DENOMINA DE RUA JOSÉ CORREIA DA SILVA, ZÉ SILVA, NA COMUNIDADE DA PARADA, LOTEAMENTO PECÉM/PARQUE SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PECÉM ESPAÇO JOVEM - APEJ, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO BASE DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E FISCAL DE OBRAS COM CNH, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCA SANTINA PRATA MARTINS, A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA LOCALIDADE DE PAUL, DISTRITO PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

Normaliza o controle de movimentação dos bens patrimoniais móveis de Cãmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

DENOMINA DE MARILAC GOMES MORAES, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PAUL, DISTRITO PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NA COMUNIDADE DA TABUBA DE BAIXO QUE SE INICIA NA CRECHE DANIEL CARVALHO A ENTRADA DO DISTRITO DE SIUPÉ DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA COMUNIDADE DE MACEIÓ, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNÍCIPIO.

REQUER A REFORMA NA PRAGA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA COMUNIDADE DE MACEIÓ, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, PARA O USO PÚBLICO E CONTRIBUINDO PARA A PRATICA DO TURISMO LOCAL DESTE MUNICÍPIO, A EXEMPLO DA PONTE DOS INGLESES, EXISTENTE NA PRAIA DE IRACEMA, DA CIDADE...

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.

DENOMINA DE RAIMUNDA MOREIRA BRAGA, O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO DISTRITO DE SERROTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. WAGNER DE ARAÚJO FARIAS PELO SEU RECENTE FALECIMENTO.