DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS DE ITAREMA - CAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO CENTRO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DE ANA CÉLIA TAVARES RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA DOAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO GENIPAPEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GENIPAPEIRO E VARZIA GRANDE.

REAJUSTA O SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1993.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 950, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 18 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAREMA-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 621/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.