Dispõe sobre autorização de incineração de documentos no arquivo geral da Câmara …

ESTABELECE NORMAS PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ABASTECIMENTO DA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA EM BENEFÍCIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária …

Cria e Institui a Bandeira do Poder Legislativo de Fortim - Ceará.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 249 DO RICMA, INCLUINDO A VOTAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria e Institui a Bandeira do Poder Legislativo de Fortim - Ceará.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO DE NOMECLATURA E ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS …

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL …

Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Resolução n. 17, de 28 de setembro de 2015, que dispõe sobre a criação da Comenda Eusébio de Queiroz.

CRIA A PROCURADORIA GERÂL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE A …

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS PARTICIPANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO …

ALTERA O ART. 155 DO RICMA, NO QUE TANGE AO DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza a Câmara Municipal de Amontada a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Chorozinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada.