Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.

CRIA-SE O ARTIGO 16-A, PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE …

“ACRESCENTA O ART. 57-A E PARÁGRAFOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, …

Os Vereadores que esta subscrevem, com assentos nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 87, § 3º do Regimento Interno, propõem a seguinte emenda aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 012/2023.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E D...

Acrescenta o art. 54-A na Lei Orgânica do município de São Gonçalo do Amarante/CE, para Instituir o Diário Oficial Eletrônico do Município como Veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá o...

Acrescenta os artigos 83-a, 83-b e 83-c a lei orgânica do município de Irauçuba, estado do Ceará, de acordo com a emenda constitucional nº 103, de 2019

“ACRESCENTA O ART. 104-A E PARÁGRAFOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, …

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 88 DA LEI ORGÃNICA …

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E...

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.

Altera os arts. 23 e 24 da Lei Orgânica do Município de Cascavel/Ce, na forma que indica.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Vereador Jorge Ribeiro Siebra.

Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Poder Legislativo para inserir o parágrafo único: A via ora denominada de Estevão Martins Teixeira passará a ser intitulada PROFESSOR NETO PAIVA, em homenag...