Dispõe sobre a redução da carga horária de servidores públicos que tenham sob sua guarda, filho (a), sendo pessoa com deficiência, o âmbito do Município de Itaiçaba e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Aprova as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno - SCI, que dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Itaiçaba.
Solicita a restauração (tapa buraco) no trecho da vila levinos da entrada da cidade.
Dispõe sobre a Prioridade no Atendimento aos Diabéticos em instituições da rede pública e privada do Município de Itaiçaba.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a repassar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente a parcela extra oriunda do Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Com...
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro diretamente aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede...
Encaminhe ao Poder Executivo a solicitação de limpeza da comunidade, bem como de reparo nas lâmpadas apagadas que iluminam a comunidade.