Referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

Referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

Referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

Referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

Referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DE BOA VIAGEM- …

Altera o art. 8º e o inciso I do art. 10-A da Lei Orgânica do Município de Beberibe na forma que indica.

ACRESCENTA SUBITEM AO ART. 173 DAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Revoga-se a Emenda á Lei Orgânica do Municipio 001/2015, alterando-se a Redação …

MODIFICA O CAPUT DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Acrescenta parágrafos ao art. 74 da Lei Orgânica do Município de Beberibe na forma que indica e dá outras providências.

INCLUI O INCISO XXI AO ART. 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONCEDENDO LICENÇA DE 06(SEIS) MESES PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ENQUADRADAS...

Altera o art. 8º e o inciso I do art. 10-A da Lei Orgânica do Município de Beberibe na forma que indica.