Fica denominado “Alameda Rebouças” o trecho que indica na Comunidade de Olho DÀgua e dá outras providências.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Icapuí para o exercício de 2021.

Fica denominado “Rua Luiz dos Cruz” o trecho que indica na Comunidade de Vila Nova e dá outras providências.

Fica denominado “Vila das Rosas” o trecho que indica na Serra de Mutamba e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de realização de cultos religiosos em locais públicos no Município de Icapuí e dá outras providências.

Fica denominado “Rua Isaías Júnior” o trecho que indica na Comunidade de Redonda e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de gratificação temporária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí-CE que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da calamidade pública, ocasionada pela pandem...

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Fica denominado “Rua Santa Luzia” o trecho que indica na Serra do Mar e dá outras providências.

Atualiza o Piso Salarial dos Professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino, estabelece o reajuste vencimental dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, e dá outras providências.

Concede reajuste aos Servidores Efetivos Técnicos Administrativos da Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências.

Fica denominado “Rua Cosme e Damião” o trecho que indica na Serra de Mutamba e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Fica denominado “Rua dos Pardais” o trecho que indica na Serra de Mutamba e dá outras providências.