Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.
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Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS, e dá outras …
Altera a Lei n. 1.376, de 3 de dezembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei n. 951, de 18 de agosto de 2008, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.
MENSAGEM Nº 033/2022 - DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO URBANÍSTICO DA OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2009, PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FORTALEZA (PDPFOR) E NA LEI COMPLEMEN...
Altera a redação do inciso III do art. 41 da Lei Complementar Municipal n° 67 de 04 de abril de 2022 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 16 de 1 de Fevereiro de 2017, na forma que indica e da outras providencias
Altera a Lei Complementar n° 14 de 28 de Outubro de 2016, na forma que indica e da outras providencias
Institui o Novo Piso Salarial dos ACE e ACS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Credito com a …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Temporária.
Dispõe sobre concessão de reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências.
Altera a redação do inciso III do art. 41 da Lei Complementar Municipal n° 67 de 04 de abril de 2022 e dá outras providências.