Altera redação do artigo 26 da resolução nº 001/2001, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO HUMANITÁRIO ZUMBI DOS PALMARES, NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO/REDUÇÃO DO VALOR DE "DIÁRIA LOCAL" PARA DESLOCAMENTO DOS …

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo o horário de expediente e o funcionamento dos setores administrativos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outra providencias.

DENOMINA ÁREAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO …

DISPÕE SABRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI - DA CÂMARA …

CRIA O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.

Institui a Comenda de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL

Denomina as áreas internas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de cessão de veículo e motorista para estar à disposição do Poder Judiciário Eleitoral de São Gonçalo do Amarante/CE, até o dia 31 do mês de dezembro de 2017, nos termos que segue, e dá outras pr...

Cria a galeria das mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Fortim.