DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, ALTERA ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI N° 2390/2013 DE 16 DE JANEIRO DE 2013, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO PODER EXECUTIVO, E DEFINE...
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O ANEXO XVII
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 13 DE ABRIL DE 2016, E ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 20 DE JUNHO...
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVID
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 13 DE ABRIL DE 2016, AO VENCIMENTO BASE E/OU SUBSIDIO DOS SERVIDORES DE...
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 27 DE ABRIL DE 2015, LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 1122017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DEFINE O NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIP
ACRESCENTA O ARTIGO 36-A A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 832012 PARA MAJORAR A GRATIFICACAO DE ATIVIDADE DE SEGURANCA
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES DE TRANSITO E TRANSPORTE DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTECE
DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, CRIA ORGAOS, CARGOS E FUNCOES, ESTABELECENDO OS RE
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº003, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA , HIERÁRQUICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº003, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE GRANJA - DEMUTRAN E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.