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ACRESCENTA O § 2º AO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº. 002/2004 (REGIMENTO …
Resolução nº 02/2025, de 17 de julho de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, cria seu quadro de Pessoal e dá outras providências. Art. 1º. A reestruturação administr...
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí/CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí/CE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS VEREADORES E ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. LIA GONDIM ARAÚJO …
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. PROFESSORA, DELVÊNIA MARIA …
INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA …
INSTITUI A CÂMARA DE VEREADORES MIRINS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E …
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chorozinho em relação à Ata Eletrônica desta Casa na forma que indica.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL …
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a acompanhar, fiscalizar, estudar e propor soluções para a política de Habitação, Regularização Fundiária e enfrentamento de situações de vulnerabilidade social no Mu...
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. DANIIEL …
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO DEPUTADO FEDERAL SR. MOSES …