Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, por tempo determinado, tendo em vista a defesa da continuidade dos serviços públicos no âmbit...
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Cristiane Sales Leitão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Lídia Andrade Lourinho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” ao Senhor João Carlos da Silva Kayatt, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Jetter Araújo Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Jetter Araújo Santos e dá outras providências.
Ficam aprovadas com ressalva as Contas de Governo do Município de Icapuí do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Prefeito Municipal Raimundo Lacerda Filho, prevalecendo assim os termos do Parecer Prévio d...
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Nerilene da Silva Nery, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria Aurineide de Oliveira Lima, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria Aurineide de Oliveira Lima, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Nerilene da Silva Nery, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Marcelo Werley de Sousa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Aurinete Alves Guilherme Rodrigues, e dá outras providências.
Ficam aprovadas com ressalva as Contas de Governo do Município de Icapuí do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Prefeito Municipal Raimundo Lacerda Filho, prevalecendo assim os termos do Parecer Prévio d...
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Aurinete Alves Guilherme Rodrigues, e dá outras providências.