúde para Todos                                                     -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Garantir adequado funcionamento da rede de serviços de saúde em São Gonçalo do Amarante-CE, de forma a             atender o usuário  de  maneira  equánime  e  integral, considerando as demandas de saúde individuais e             coletivas                                                                                                          ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0231 - Construção, Reforma e Ampliação dos estabelecimentos de saúde                                                  Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      500.000,00                                    1.990.000,00            2.490.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     2.490.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0232 - Manutenção da estrutura física dos estabelecimentos de saúde                                                   Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       80.000,00                                      252.000,00              332.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       332.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0233 - Garantia de atendimento integral ao usuário do SUS                                                             Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    4.000.000,00                                   16.524.374,00           20.524.374,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor    20.524.374,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0310 - Aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde                                                    Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      410.000,00                                    1.368.047,00            1.778.047,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 038             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                 ÓRGÃO: 07 - Secretaria da Saúde                                      UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.778.047,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0311 - Realização das ações de vigilância em saúde                                                                    Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       44.000,00                                      247.327,00              291.327,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       291.327,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0316 - Adequação da estrutura física do Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva                                        Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               0                       1                   Quantidade por ano...               1                                               0                       1                   Valor por ano........    1.000.000,00                                            0,00            1.000.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           1        valor     1.000.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0317 - Manutenção de equipamentos e aquisição de materiais/insumos para os serviços de saúde                          Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    1.000.000,00                                    5.553.405,00            6.553.405,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     6.553.405,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0318 - Realização das ações de vigilância epidemiológica                                                              Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       10.000,00                                      247.327,00              257.327,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       257.327,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0319 - Realização das ações de vigilância nutricional                                                                 Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 039             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                 ÓRGÃO: 07 - Secretaria da Saúde                                      UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       16.000,00                                      247.327,00              263.327,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       263.327,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0320 - Valorização do Profissional da Saúde                                                                           Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........   14.000.000,00                                   51.809.298,00           65.809.298,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor    65.809.298,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                           21.060.000,00                                   78.239.105,00           99.299.105,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                           21.060.000,00                                   78.239.105,00           99.299.105,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 040             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                 ÓRGÃO: 07 - Secretaria da Saúde                                      UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0061 - Gestão em Saúde Democrática e Efetiva                                -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Estabelecer uma rede  de  diálogo  para  o  desenvolvimento de mecanismo de planejamento, implantação,             controle e avaliação eficazes.                                                                                     ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0234 - Participação social na construção e monitoramento das ações de saúde                                           Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       11.130,00                                       37.197,00               48.327,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        48.327,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0235 - Fortalecimento da Gestão em Saúde                                                                              Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      600.000,00                                    2.005.355,00            2.605.355,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     2.605.355,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              611.130,00                                    2.042.552,00            2.653.682,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              611.130,00                                    2.042.552,00            2.653.682,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 041             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 08 - Secretaria do Desenvolvimento Econômico                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretária de Desenvolvimento Econômico      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0002 - Gestão e Manutenção                                                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0253 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SDE                                                                Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    1.270.716,00                                    4.051.735,00            5.322.451,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     5.322.451,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.270.716,00                                    4.051.735,00            5.322.451,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.270.716,00                                    4.051.735,00            5.322.451,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 042             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 08 - Secretaria do Desenvolvimento Econômico                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretária de Desenvolvimento Econômico      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0065 - Promoção do Desenvolvimento da Economia de SGA                       -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Tornar a economia  de São Gonçalo do Amarante mais competitiva, visando a geração de emprego e renda e             o desenvolvimento sócio-econômico sustentável do município.                                                        ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0254 - Desenvolvimento da Política de Promoção de Negócios                                                            Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       80.000,00                                      315.000,00              395.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       395.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0257 - Atração de Investimentos, Prospecção de Recursos, Negócios e Tecnologias                                       Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       80.000,00                                      240.000,00              320.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       320.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              160.000,00                                      555.000,00              715.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0066 - Desenvolvimento do Associativismo                                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Garantir condições de  cooperatividade  e  o  fortalecimento de empreendimentos associativos, bem como             apoio ao acesso ao crédito.                                                                                        ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0258 - Apoio à criação de redes de empreendimentos associativos                                                       Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       40.000,00                                      180.000,00              220.000,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 043             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 08 - Secretaria do Desenvolvimento Econômico                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretária de Desenvolvimento Econômico      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       220.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0259 - Apoio à gestão e capacitação para o associativismo                                                             Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       75.000,00                                      315.000,00              390.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       390.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              115.000,00                                      495.000,00              610.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0067 - Fomento às Empresas do Município                                     -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Implementar e consolidar  processos permanente de apoio às empresas que encontram-se instaladas ou que             irão se instalar no município de São Gonçalo do Amarante                                                           ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0301 - Apoio à inserção produtiva de empreendimentos associativos urbanos e rurais                                    Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       40.000,00                                      120.000,00              160.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       160.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0302 - Capacitação Empresarial: gestão e comércio exterior                                                            Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       45.000,00                                      135.000,00              180.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       180.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0303 - Incentivo à formação de condomínios empresariais                                              ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 044             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 08 - Secretaria do Desenvolvimento Econômico                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretária de Desenvolvimento Econômico      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       30.000,00                                       90.000,00              120.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       120.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              115.000,00                                      345.000,00              460.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0068 - Infraestrutura para o Desenvolvimento Econômico                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA  DO  MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DE FORMA A AGILIZAR E DINAMIZAR             OS POLOS PRODUTIVOS JÁ INSTALADOS E AO MESMO TEMPO PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO             DE NOVOS POLOS INDUSTRIAIS (DISTRITOS INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS - DIS), EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS             SEINFRA                                                                                                            ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0304 - Apoio às áreas e/ou distritos industriais                                                                      Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    2.000.000,00                                    7.700.000,00            9.700.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     9.700.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0305 - Desenvolvimento de infraestrutura  para  criação  de  centros  de treinamento e qualificação                          profissionais                                                                                                  Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      500.000,00                                    2.440.109,00            2.940.109,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     2.940.109,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            2.500.000,00                                   10.140.109,00           12.640.109,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 045             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 08 - Secretaria do Desenvolvimento Econômico                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretária de Desenvolvimento Econômico      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0069 - Promoção e Financiamento da Política Industrial                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             COOPERAR COM O  DESENVOLVIMENTO  DO  GOVERNO  DO  ESTADO  DO CEARÁ NO APOIO À FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DA             POLÍTICA INDUSTRIAL E DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL COM OS MEIOS DE QUE DISPÕE O MUNICÍPIO.                          ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0306 - Realização de estudos setoriais                                                                                Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               1                       2                   Quantidade por ano...               1                                               1                       2                   Valor por ano........      150.000,00                                      360.000,00              510.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           2        valor       510.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0307 - Criação de uma política de incentivos ao investidor                                                            Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               0                       1                   Quantidade por ano...               1                                               0                       1                   Valor por ano........       80.000,00                                            0,00               80.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           1        valor        80.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              230.000,00                                      360.000,00              590.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            3.120.000,00                                   11.895.109,00           15.015.109,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 046             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 09 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0025 - Assitência e Inclusão Social                                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Assegurar acesso aos  direitos  sócio-assistenciais  a  indivíduos,  famílias  e grupos em situação de             vulnerabilidade e riscos                                                                                           ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0326 - Programa especial de redução da miséria                                                                        Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      150.000,00                                    1.500.000,00            1.650.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.650.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              150.000,00                                    1.500.000,00            1.650.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0026 - Defesa Civil                                                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Coordenar o sistema municipal de defesa civil, integrando os orgãos públicos e comunidade em geral                 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0083 - Aparelhamento da defesa civil do município                                                                     Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      100.000,00                                      300.000,00              400.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       400.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0084 - Atendimento a comunidade em caso de calamidade pública ou situação de emergência                               Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       60.000,00                                      540.000,00              600.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       600.000,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 047             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 09 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social      =====================================================================================================================================================================================================================================================             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0085 - Capacitação de gestores municipais de defesa civil e corpo de voluntários                                      Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       30.000,00                                       90.000,00              120.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       120.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0086 - Implantação de Núcleos Comunitários de Apoio a Defesa Civil                                                    Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               2                       3                   Quantidade por ano...               1                                               2                       3                   Valor por ano........       60.000,00                                      210.000,00              270.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           3        valor       270.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0087 - Mapeamento das áreas sob risco                                                                                 Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       30.000,00                                       90.000,00              120.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       120.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0148 - Elaboração do Plano Preventido de Defesa Civil                                                                 Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       40.000,00                                      120.000,00              160.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       160.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              320.000,00                                    1.350.000,00            1.670.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0029 - Segurança Alimentar e Nutricional                                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 048             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 09 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social      =====================================================================================================================================================================================================================================================             Articular e promover  ações  transversais  para o desenvolvimento da política de segurança alimentar e             nutricional                                                                                                        ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0079 - Institucionalizar o sistema nacional de seguranca alimentar e nutricional - sisan atraves do                          plano municipal de seguranca alimentar e nutricional                                                           Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      520.000,00                                    1.894.000,00            2.414.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     2.414.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              520.000,00                                    1.894.000,00            2.414.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              990.000,00                                    4.744.000,00            5.734.000,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 049             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 09 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0002 - Gestão e Manutenção                                                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0074 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - STDS                                                               Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    2.300.000,00                                    7.567.420,00            9.867.420,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     9.867.420,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            2.300.000,00                                    7.567.420,00            9.867.420,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0031 - Fortalecimento dos Conselhos e Canais de Participação Social         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Implementar o processo de gestao compartilhada com a participação efetiva do controle social e da soc.             civil organizada                                                                                                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0088 - realização das Conferências  Municipais  ( assistencia social, crianca e adolescente, idoso,                          mulher, pessoa com deficiencia e segurança alimentar e nutricional                                             Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       50.000,00                                      665.000,00              715.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       715.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0089 - construção de plano  de  implementação  das  estruturas  para  o funcionamento dos conselhos                          vinvulados a STDS                                                                                              Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       50.000,00                                       37.500,00               87.500,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 050             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 09 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        87.500,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0092 - Capacitação dos conselheiros municipais                                                                        Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       34.100,00                                      124.158,00              158.258,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       158.258,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0097 - Seminarios e eventos direcionados aos conselhos municipais                                                     Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       34.100,00                                      124.158,00              158.258,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       158.258,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              168.200,00                                      950.816,00            1.119.016,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            2.468.200,00                                    8.518.236,00           10.986.436,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 051             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 09 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0028 - Trabalho, Emprego e Renda                                            -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ampliar o acesso as oportunidades de trabalho, emprego, renda e qualificação profissional, que vise ao             aprimoramento dos postos  de  trabalho  e  à  qualificação  profissional, tendo como foco a geração de             empregos e renda.                                                                                                  ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0094 - apoio a organização e gestao dos empreendimentos associativos e economia solidaria                             Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      200.000,00                                    1.470.000,00            1.670.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.670.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0095 - Geração de informações sobre o mercado de trabalho                                                             Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      120.000,00                                      520.000,00              640.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       640.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0096 - Fomentar o desenvolvimento do artesanato                                                                       Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      200.000,00                                    1.200.000,00            1.400.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.400.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0105 - Acesso e inserção ao trabalho, emprego e qualificação profissional                                             Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      200.000,00                                      855.000,00            1.055.000,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 052             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 09 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.055.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0106 - Apoio ao empreendorismo do municipio, estimulando a autogestão                                                 Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       75.000,00                                      325.000,00              400.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       400.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              795.000,00                                    4.370.000,00            5.165.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              795.000,00                                    4.370.000,00            5.165.000,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 053             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 09 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Mun. de Habitação Interesse Social      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0030 - Habitação de Interesse Social                                        -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Reduzir o déficit  habitacional  priorizando  o  atendimento de famílias de baixa renda e de interesse             social                                                                                                             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0081 - Trabalho tecnico social dos programas habitacionais                                                            Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       50.000,00                                      150.000,00              200.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       200.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0242 - Construção de 1.500  unidades  habitacionais  na sede do Município, dentro do programa Minha                          Casa, Minha Vida, do governo federal                                                                           Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               2                       3                   Quantidade por ano...               1                                               2                       3                   Valor por ano........       60.000,00                                    1.320.000,00            1.380.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           3        valor     1.380.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0243 - Requalificação das unidades habitacionais da população de baixa renda                                          Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      300.000,00                                    1.198.013,00            1.498.013,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.498.013,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              410.000,00                                    2.668.013,00            3.078.013,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              410.000,00                                    2.668.013,00            3.078.013,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 054             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 09 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social                               UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0025 - Assitência e Inclusão Social                                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Assegurar acesso aos  direitos  sócio-assistenciais  a  indivíduos,  famílias  e grupos em situação de             vulnerabilidade e riscos                                                                                           ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0075 - Apoio à rede de proteção Social Básica                                                                         Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      500.000,00                                    1.550.000,00            2.050.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     2.050.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0076 - Apoio à Rede de Proteção Social Especial                                                                       Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      400.000,00                                    1.967.436,00            2.367.436,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     2.367.436,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0077 - Gestão dos serviços, benefícios, programas e projetos do Sistema Unico de Assistencia social                   Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    1.436.000,00                                    5.382.260,00            6.818.260,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     6.818.260,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            2.336.000,00                                    8.899.696,00           11.235.696,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0029 - Segurança Alimentar e Nutricional                                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 055             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 09 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social                               UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social      =====================================================================================================================================================================================================================================================             Articular e promover  ações  transversais  para o desenvolvimento da política de segurança alimentar e             nutricional                                                                                                        ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0093 - Apoio técnico ao conselho municipal de segurança alimentar e nutricional                                       Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       30.000,00                                      109.230,00              139.230,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       139.230,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                               30.000,00                                      109.230,00              139.230,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            2.366.000,00                                    9.008.926,00           11.374.926,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 056             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                             ÓRGÃO: 10 - Secretaria da Infraestrutura                                    UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria da Infraestrutura      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0003 - Adequação de Esgotamento Sanitário                                   -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Reformar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário do Município                                                 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0004 - Reconstrução do sistema de esgotamento do Croatá                                                               Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               2                       3                   Quantidade por ano...               1                                               2                       3                   Valor por ano........    1.000.000,00                                    2.500.000,00            3.500.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           3        valor     3.500.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0005 - Construção do sistema de esgotamento da Taíba                                                                  Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               1                       2                   Quantidade por ano...               1                                               1                       2                   Valor por ano........    1.400.000,00                                    1.002.500,00            2.402.500,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           2        valor     2.402.500,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            2.400.000,00                                    3.502.500,00            5.902.500,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0006 - Água para Todos                                                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Reformar e ampliar o sistema de abastecimento de água do município                                                 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0009 - Concessão do serviço de distribuição de água para a CAGECE                                                     Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               1                       2                   Quantidade por ano...               1                                               1                       2                   Valor por ano........       10.000,00                                       10.000,00               20.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           2        valor        20.000,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 057             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                             ÓRGÃO: 10 - Secretaria da Infraestrutura                                    UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria da Infraestrutura      =====================================================================================================================================================================================================================================================             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0010 - Reforma e manutenção do sistema de abastecimento de água                                                       Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    1.000.000,00                                    1.646.212,00            2.646.212,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     2.646.212,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.010.000,00                                    1.656.212,00            2.666.212,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0030 - Habitação de Interesse Social                                        -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Reduzir o déficit  habitacional  priorizando  o  atendimento de famílias de baixa renda e de interesse             social                                                                                                             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0002 - Apoio a construção e melhoria de unidades habitacionais                                                        Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           0                                               1                       1                   Quantidade por ano...               0                                               1                       1                   Valor por ano........            0,00                                        1.000,00                1.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           1        valor         1.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                                    0,00                                        1.000,00                1.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            3.410.000,00                                    5.159.712,00            8.569.712,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 058             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                             ÓRGÃO: 10 - Secretaria da Infraestrutura                                    UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria da Infraestrutura      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0002 - Gestão e Manutenção                                                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0019 - Manutenção e Funcionamento Administrativo-SEINFRA                                                              Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    2.880.000,00                                   11.000.000,00           13.880.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor    13.880.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            2.880.000,00                                   11.000.000,00           13.880.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            2.880.000,00                                   11.000.000,00           13.880.000,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 059             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                             ÓRGÃO: 10 - Secretaria da Infraestrutura                                    UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria da Infraestrutura      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0007 - Ampliação e Conservação das Vias                                     -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Implantar e manter  as  vias  de  acesso aos distritos com objetivo de facilitar o desenvolvimento das             regiões                                                                                                            ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0003 - Construção, Ampliação e melhoria de logradrouros públicos                                                      Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      350.000,00                                    1.350.000,00            1.700.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.700.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0011 - Construção de estrada asfáltica ligando Cágado a Salgado Moreira                                               Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               1                       2                   Quantidade por ano...               1                                               1                       2                   Valor por ano........      550.000,00                                      550.000,00            1.100.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           2        valor     1.100.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0014 - Ampliação da estrada da Taiba                                                                                  Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           0                                               2                       2                   Quantidade por ano...               0                                               2                       2                   Valor por ano........            0,00                                    2.550.000,00            2.550.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           2        valor     2.550.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0015 - Manutenção e conservação das vias Vicinais                                                                     Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      600.000,00                                    3.400.000,00            4.000.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     4.000.000,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 060             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                             ÓRGÃO: 10 - Secretaria da Infraestrutura                                    UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria da Infraestrutura      =====================================================================================================================================================================================================================================================                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.500.000,00                                    7.850.000,00            9.350.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0008 - Construção e Preservação de Equipamentos Públicos                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Construir, reformar e ampliar os equipamentos públicos de responsabilidade da SEINFRA                              ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0016 - Construção e reforma  dos  equipamentos  públicos  de  São  Gonçalo, sob responsabilidade da                          SEINFRA                                                                                                        Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      700.000,00                                    1.500.000,00            2.200.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     2.200.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0017 - Manutenção dos equipamentos públicos, sob a responsabilidade da SEINFRA                                        Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      500.000,00                                    1.550.000,00            2.050.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     2.050.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.200.000,00                                    3.050.000,00            4.250.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            2.700.000,00                                   10.900.000,00           13.600.000,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 061             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                         ÓRGÃO: 11 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural                                UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0002 - Gestão e Manutenção                                                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0044 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SDAR                                                               Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    1.310.440,00                                    4.682.154,00            5.992.594,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     5.992.594,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0046 - Capacitação dos Servidores da SDAR                                                                             Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               0                       1                   Quantidade por ano...               1                                               0                       1                   Valor por ano........       34.500,00                                            0,00               34.500,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           1        valor        34.500,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0047 - Manutenção e Custeio de bens e serviços de TI - SDAR                                                           Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      336.500,00                                      663.052,00              999.552,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       999.552,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.681.440,00                                    5.345.206,00            7.026.646,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0015 - Fortalecimento do Controle Social                                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável como forma de garantir a aproximação da             população à Gestão                                                                                      ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 062             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                         ÓRGÃO: 11 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural                                UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural      =====================================================================================================================================================================================================================================================             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0048 - Realização de capacitação dos conselheiros titulares e suplentes                                               Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               1                       2                   Quantidade por ano...               1                                               1                       2                   Valor por ano........       12.200,00                                       14.640,00               26.840,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           2        valor        26.840,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                               12.200,00                                       14.640,00               26.840,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.693.640,00                                    5.359.846,00            7.053.486,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 063             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                         ÓRGÃO: 11 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural                                UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0016 - Incentivo à Agricultura Familiar                                     -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Promover, est imular  e implementar o desenvolvimento sócioeconômico e sustentável de agricultores(as)             familiares                                                                                                         ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0049 - Realização de acompanhamento técnico                                                                           Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      174.385,00                                      645.064,00              819.449,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       819.449,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0050 - Aquisição ou aluguel de máquinas agrícolas para o preparo do solo                                              Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               0                       1                   Quantidade por ano...               1                                               0                       1                   Valor por ano........      300.000,00                                            0,00              300.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           1        valor       300.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0051 - Execução de Projetos do Governo do Estado                                                                      Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               0                       1                   Quantidade por ano...               1                                               0                       1                   Valor por ano........       32.472,00                                            0,00               32.472,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           1        valor        32.472,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0053 - Execução de projeto do Governo Federal                                                                         Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       45.900,00                                      193.090,00              238.990,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       238.990,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 064             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                         ÓRGÃO: 11 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural                                UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural      =====================================================================================================================================================================================================================================================             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0054 - Realização de Ações e Gestão Ambiental                                                                         Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........        1.600,00                                        5.825,00                7.425,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor         7.425,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              554.357,00                                      843.979,00            1.398.336,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0017 - Desenv.das Atividades de Agropecuária, Pesca e Aquicultura           -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Incentivar a agropecuária, a pesca e a aquicultura                                                                 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0055 - Realização de diagnóstico da agricultura familiar                                                              Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               0                       1                   Quantidade por ano...               1                                               0                       1                   Valor por ano........       50.000,00                                            0,00               50.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           1        valor        50.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0057 - Implementação de pesquisas científicas e ações de Assistência Técnica e extensão pesqueira e                          aquicola                                                                                                       Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               0                       1                   Quantidade por ano...               1                                               0                       1                   Valor por ano........      200.000,00                                            0,00              200.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           1        valor       200.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0058 - Realização de feiras  e  eventos  para  promoção  de  atividades  de  agropecuária,  pesca e                          aquicultura                                                                                                    Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 065             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                         ÓRGÃO: 11 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural                                UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       90.000,00                                      327.690,00              417.690,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       417.690,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0059 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água e esgotamento sanitário simplificado                           Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           0                                               2                       2                   Quantidade por ano...               0                                               2                       2                   Valor por ano........            0,00                                      100.000,00              100.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           2        valor       100.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              340.000,00                                      427.690,00              767.690,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0018 - Prog.de Assitência Técnica e Extensão Rural ao homem do camp         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Subsidiar o homem   do  campo  com  informações  atualizadas  a  todos  os  aspectos  da  Política  de             Desenvolvimento Agrário e Rural                                                                                    ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0060 - Realização de plenárias  ou  fóruns  para  socialização  de  experiências  e levantamento de                          demandas                                                                                                       Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               1                       2                   Quantidade por ano...               1                                               1                       2                   Valor por ano........        9.400,00                                       10.340,00               19.740,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           2        valor        19.740,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                                9.400,00                                       10.340,00               19.740,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0019 - Implantação Conservação e Preservação dos Recursos Hídricos          -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 066             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                         ÓRGÃO: 11 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural                                UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural      =====================================================================================================================================================================================================================================================             Viabilizar o acesso a água aos cidadãos amarantinos                                                                ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0063 - Implantação de Sistemas Hídricos                                                                               Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      200.000,00                                    2.174.095,00            2.374.095,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     2.374.095,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              200.000,00                                    2.174.095,00            2.374.095,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0020 - Implantação e Estruturação de Equipamentos Urbanos na SDAR           -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Promover o município de equipamentos urbanos adequados ao bom atendimento da população                             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0064 - Construção, Reforma e Readequação de Matadouro Público                                                         Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               1                       2                   Quantidade por ano...               1                                               1                       2                   Valor por ano........      100.000,00                                      300.000,00              400.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           2        valor       400.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0066 - Construção, Reforma e readequação de mercados públicos                                                         Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               1                       2                   Quantidade por ano...               1                                               1                       2                   Valor por ano........      300.000,00                                      300.000,00              600.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           2        valor       600.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              400.000,00                                      600.000,00            1.000.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 067             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                         ÓRGÃO: 11 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural                                UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0071 - Incentivo ao Desenvolvimento da agroindústria                        -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Fortalecer os produtores  do  municipio  na  perspectiva  de  motivar  o  crescimento  da produção e a             crescente redução de custos nos produtos agropecuários                                                             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0312 - Assistência Técnica                                                                                            Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       50.000,00                                      182.050,00              232.050,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       232.050,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0313 - Desenvolvimento de ações de associativismo em prol da categoria dos pescadores                                 Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........        5.300,00                                        6.667,00               11.967,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        11.967,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0314 - Incentivo ao processamento do pescado                                                                          Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               0                       1                   Quantidade por ano...               1                                               0                       1                   Valor por ano........       50.000,00                                            0,00               50.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           1        valor        50.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              105.300,00                                      188.717,00              294.017,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.609.057,00                                    4.244.821,00            5.853.878,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 068             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 12 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0009 - São Gonçalo é Tradição                                               -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Transformar São Gonçalo em um patrimônio histórico e cultural                                                      ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0023 - Realização de festejos e eventos promovendo as tradiçoes do município                                          Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    1.100.000,00                                    2.440.000,00            3.540.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     3.540.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0025 - Valorização do Patrimônio  histórico  e  realização  do tombamento dos prédios históricos do                          município                                                                                                      Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      180.000,00                                      900.000,00            1.080.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.080.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.280.000,00                                    3.340.000,00            4.620.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0010 - São Gonçalo Também é Jovem                                           -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Promover o acesso  a  bens  e  serviços  culturais,  garantindo  o  exercício dos direitos de frição e             expressão artística                                                                                                ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0024 - Capacitação do público jovem canoense nas diferentes formas de expressão                                       Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      300.000,00                                    1.410.000,00            1.710.000,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 069             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 12 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.710.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              300.000,00                                    1.410.000,00            1.710.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0011 - Mais Cultura em São Gonçalo                                          -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Promover o acesso a bens e serviços culturais garantindo o exerício dos direitos de fruiçãoe expressão             artística                                                                                                          ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0026 - Criação do Centro cultural                                                                                     Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               1                       2                   Quantidade por ano...               1                                               1                       2                   Valor por ano........      100.000,00                                      400.000,00              500.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           2        valor       500.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0027 - Criação da casa de cinema poeta Barros Pinto                                                                   Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               1                       2                   Quantidade por ano...               1                                               1                       2                   Valor por ano........      500.000,00                                    2.000.000,00            2.500.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           2        valor     2.500.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0028 - Implantação de mini entros culturais                                                                           Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      100.000,00                                      420.000,00              520.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       520.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              700.000,00                                    2.820.000,00            3.520.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 070             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 12 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0012 - São Gonçalo Incentiva                                                -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Incentivo à produção e difusão das expressões artísticas através da lei de incentivo                               ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0031 - Criação de editais públicos                                                                                    Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      100.000,00                                    1.590.000,00            1.690.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.690.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0032 - Fomento às ações de incentivo à cultura                                                                        Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      100.000,00                                      900.000,00            1.000.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.000.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              200.000,00                                    2.490.000,00            2.690.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0021 - Atleta em 1º Lugar                                                   -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Valorizar o atleta esportivo em São Gonçalo do Amarante                                                            ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0068 - Execução e participação em eventos esportivos em todo território nacional                                      Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       80.000,00                                      300.000,00              380.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       380.000,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 071             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 12 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura      =====================================================================================================================================================================================================================================================             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0069 - Manutenção e difusão do esporte, lazer e recreação                                                             Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      300.000,00                                    1.500.000,00            1.800.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.800.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              380.000,00                                    1.800.000,00            2.180.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0022 - Programa Esporte é 10                                                -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Apoiar todas as atividades desportistas de São Gonçalo do Amarante                                                 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0070 - Programação de equipes esportivas representativas municipais                                                   Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       60.000,00                                      240.000,00              300.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       300.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0090 - Construção do Estádio de Futebol                                                                               Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               0                       1                   Quantidade por ano...               1                                               0                       1                   Valor por ano........      400.000,00                                            0,00              400.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           1        valor       400.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              460.000,00                                      240.000,00              700.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0023 - Escola Comunidade                                                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 072             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 12 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura      =====================================================================================================================================================================================================================================================             Inserir as atividades esportivas e de lazer para os alunos no 2º turno escolar                                     ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0071 - Formação esportiva de base                                                                                     Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      150.000,00                                      510.000,00              660.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       660.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              150.000,00                                      510.000,00              660.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0024 - Esporte e Saúde                                                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Estimular a prática  de  atividade  esportivas  visando  à  redução  do  sedentarismo  na população do             município, diminuindo a obesidade                                                                                  ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0072 - Implantação de praças com equipamentos para prática de exercícios físicos                                      Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       50.000,00                                      180.000,00              230.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       230.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                               50.000,00                                      180.000,00              230.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            3.520.000,00                                   12.790.000,00           16.310.000,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 073             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 12 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0002 - Gestão e Manutenção                                                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0021 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEJEC                                                              Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      763.192,00                                    2.880.000,00            3.643.192,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     3.643.192,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              763.192,00                                    2.880.000,00            3.643.192,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              763.192,00                                    2.880.000,00            3.643.192,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 074             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 13 - Secretaria Defesa Patrimon. e Cidadania                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Secretaria defesa patrimonial e cidadani      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0032 - Defesa dos Bens e Equipamentos Públicos                              -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0098 - Instalação de monitoramento eletrônico de vigilância                                                           Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      225.000,00                                      530.000,00              755.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       755.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0099 - Aquisição de veículos  e  equipamentos de rádio comunicação eficiente em todos os prédios da                          guarda municipal                                                                                               Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      270.000,00                                    1.070.000,00            1.340.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.340.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0101 - Capacitação da Guarda Municipal de SGA                                                                         Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      125.000,00                                      530.000,00              655.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       655.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              620.000,00                                    2.130.000,00            2.750.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0033 - Regulação do trânsito do municipio                                   -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0100 - Criação da autarquia municipal de transito                                                    ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 075             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 13 - Secretaria Defesa Patrimon. e Cidadania                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Secretaria defesa patrimonial e cidadani      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       30.000,00                                      700.000,00              730.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       730.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                               30.000,00                                      700.000,00              730.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0034 - Segurança Cidadã                                                     -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0102 - Realização de ações de sensibilização e prevenção                                                              Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      115.000,00                                      395.000,00              510.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       510.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              115.000,00                                      395.000,00              510.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              765.000,00                                    3.225.000,00            3.990.000,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 076             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 13 - Secretaria Defesa Patrimon. e Cidadania                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Secretaria defesa patrimonial e cidadani      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0002 - Gestão e Manutenção                                                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0104 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SDPC                                                               Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    4.400.000,00                                   14.900.000,00           19.300.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor    19.300.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            4.400.000,00                                   14.900.000,00           19.300.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            4.400.000,00                                   14.900.000,00           19.300.000,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 077             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 14 - Secretaria do Turismo                                       UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria do Turismo      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0035 - Qualificação Profissional e Empresarial                              -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0109 - Mapeamento das necessidades de capacitação e do público potencial                                              Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               1                       2                   Quantidade por ano...               1                                               1                       2                   Valor por ano........      100.000,00                                      100.000,00              200.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           2        valor       200.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0110 - Realização de Capacitação Profissional                                                                         Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       30.000,00                                       90.000,00              120.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       120.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              130.000,00                                      190.000,00              320.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              130.000,00                                      190.000,00              320.000,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 078             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 14 - Secretaria do Turismo                                       UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria do Turismo      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0002 - Gestão e Manutenção                                                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0108 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SETUR                                                              Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      350.000,00                                    1.350.000,00            1.700.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.700.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              350.000,00                                    1.350.000,00            1.700.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              350.000,00                                    1.350.000,00            1.700.000,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 079             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 14 - Secretaria do Turismo                                       UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria do Turismo      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0036 - Participação e Controle Comunitário em Turismo                       -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0114 - Implantação do Fundo Municipal do Turismo                                                                      Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      120.000,00                                      360.000,00              480.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       480.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              120.000,00                                      360.000,00              480.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0037 - Criação e Desenvolvimento do Destino Turístico                       -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0091 - Construção do Centro de Eventos                                                                                Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               1                       2                   Quantidade por ano...               1                                               1                       2                   Valor por ano........      250.000,00                                      687.500,00              937.500,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           2        valor       937.500,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0116 - Fomento e comercialização dos produtos e atrações junto ao trade turístico                                     Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       29.350,00                                      250.000,00              279.350,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       279.350,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0117 - Captação e/ou realização de eventos no município                                              ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 080             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 14 - Secretaria do Turismo                                       UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria do Turismo      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       50.000,00                                      150.000,00              200.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       200.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0118 - Promoção da exploração dos equipamentos turísticos pela iniciativa Público-Privada                             Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       20.000,00                                      250.000,00              270.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       270.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0119 - Incentivo aos projetos  culturais  de uso turísticos e os projetos comunitários geradores de                          renda e trabalho                                                                                               Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       60.000,00                                      180.000,00              240.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       240.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              409.350,00                                    1.517.500,00            1.926.850,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0038 - Regionalização do Turismo                                            -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0120 - Avaliação dos recursos competitivos da região                                                                  Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       40.000,00                                      120.000,00              160.000,00  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 081             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                                ÓRGÃO: 14 - Secretaria do Turismo                                       UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria do Turismo      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       160.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0121 - Promoção de ações conjuntas entre os empresários da cadeia produtiva do turismo                                Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       20.000,00                                      120.000,00              140.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       140.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                               60.000,00                                      240.000,00              300.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              589.350,00                                    2.117.500,00            2.706.850,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 082             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 15 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0005 - Iluminação Pública                                                   -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Manter e ampliar a rede de iluminação pública de São Gonçalo do Amarante, eliminando os pontos escuros             principalmente nas localidades distantes.                                                                          ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0006 - Municipalização das ações de iluminação pública                                                                Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               0                       1                   Quantidade por ano...               1                                               0                       1                   Valor por ano........       15.600,00                                            0,00               15.600,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           1        valor        15.600,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0007 - Manutenção da rede de iluminação pública                                                                       Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      500.000,00                                    1.850.000,00            2.350.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     2.350.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0008 - Ampliação da rede de iluminação pública                                                                        Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      373.000,00                                    1.350.000,00            1.723.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.723.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              888.600,00                                    3.200.000,00            4.088.600,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0056 - Educação Ambiental nas Escolas                                       -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 083             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 15 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo      =====================================================================================================================================================================================================================================================             Promover, estimular e  implementar  a  eduãção  ambiental como disciplina complementar nas unidades de             ensino do município                                                                                                ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0211 - Capacitação de professores em todas as escolas do município                                                    Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       64.000,00                                      192.000,00              256.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       256.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0212 - Reativação do Jardim Botânico para a promoção da educação ambiental                                            Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       18.000,00                                       54.000,00               72.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        72.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0213 - Inserção do programa  "São  Gonçalo  é  a maior Limpeza" em todos os distritos do município,                          enfatizando a limpeza urbana                                                                                   Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       24.000,00                                       72.000,00               96.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor        96.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              106.000,00                                      318.000,00              424.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              994.600,00                                    3.518.000,00            4.512.600,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 084             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 15 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0002 - Gestão e Manutenção                                                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0210 - Manutenção e Funcionamento Admnistrativo - SEMURB                                                              Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    2.672.854,00                                    8.933.389,00           11.606.243,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor    11.606.243,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            2.672.854,00                                    8.933.389,00           11.606.243,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            2.672.854,00                                    8.933.389,00           11.606.243,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 085             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 15 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0007 - Ampliação e Conservação das Vias                                     -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Implantar e manter  as  vias  de  acesso aos distritos com objetivo de facilitar o desenvolvimento das             regiões                                                                                                            ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0012 - Duplicação da entrada de São Gonçalo do Amarante                                                               Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      770.000,00                                    2.420.000,00            3.190.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     3.190.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              770.000,00                                    2.420.000,00            3.190.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0057 - Requalificação Urbana                                                -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Promover a construção  e manutenção de equipamentos públicos voltados para a mobilidade urbana e lazer             do município                                                                                                       ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0214 - Construção e reforma de praças nas áreas urbanas do município                                                  Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      770.000,00                                    3.921.923,00            4.691.923,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     4.691.923,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0215 - Reestruturação urbanística da  Lagoa  da Prejubaca e do Croatá, com inserção de equipamentos                          públicos que priorizem a acessibilidade ao local                                                               Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 086             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 15 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   Valor por ano........      400.000,00                                      188.000,00              588.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       588.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0216 - Criação de ciclovias e faixas de pedestres                                                                     Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      200.000,00                                      885.000,00            1.085.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.085.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.370.000,00                                    4.994.923,00            6.364.923,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável                    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0058 - Promoção da Cadeia Seletiva                                          -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Promover, estimular e implementar o desenvolvimento socioeconômico e sustentável de catadores de lixo,             gerando renda e diminuindo o volume de resíduos dispostos em aterros sanitários                                    ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0217 - Capacitação de Catadores de Lixo em todo o município                                                           Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       28.000,00                                       84.000,00              112.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       112.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0218 - Construção do galpão de triagem do material reciclável                                                         Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      550.000,00                                      300.000,00              850.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       850.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0221 - Realocação e construção do novo aterro sanitário do Município                                 ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 087             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                       ÓRGÃO: 15 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo                              UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      100.000,00                                      150.000,00              250.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       250.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                              678.000,00                                      534.000,00            1.212.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            2.818.000,00                                    7.948.923,00           10.766.923,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 088             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                             ÓRGÃO: 16 - Secretaria Regional do Pecém                                    UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria Regional do Pecém      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania                         -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0004 - Desenvolvimento Integrado do Pecem                                   -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0013 - Construção do anel viário do Pecém                                                                             Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               2                       3                   Quantidade por ano...               1                                               2                       3                   Valor por ano........      550.000,00                                    1.100.000,00            1.650.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           3        valor     1.650.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0244 - Manutenção e Conservação de Vias Vicinais do Distrito de Pecém                                                 Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      250.000,00                                      850.000,00            1.100.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.100.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0245 - Recuperação e pavimentação de avenidas e ruas                                                                  Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      550.000,00                                    3.400.000,00            3.950.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     3.950.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0246 - Reforma e Manutenção de Equipamentos Públicos no Pecém                                                         Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      250.000,00                                      850.000,00            1.100.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     1.100.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0249 - Ampliação, Implantação e Manutenção dos sistemas de água e esgoto do Pecém                    ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 089             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                             ÓRGÃO: 16 - Secretaria Regional do Pecém                                    UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria Regional do Pecém      =====================================================================================================================================================================================================================================================                   Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    1.000.000,00                                    6.500.000,00            7.500.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     7.500.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0250 - Construção da Praça de Esporte do Pecém                                                                        Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           0                                               1                       1                   Quantidade por ano...               0                                               1                       1                   Valor por ano........            0,00                                      300.000,00              300.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           1        valor       300.000,00             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0252 - Construção e Reforma de Equipamentos Públicos para o Lazer - Pecém                                             Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........      150.000,00                                      540.000,00              690.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       690.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            2.750.000,00                                   13.540.000,00           16.290.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            2.750.000,00                                   13.540.000,00           16.290.000,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 090             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                             ÓRGÃO: 16 - Secretaria Regional do Pecém                                    UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria Regional do Pecém      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0002 - Gestão e Manutenção                                                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0248 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SRP                                                                Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........    1.795.783,00                                    6.579.100,00            8.374.883,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor     8.374.883,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.795.783,00                                    6.579.100,00            8.374.883,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                            1.795.783,00                                    6.579.100,00            8.374.883,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 091             =====================================================================================================================================================================================================================================================                                               ÓRGÃO: 17 - Reserva de Contingência                                      UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.18 - Reserva de Contingência      =====================================================================================================================================================================================================================================================      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente                      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------         Programa: 0070 - Reserva de Contingência                                              -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Atender a passivos contingentes                                                                                    ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------             Ação: 0308 - Reserva de Contingência                                                                                        Região                    Quant. 2014                              Quant. 2015 a 2017            Quant. total                   Município                           1                                               3                       4                   Quantidade por ano...               1                                               3                       4                   Valor por ano........       54.000,00                                      182.000,00              236.000,00                   ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                   Totais...........: Quantidade           4        valor       236.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------                  TOTAL DO PROGRAMA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                               54.000,00                                      182.000,00              236.000,00                  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------      TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                               54.000,00                                      182.000,00              236.000,00      -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  ÿ                 Ceará                                        PPA 2014-2017 - Detalhamento      Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante      Todos os programas                                    Página : 092             =====================================================================================================================================================================================================================================================      =====================================================================================================================================================================================================================================================      =====================================================================================================================================================================================================================================================      TOTAL GERAL..................:         Valor  2014                              Valor  2015 a 2017             Valor total                                          129.435.198,00                                  472.423.751,00          601.858.949,00      =====================================================================================================================================================================================================================================================