DENOMINA DE FRANCISCO REGIS MONTE BARROSO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JARDIM CASTELÃO, LOCALIZADO NA RUA AMETISTA, S/N (ESQUINA COM A RUA JUSCELINO KUBITSCHECK), COMUNIDADE DA BABILÔNIA, BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA...
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. André Santiago Lima Verde, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Denilson Fagner das Chagas Reis Vieira, na forma que indica.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE, A LEI FEDERAL N° …
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527 no ambito da Camara municipal de …
Denomina de Rua Marina Nogueira da Costa uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade do Tracuá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
DENOMINA DE “ANTÔNIO BEZERRA DE MENEZES”, A PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA RUA ALEXANDRE ANTÔNIO FURTADO, NO BAIRRO DE LOURDES, NA FORMA QUE INDICA.
Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) à Sra. Joana Darc Rodrigues da Rocha de Goes, na forma que indica.
Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Reginaldo Henrique de Lima, na forma que indica.
Desaprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do ex-Prefeito Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, confirmando o Parecer Prévio n. 025/2026, do Tribuna de Contas do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2016, acompanhando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará no Processo nº 32198/2018-5, e...
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lívia Maria da Rocha Correia, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Denilson Fagner das Chagas Reis Vieira, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. André Santiago Lima Verde, na forma que indica.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO CORONEL ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.