Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS, e dá outras …

Altera a Lei n. 1.376, de 3 de dezembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei n. 951, de 18 de agosto de 2008, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.

MENSAGEM Nº 033/2022 - DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO URBANÍSTICO DA OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2009, PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FORTALEZA (PDPFOR) E NA LEI COMPLEMEN...

Altera a redação do inciso III do art. 41 da Lei Complementar Municipal n° 67 de 04 de abril de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 16 de 1 de Fevereiro de 2017, na forma que indica e da outras providencias

Altera a Lei Complementar n° 14 de 28 de Outubro de 2016, na forma que indica e da outras providencias

Institui o Novo Piso Salarial dos ACE e ACS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Credito com a …

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Temporária.

Dispõe sobre concessão de reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências.

Altera a redação do inciso III do art. 41 da Lei Complementar Municipal n° 67 de 04 de abril de 2022 e dá outras providências.