Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na ladeira de acesso da Comunidade de Peroba, com a execução da pavimentação em piso intertravado ou asfáltica, visando garantir melhorias nas condições de tr...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa “Compra da Gente”.
Requer, nos termos do artigo 209 a 213 do Regimento Interno desta casa legislativa, que seja realizada uma Sessão Intinerante na comunidade do Incra a ser realizada no dia 21 de outubro de 2025 às 17 horas.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com a Casa do Cidadão, a realização do serviço de identificação pessoal, para a emissão do “novo RG”, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas escolas de ensino médio do...
Veta Integralmente, por inconstitucionalidade, o Autógrafo de Lei nº 065/2025, do Projeto de Lei nº 040/2025 de autoria do Poder Legislativo, que nos termos de sua ementa, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas terc...
Dispõe sobre a denominação da “Rua João Velho (João Pereira dos Santos) na Comunidade de Requenguela, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Eurivan de Paula.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Ronaldo Silva Lima.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará Senhor Elmano de Freitas da Costa, e dá outras providências.
Veta Integralmente, por inconstitucionalidade, o Autógrafo de Lei nº 063/2025 do Projeto de Lei nº 037/2025 de autoria do Poder Legislativo, que nos termos de sua ementa, “Dispõe sobre a criação da disciplina optativa “A...
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.