DENOMINA DE DOM JOSÉ BEZERRA COUTINHO O POSTO DE SAÚDE QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO COM RUA MÔNACO, NO BAIRRO PARANGABA.

Denomina de Rua José Juvenal dos Santos (Zé Ninceta) uma via ainda sem denominação oficial, na localidade de Uberaba, Beberibe/Ce, conforme croqui de localização em anexo.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Marcelo Gonçalves de Lima, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Francisca Nildete Chaves Medeiros, na forma que indica

Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 41, de 29 de setembro de 2021, que institui a Comenda Antônio de Queiroz Ferreira, destinada aos que se destacarem na colaboração para o desenvolvimento do Município de Beber...

Dispõe sobre o reajuste de vencimento e estabelecimento de novo piso do …

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA A PREFEITA MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO DE SEU …

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí-CE, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SENHOR LUIZ …

Denomina logradouro público como Rua Manoel Fernandes dos Santos a atual rua sem denominação oficial, situada no distrito de Sucatinga, na forma que indica

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 03/11/2023 e adota outras provodências.

DENOMINA RUA VALDETÁRIO MONTEIRO CHAVES, A VIA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA MANOEL FIRMINO SAMPAIO E A AV. WASHINGTON SOARES, EM FRENTE À SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL CEARÁ...

DENOMINA DE ANTÔNIA MARIA FARIAS CORREIA - TOINHA DO PICI - A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (ETI) EM CONSTRUÇÃO NA RUA PERNAMBUCO, AO LADO DA UAPS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO PICI, NESTA CAPITAL.

DENOMINA DE PRAÇA DA JUVENTUDE – GABRIEL PAIXÃO O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO ANEXO À ARENINHA DA SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Joelma Firmino de Castro Costa, na forma que indica.