Denomina de Rua Sarah Pinheiro de Sousa, uma Rua Sem Denominação Oficial, localizada no Sítio Teresopólis, no Bairro São Sebastião e dá outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Concelho de Combate e Erradicação da Dengue nas Escolas do Município de Itapipoca e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Felipe Souza Pinheiro.
Torna de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Imóvel Timbauba e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Município de Itapipoca à Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculados ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" na forma que indica e dá outras providências.
Cria a Escola Premiada e Institui abono remuneratório especial II (SPAECE-ALFA) para professores efetivos com exercício funcional nas ESCOLAS PREMIADAS da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapipoca e dá outras pr...
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Itapipoca - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para criação de Escola Municipal na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infração cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com Empresas de Comunicação Televisiva na forma que indica e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Dr. Cícero Saraiva da Cruz.
Denomina de Maria Eva Braga Agrela uma Rua Sem Denominação Oficial na localidade de Genipapo, no Bairro Picos e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores Sítio Chaves e Cabeceiras - AMOCA e dá outras providências.