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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências
Cria no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante a denominação da nova ala hospitalar situada no Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva localizado na sede do Município de São Gonçalo do Amarante, que receberá o nom...
Dispõe sobre a admissibilidade no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará de diplomas de Pós graduação expedidos em países do Mercosul e dá outras providências.
Dispõe sobre a admissibilidade no município de São Gonçalo do Amarante-Ceará de diplomas de Pós graduação expedidos em países do Mercosul e dá outras providências.
Cria no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante a denominação da nova ala hospitalar situada no Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva localizado na Sede do município de São Gonçalo do Amarante, que receberá o nom...
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para atender a necessidades não registradas no orçamento.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o exercício financeiro de 2021.
Denomina de Antônio Carlos Sampaio/Sr. Cauipe, o novo anexo do Mercado Público da sede do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará
Denomina a Rua Elvis Alexandre Moura, no Distrito de Taiba Município de São Gonçalo do Amarante-ce.
Denomina a Rua Cleuza Sampaio de Oliveira Maia, no Distrito de Taiba Município de São Gonçalo do Amarante-ce.
Fixa o valor do subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.
Fixa o valor do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021 a 2024 do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências.
Prestação de Contas de Governo do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE, exercício de 2012. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer P...
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021 a 2024 do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências.