Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Itaiçaba, para a Legislatura de 2021 a 2024.
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Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019, que est...
Institui a Equipe de Transição do Poder Legislativo de Itaiçaba.
Dispõe sobre a Baixa e Cessão de Bens Móveis da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba, para o exercício financeiro de 2021.
Oficie o Sr. José Erenarco da Silva, Prefeito Municipal de Itaiçaba, solicitando a pavimentação do trecho compreendido entre o final da av. Cicero Paula e matadouro público municipal.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Itaiçaba, para a Legislatura de 2021 a 2024.
Altera a Lei nº 538, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de...
Institui a Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI) para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários (ITBI) relativo ao ano de...
Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019, que est...
Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado no dia 21 de setembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de...