Denomina a Unidade de Apoio a Saúde, da Localidade de Barreiras, Zona Rural, Município de Irauçuba, de “Unidade de Apoio a Saúde Raimunda Pinto de Mesquita (Dona Briosa)”, na forma que indica e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com área de 144 m2, localizado na Rua Joelson Sousa Mota, Nº 334, Bairro Gil Bastos, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. Cristóv...
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com área de 158 m2, localizado na Rua Esperidião Coelho da Mota, Bairro Centro, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade do sr. Francisco Ta...
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com área de 90,00m2, localizado na Rua Etelvino Salustiano da Mota, Bairro Esperança, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade da Sra. Lilia...
Altera dispositivos das Resoluções que indica, e dá outras providências.
Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do município de Irauçuba, na forma que indica e dá outras providências.
Reajusta os valores salariais dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Irauçuba não abrangidos pelo Projeto de Resolução nº. 01/2022 e dá outras providências.
Denomina a unidade de apoio à saúde, da localidade de Cacimba Salgada, Município de Irauçuba, de “Unidade de Apoio à Saúde Maria Pereira Alves”, na forma que indica e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a um terreno, com área de 97,50 m2, localizado na Rua 21 de Junho, s/n, Bairro Sagrado Coração de jesus, Município de Irauçuba/ce, de propriedade do Sr....
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a um terreno, com área de 716,80 m2, localizado na Avenida Paulo Bastos, Bairro Centro, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. Martinho Ferreir...
Altera a redação do §1º do artigo 4º da lei 1.635 de 13 de dezembro de 2021, e dá outras providências
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO ADICIONAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SAÚDE POR MEIO DE EMPRESAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um imóvel, referente a um terreno, com Área de 331,20 M² localizado na Rua Sdo S/n, Distrito de Missí, Municipio de Irauçuba/Ce de propriedade do Sr. Luís Paulino Sousa, por...
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.662/2022, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE IRAUÇUBA, O PROJETO ANJOS DA SEA,D NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo adicional aos prestadores de serviços técnicos de saúde por meio de empresas na forma que indica e dá outras providências.