Dispõe sobre a nomeação da Servidora Gisele Helena Soares Silva, para o Cargo Comissionado de Ouvidora Geral.
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Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Ouvidor Geral do Poder Legislativo de Icapuí.
Altera a redação do caput do art. 2° da Lei N° 850, de março de 2021, e cria a alínea "K" do art. 2° para inclusão de representante das escolas do campo na composição do CACS/FUNDEB.
Fica denominada “Rua José Tertuliano Neto” a rua que indica na Vila Jardim Paraíso, e dá outras providências.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Aldenor da Silva, conhecido como "Nozin", morador de Redonda, nascido aos 13/12/1942, falecido aos 12/03/2021.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado e enviado a esta Augusta Casa o Plano Diretor do Município de Icapuí, medida necessária para sanar problemas de infraestrutura como saneamento, padronização de ruas e...
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação em parceria com profissionais qualificados, que seja feita uma capacitação sobre primeiros socorros com os diretores, professores e alunos d...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto de doação de caixas d’águas para famílias carentes de nosso Município.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas mais 5 (cinco) escadarias e 1 (uma) rampa de acesso ao longo do paredão das praias de Barreiras de Baixo e Vila Nova.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei isentando do IPTU 2021 os proprietários de restaurantes, bares e academias, bem como criando um auxílio emergencial municipal...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Salgadinho.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita construção de um museu em nosso Município para a preservação de nossa história.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas lombadas, sinalizações e luminárias de Led padronizadas na Serra de Mutamba, Serra de Cajuais, Serra de Icapuí e em todos os corredores de acesso onde está sendo rea...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas luminárias de Led no triângulo e se estendendo até as Comunidades de Belém, Nova Belém e INCRA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas escadarias de madeira e rampas de acesso em toda a extensão do paredão da Praia de Redonda.