O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e...
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Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social sobre o Projeto de Lei ne 012/2021, de 30 de novembro de...
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.2 017/2021, de 18 de novembro de 2021, que torna a Associação Despertando Sonhos uma Entidade de Utilidade Pública.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE ITAIÇABA CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício financeiro de 2021 e altera o Art. 60 da Lei Municipal no 585/2020, de 04 de no...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio à Secretária de Saúde, requerendo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
TORNA A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO SONHOS UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ALTERA O ART. 60 DA LEI MUNICIPAL NO 585/2020, DE 04 DE NO...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS