Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno localizado na sede do Município à Coelce e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica.

Cria nível de Professores Pós Graduação no quadro de salários do Magistério Municipal.

Dá nova redação ao artigo 19 da Lei nº 014/86 e dá outras providências.

Cria cargo comissionado no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Icapuí.

Dá nova redação aos artigos 12º e 13º - seção VI, da Lei nº 121/93 de 17.02.93.

Dá nome de Joca Galdino à rua do centro de Icapuí

Autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade desta Prefeitura e dá outras providências.

Modifica o art. 2º da Lei nº 078 A/91 referente à composição do Conselho Municipal de saúde e dá outras providências.

Modifica o art. 1º da Lei nº 179/94 de 25 de maio de 1994 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno localizados este Município, à Raimundo José da Silva e dá outras providências.

Dá nova redação ao projeto - Construção e Instalação de Sistemas de Eletrificação - URAL.

Reorganiza a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município e dá outras providências.

Dá a nova redação e título ao projeto – construção de centro de memória popular de Icapuí.