DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRETE A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE ITAIÇABA COMO "PRAÇA FRANCISCA CÉLIA GOMES BARBOSA", EM FORMA DE HONRARIA/ HOMENAGEM A SRA. FRANCISCA CÉLIA GOME BARBOSA (IN MEMORIAM).

Concede Titulo de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providencias.

Denomina de Rua Conceição de Lima uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Tracuá, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Revoga o Decreto Legislativo n. 284, de 02 de fevereiro de 2024 e suas alterações posteriores, na forma que indica.

Denomina de Rua Maria do Socorro Gama Monteiro uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Tracuá, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Raimundo Nonato Bessa Moreira uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Tracuá, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. Bruno Queiroz Oliveira, na forma que indica

Concede Título de Cidadã Horizontina a Senhora Viviane Borges Miranda.

Dispõe sobre a denominação da praça localizada em frente a Agência dos Correios de Itaiçaba como "PRAÇA FRANCISCA CÉLIA GOMES BARBOSA", em forma de honraria/homenagem a Sra . Francisca Célia Gomes Barbosa (in memoriam).

"Concede ao Senhor Mirton da Silva Medeiros o Título de Cidadão Solonopolense, …

Denomina de Jefferson Boriz dos Santos a Areninha do campo do AEC, no Bairro Passaré, na forma que indica

Concede Título de Cidadã Horizontina a Senhora Viviane Borges Miranda.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Tony Ramos da Cruz, e dá outras providências.

Regulamenta o Balcão do Cidadão, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024.

Denomina de Joaquina Fernandes do Nascimento a praça da Prainha do Canto Verde, Beberibe/CE, na forma que indica.