Estabelece o comércio de ótica como de interesse público e serviço essencial na área de saúde no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências

Considerando a importância de atendimento através de um Programa Saúde em Casa englobando a parceria entre diversos profissionais sendo a base da intervenção, visando estimular a aquisição de novas habilidades e a minimi...

Solicita uma equipe multidisciplinar de saúde para os servidores públicos, que tem como objetivo primordiais a promoção e proteção da saúde dos servidores

Solicitando às instituições como hospital e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo também a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) equipe multidisciplinar de saúde aos profissionais da saúde.

Solicita que os profissionais da limpeza pública, que tenham comorbidades e sejam do grupo de risco e atualmente tenham contato direto com o lixo provavelmente contaminado, sejam remanejados para trabalhar com capinas e...

Sugerir a SECRETARIA DE SAÚDE que a blitz de Saúde seja realizada nos transportes alternativos que fazem linha SEDE-DISTRITOS com o fim de enfatizar a necessidade do distanciamento, uso de máscara e higienização com álco...

Sugerir a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE e secretarias competentes que procure meio de entendimento junto aos fornecedores de água e energia elétrica para que se vede o corte destes itens aos usuários de São Gonçalo do Amar...

Sugerir a SECRETARIA DE SAÚDE que se adquira para distribuição kits contendo: máscara acetato, vitamina C e D além do mineral zinco para todos os profissionais auxiliares no serviço de saúde com fim de maior proteção des...

Sugerir a SECRETARIA DE SAÚDE que se faça testagem periódica nos Guardas Civis Municipais, Agentes do Demutram e profissionais da saúde que trabalham nas barreiras sanitárias em nosso município para detecção de infecção...

Sugerir a SECRETARIA DE SAÚDE que disponibilize através do sistema SUS, kitCovid para o tratamento precoce nos casos de infecção para o não agravamento do quadro infeccioso da doença a exemplo do que vem sendo adotado em...

Solicita a volta da gratificação dos guardas municipais onde seus superiores comissionados já se beneficiam dessa gratificação assim apenas incluindo os profissionais que naquela área trabalhem

Solicita a inclusão dos trabalhadores das atividades essenciais, nos termos da legislação vigente, no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19.

Incluir nesses programas de auxílio, os profissionais de academias onde se encontram sem renda alguma para se manter com seus compromissos.

Dispõe sobre a destinação e a disposição final ambientalmente adequada de bens móveis inservíveis no âmbito da Administração Pública Municipal, autoriza a doação, alienação, cessão e transferência e dá outras providência...

Concede prioridade à mulher vítima de violência doméstica para aquisição de moradia popular disponibilizada no programa habitacional do Município.