REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEMÓSTENES MARTINS, NO BAIRRO PASSAGEM.
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DISCIPLINA O USO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO ESPAÇO DO POVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA À DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.467/218 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõem sobre a cessão do auditório vereador Tarcisio Faustino Costa e do salão vereador Francisco Albenir Moreira de Matos da Câmara Municipal de São Gonçalo, e dá outras providências.
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante , e da outras providencias.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.467/218 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO NEEMIAS - TRANSFORMANDO VIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NA LOCALIDADE DE TABULEIRO ALEGRE, DISTRITO DE SERROTE.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE TABULEIRO ALEGRE, DISTRITO DE SERROTE.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TABULEIRO ALEGRE, DISTRITO DE SERROTE.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MELANCIAS DOS JOSÉS, DISTRITO DE SERROTE NA FORMA QUE INDICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA.
REQUER ESPAÇO DESTINADO AOS IDOSOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA OS QUE SE ENCONTRAM NA 3ª IDADE.
REQUER O APOIAMENTO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS BALDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.