Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Neves Neta Nascimento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Léo Ribeiro de Azevedo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Paulo Henrique Sampaio Lemos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro, e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que faça a remoção da caixa d'água do poço localizada na Rua Miguel Reis para sua instalação na Comunidade de Serra de Cajuais, gar...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adquiridos coletores de lixo para serem colocados nas praias do Município de Icapuí, considerando a necessidade diante dos festejos de final de ano.

Altera o art. 13 da Lei Complementar nº 067/2017, de 21 de setembro de 2017, e dá outras providências.