ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o parágrafo único do artigo 1° da lei municipal de nº 1.514, de 10 de fevereiro de 2021 e a minuta de contrato de cessão de uso real de bem público, e dá outras providências.

Autoriza a assinatura de convênio entre o município de irauçuba e a liga desportiva de irauçuba para efetivação do projeto mão na bola, e dá outras providências.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.514, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 E A MINUTA DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI DE Nº 1.508 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESPORTO E LAZER NAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1474/2020, 1477/2020 E 1482/2020 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a nomeclatura da Secretária Municipal da Inclusão Social Desportiva e Cultural ou Secretária da Inclusão Social Desportiva e Cultural, ou Secretária de Inclusão Social Desportiva e Cultura e dá outras providências...

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO NAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 603/2008, 604/2008, 605/2008 E 675/2009 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o título "Mulher Cidadã" no município de irauçuba, e dá outras providências.

Propõe, ao poder Executivo Municipal, proporcionar melhores condições aos cidadãos irauçubenses que aguardam o recebimento do auxílio emergencial, na casa lotérica, e dá outras providências

Requer á mesa diretora que seja criado, no âmbito desta câmara municipal, o título "mulher cidadã"

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OU SECRETARIA DA ASSISTÊCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA PARA EFETIVAÇÃO DO PROJETO MÃO NA BOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS