Altera a redação do art. 45 da Lei Nº 525/2018 de 21/09/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e art. 6° da Lei Nº 528/2018 de 27/11/2018, que est...
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação no orçamento vigente de dotações para o desenvolvimento das ações da filiação da Câmara Municipal com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, contrat...
Dispõe sobre responsável pelo Controle Interno.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior.
Estabelece recesso nos dias 18, 19 e 25 de março de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona para os servidores da Câmara Municipal de Itaiçaba - Ceará.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação no orçamento vigente de dotações para o desenvolvimento das ações da filiação da Câmara Municipal com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, contrat...
Altera a redação do art. 45 da Lei Nº 525/2018 de 21/09/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e art. 6° da Lei Nº 528/2018 de 27/11/2018, que est...
Estabelece novos valores da remuneração dos servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Itaiçaba - Ceará e dá outras providências.
Que se encaminhe este requerimento, após aprovado, ao Prefeito Municipal, José Erenarco, solicitando a implementação de placas de identificação na entrada de cada comunidade da zona rural identificando o nome da referida...
O encaminhamento do nome de Gabriela Mendes Barros no rol de mulheres homenageadas em alusão ao mês de Março, mês da mulher, em virtude de lei existente de autoria da ex-vereadora Luiza de Marilac.
Autoriza a Câmara Municipal de Itaiçaba a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.
Institui no Município de Itaiçaba a Câmara Mirim, e estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Legalização e Fiscalização do Serviço de Transporte Individual ou Coletivo de Passageiros em todo o Município de Itaiçaba-CE e dá outras providências.