Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.

Disciplina o Serviço de Desempenho Parlamentar (SDP) na forma que indica e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Institui o Programa "Câmara Aberta" e dá outras providências.

Institui o Programa "Conhecendo a Câmara Municipal" e dá outras providências.

Altera a redação do §2°., do art. 4°., da Resolução n°. 05/2021, e dá outras providências.

Altera a redação do §2°., do art. 4°., da Resolução n°. 05/2021, e dá outras providências.

INSTITUI O SELO "AMIGO DA PRAÇA" COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ADOTAREM UMA PRAÇA NA CIDADE DE FORTALEZA.

INSTITUI E REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO E O GOZO DE FERIAS …

DENOMINA DE CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE AQUINO O NOVO ESTÚDIO DA TV FORTALEZA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Altera o horário de realização das Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo para as 18:00h (dezoito horas) das quintas-feiras.

"ALTERA A REDAÇÃO DA ART.5º DA RESOLUÇÃO Nº001/1990, DE 05 DE ABRIL …

Altera o inciso III do art. 71 da Resolução nº 002/1994, para permitir que a licença do Vereador para tratar de interesse particular, dispense a aprovação em Plenário.

ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 187 DA RESOLUÇÃO Nª1.670/2020 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.

Altera dispositivo da Resolução nº03. de 31 de janeiro de 2020, e dá outras providências.