CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

INSTITUI SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES

LEI N° 190.2003 DE 20.10.2003 - ESCOLA - JOSE DE SOUSA MOURA

TITULO DE CIDADÃO - PEDRO ADVINCULA FERREIRA.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.

RUA - DOS CARVALHOS

BAIRRO - ENCRUZILHADA

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, DEFINE OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA TA...

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Cidadã Itapipoquense a THAIS FARIA PELUCIO e dá outras providências

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 005/2023, PARA PROCEDER A RECLASSIFICAÇÃO DE ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MANOEL LÍRIO PRACIANO TELES, UMA RUA SDO – SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SITUADA NO DISTRITO DE BALEIA, TENDO SEU INÍCIO NA RUA DA COPABA (SENTIDO SUL) E SEU TÉRMINO NA AVENIDA BEIRA MAR (SENTIDO NORTE).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CALDEIRÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO CORPES DE MORAIS (CONHECIDO NONATO CORPES), A ARENINHA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 035/2014 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO EM ITAPIPOCA, CEARÁ, MODIFICANDO A SUA NOMENCLATURA E A COMPOSIÇÃO DOS SEUS MEMBROS.