ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 .

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 ?

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N° 003/2013 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 29, INCISO XVI E 30, I E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 187 E 190 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 88, V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.167, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA (CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÕES ODONTÓLOGOS, PARA DESEMPENHAREM ATIVIDADES NO CEO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE HIV E OUTRAS DST/AIDS E OUTR...

NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO