DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PROFESSORA MARIA RISALVA PAIXÃO FREITAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL LOA Nº 987/2024, DE 05/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA -SMC DE ITAPIÚNA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, DOS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA ESTADO DO CEARÁ DO SITEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIM...

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 981 DE 15 DE ABRIL DE 2024, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 503 DE 20 DE MARÇO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº G87/2024 DE 05/11/2024, AUTORIZA APORTES FINANCEIROS PERÓDICOS AO RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.